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  • Edinho toma posse no PT e diz que partido precisa olhar além de Lula

    Edinho toma posse no PT e diz que partido precisa olhar além de Lula

    Edinho Silva discursa ao tomar posse na presidência do PT.

    Edinho Silva discursa ao tomar posse na presidência do PT.Reprodução/TVPT

    O ex-prefeito de Araraquara (SP) e ex-ministro da Comunicação Social Edinho Silva tomou posse neste domingo (3) como presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. Em seu discurso, Edinho destacou que sua principal missão à frente da legenda será garantir a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 e preparar o partido para seguir forte depois que Lula deixar de disputar eleições.

    “Essa é a eleição mais importante das nossas vidas”, afirmou. “Temos a responsabilidade de construir o PT para quando o presidente Lula não estiver mais nas urnas disputando nosso projeto”, afirmou Edinho, diante da presença do presidente e outras lideranças do partido.

    Um partido para além do líder

    Ao mesmo tempo em que reconheceu a centralidade de Lula na história do partido e do país, Edinho enfatizou que o futuro do PT deve ser construído com base na força institucional da sigla, e não na dependência de uma única figura.

    “Seu substituto não será um nome, será o Partido dos Trabalhadores”, declarou. Segundo ele, a força do partido deve estar na sua organização, no diálogo com a sociedade e na capacidade de formar novas lideranças.

    Projeto político para 2026

    No discurso de posse, o novo presidente delineou os eixos do programa que o PT pretende apresentar nas próximas eleições. Entre os pilares, destacou:

    • Apoio à agricultura familiar e à reforma agrária
    • Reindustrialização e fortalecimento da economia nacional
    • Redistribuição de renda e combate à desigualdade
    • Valorização do empreendedorismo de pequeno e médio porte
    • Ampliação de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável

    “Reeleger Lula é reafirmar nosso projeto de país soberano, inclusivo e comprometido com a justiça social”, defendeu.

    Defesa da soberania nacional

    O novo presidente do PT fez críticas contundentes à política externa dos Estados Unidos e às ações do bolsonarismo, que, segundo ele, ameaçam a soberania brasileira. Ele reagiu ao aumento de tarifas imposto pelo governo norte-americano e condenou a postura de submissão adotada por setores da extrema-direita.

    “Não queremos e não seremos quintal dos Estados Unidos. Somos um país soberano”, disse. Em outro trecho, chamou o presidente norte-americano, Donald Trump, de “o maior líder do fascismo”.

    Recado à extrema-direita

    O evento também teve forte tom de enfrentamento ao bolsonarismo e às ameaças antidemocráticas. A ex-presidente do PT e ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou a atuação da família do ex-presidente Jair Bolsonaro e defendeu a soberania das instituições brasileiras.

    “Sem anistia para uma gente traidora, que tentou dar um golpe e agora articula um golpe continuado”, afirmou. Ela agradeceu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pela condução dos processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

    Encontro nacional e nova fase do partido

    A posse de Edinho ocorreu durante o 17º Encontro Nacional do PT, que reuniu cerca de mil delegados e lideranças partidárias em Brasília. Estiveram presentes Lula, 11 ministros de Estado, parlamentares, governadores e dirigentes históricos da legenda.

    Entre os momentos mais simbólicos do encontro, a calorosa recepção ao ex-ministro José Dirceu, que foi ovacionado com gritos de “guerreiro do povo brasileiro”. Dirceu, condenado no escândalo do mensalão, ensaia retorno à vida política e deve disputar uma vaga na Câmara em 2026.

    O encontro também aprovou a tese política da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), ligada a Lula. O documento, que vai nortear as ações do partido nos próximos anos, defende bandeiras como:

    • Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
    • Redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas
    • Tributação de lucros e dividendos
    • Defesa dos direitos sociais e combate à extrema-direita
    • Rejeição ao genocídio na Faixa de Gaza
    • Enfrentamento da interferência estrangeira na política nacional

    A tese também cobra do governo e do partido uma comunicação mais direta com a sociedade, aproveitando o carisma de Lula e a visibilidade dos principais ministros para fortalecer o diálogo com a população. “Se estivermos organizados, o nome e a liderança do futuro serão construídos. Temos que formar um partido à altura dos desafios que virão”, concluiu Edinho Silva.

  • Lula diz que não fará como Biden: “Se me candidatar, será pra ganhar”

    Lula diz que não fará como Biden: “Se me candidatar, será pra ganhar”

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (3) que vive o melhor momento de sua vida pessoal e política e ressaltou que, se estiver com saúde, deve disputar mais uma vez a Presidência da República em 2026. A declaração foi feita durante a posse de Edinho Silva como novo presidente nacional do PT, no encerramento do 17º Encontro Nacional do partido, em Brasília.

    “Hoje eu me sinto mais saudável do que quando tinha 60 ou 65 anos. Estou com quase 28!”, disse Lula, aos risos. Ele completa 80 anos em outubro, mas afirmou estar mais bem preparado agora do que em mandatos anteriores. “Eu sou um cara otimista. Estou muito motivado. E acho que nunca estive tão bem como agora”, acrescentou.

    “Jamais farei como Biden”

    Lula reforçou que só será candidato se estiver com 100% da saúde física e mental, numa referência indireta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. “Eu decidi que jamais farei como o Biden. Não vou enganar o partido e não vou enganar o povo brasileiro”, afirmou. O ex-presidente dos Estados Unidos lançou-se candidato à reeleição, mesmo com problemas de saúde, aos 81 anos de idade, e só deixou a campanha no meio do caminho, em meio a presssões de aliados. A demora em sua retirada foi apontada por analistas como um dos motivos da vitória de Donald Trump.

    Lula discursa no Encontro Nacional do PT que empossou Edinho Silva na presidência do partido.

    Lula discursa no Encontro Nacional do PT que empossou Edinho Silva na presidência do partido.Reprodução/TVPT

    Apesar da ressalva, Lula foi categórico sobre suas intenções: “Se eu for candidato, não é para disputar. É para ganhar as eleições”, afirmou, em tom enfático, arrancando aplausos da militância.

    Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (3) mostra que 71% dos eleitores veem Lula como candidato em 2026. Para 54%, ele não deveria buscar um novo mandato.

    Causa de vida

    Lula destacou que seu vigor vem do engajamento com uma causa. “Quando a gente tem uma causa, não há velhice que nos alcance”, disse. E completou: “A velhice é um dom de Deus, mas não significa que sejamos velhos mental ou fisicamente.”

    O presidente também defendeu a coerência como marca de sua trajetória política. “Se vocês pegarem meus discursos desde 1978, vão ver que sempre soube de que lado estou e para onde quero ir. Isso me orgulha muito”, afirmou.

    Lula relembrou ainda um episódio simbólico de sua estreia em cúpulas internacionais. Ao contar sobre a primeira participação do Brasil no G7, em 2003, disse que, ao olhar os líderes presentes – Bush [EUA], Blair [Reino Unido], Schröder [Alemanha] e outros -, pensou consigo:

    “Qual deles já passou fome? Qual já acordou com barata subindo na cama? Nenhum. Eu sou mais eu. Eles é que têm que ouvir a minha experiência.”

    Nova missão para o PT

    Durante a cerimônia, Lula delegou uma missão ao novo presidente do partido, Edinho Silva: fortalecer a legenda e mobilizar a base para os próximos embates eleitorais. “Se eles não estão contentes com o que a gente está fazendo em três mandatos, se preparem, porque pode vir um quarto mandato por aí”, provocou.

    O presidente também defendeu que o PT e a esquerda atuem com firmeza na defesa da democracia e da soberania popular. “Além da democracia, precisamos colocar em pauta a soberania. O povo precisa saber o que é isso e como defender”, disse, reforçando a importância da participação popular nos rumos do país.

    Em seu discurso de posse, Edinho Silva afirmou que a prioridade de sua gestão será trabalhar pela reeleição de Lula e preparar o partido para o pós-Lula.

  • Senado lança campanha Agosto Lilás em combate à violência doméstica

    Senado lança campanha Agosto Lilás em combate à violência doméstica

    O Senado Federal dá início, na próxima quarta-feira (6), à campanha Agosto Lilás, dedicada ao enfrentamento da violência contra a mulher. A abertura será conduzida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), com uma reunião que discutirá projetos de lei voltados à proteção feminina. Haverá também uma audiência pública para discutir e propor políticas públicas mais eficazes no combate à violência contra a mulher.

    O mês de agosto será dedicado a aumentar a conscientização e intensificar o combate à violência doméstica. Somente em 2023, foram registrados 1.463 casos de fiminicídio. Segundo estimativa da CDH, 10 mulheres são assassinadas diariamente no Brasil.

    Presidente da CDH, que lidera a campanha, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destaca que “os números assustam. Há muitos estupros que não são registrados. A gente não aguenta mais tanta violência contra a mulher”. Em 2024, os dados equivalem a 196 casos de estupro por dia.

    Segundo a senadora, é necessário criar nova consciência sobre o tema. “No Senado, temos a parceria de todos os setores para esta campanha: Bancada Feminina, Procuradoria da Mulher, todas as áreas. O Agosto Lilás alcança escolas, mídia, instituições, igrejas e organizações, toda a sociedade”, conta Alves.

    O Instituto do Banco Vermelho foi criado por Andrea Rodrigues e Paula Limongi.

    O Instituto do Banco Vermelho foi criado por Andrea Rodrigues e Paula Limongi.Saulo Cruz/Agência Senado

    A campanha instalou banco do Projeto Banco Vermelho no Senado, como representação da luta contra o feminicídio (Lei 14.942, de 2024). O símbolo surgiu na Itália, em 2016, e foi trazido ao Brasil por duas amigas. O símbolo, utiliza-se do tamanho e cor chamativa para visibilizar frases de apoio às vítimas e números de contato para denúncia de casos de violência doméstica.

    Agosto Lilás

    Instituída pela Lei 14.448 de 2022, a campanha Agosto Lilás representa a luta contra a violência de gênero. A cor foi escolhida pela comum associação às mulheres.

    Em agosto deste ano, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), legislação de proteção contra a violência doméstica mais avançada do mundo, segundo a senadora Damares Alves, completa 19 anos.

  • Congresso abre Cúpula sobre clima e inicia contagem para a COP 30

    Congresso abre Cúpula sobre clima e inicia contagem para a COP 30

    Na próxima quarta-feira (6), o Congresso Nacional realizará uma sessão solene para marcar a abertura da 2ª Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. O evento integra as ações do Legislativo brasileiro voltadas à articulação política e à fiscalização preparatória para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro.

    Como parte dessa mobilização, senadores e deputados visitarão a capital paraense nos dias 18 e 19 de agosto. A missão tem como objetivo inspecionar os preparativos da cidade, que será anfitriã de representantes de mais de 190 países.

    Encontro recebe representantes de mais de 190 países.

    Encontro recebe representantes de mais de 190 países.Raphael Luz / Agência Pará

    Senado Federal

    No Senado, esse monitoramento é chefiado pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30, estabelecida em maio, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O colegiado possui duração de 300 dias e é presidido pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

    A subcomissão deve, além de supervisionar a aplicação dos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, acompanhar a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil e apoiar a formulação de políticas públicas relacionadas à COP 30.

    O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), e o relator da subcomissão da COP 30, senador Beto Faro (PT-PA), já haviam visitado Belém para acompanhar as obras de infraestrutura em andamento. Segundo Contarato, os participantes vivenciarão “desafios urbanos, sociais e estruturais”, mas a cidade está apta a sediar o evento.

    Câmara dos Deputados

    Na Câmara, a Subcomissão Especial da COP-30 foi instituída em abril, vinculada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

  • Marco legal para exploração de minerais críticos ganha força na Câmara

    Marco legal para exploração de minerais críticos ganha força na Câmara

    O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) avança com prioridade na Câmara dos Deputados. Considerado essencial para o desenvolvimento industrial, a transição energética e a segurança alimentar do país, o tema tem ganhado força entre parlamentares e pode ser aprovado ainda neste semestre.

    O relator da proposta (PL 2.780/2024), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), pretende apresentar seu parecer entre a segunda e a terceira semana de agosto, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, e buscar uma tramitação rápida nas duas Casas do Congresso.

    “O texto já era bom, mas os debates técnicos ajudaram a aprimorá-lo. Quero apresentar um relatório de convergência, que avance sem resistência na Câmara”, afirmou o parlamentar ao Congresso em Foco.

    Exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

    Exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.Sigma/Divulgação

    Construção conjunta

    O projeto foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, da qual Jardim é dirigente. Para construir um texto com apoio amplo, o relator tem promovido reuniões com representantes do setor produtivo e de órgãos do governo federal.

    Na última semana de junho, a Comissão da Transição Energética, presidida por Jardim, realizou uma audiência pública com participação de três ministérios (Minas e Energia; Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio), além da Agência Nacional de Mineração (ANM), da CNI e do Ibram.

    “As mudanças climáticas se impõem e a transição energética é uma necessidade. O Brasil, com sua biodiversidade, potencial mineral e matriz limpa, tem tudo para liderar esse movimento”, disse o relator. “O diálogo entre Parlamento e Executivo tem sido próximo e produtivo.”

    O que são minerais críticos

    Minerais críticos são recursos minerais essenciais para setores estratégicos da economia, como energia, tecnologia, indústria e defesa, cuja oferta está sujeita a riscos geopolíticos, concentração de produção em poucos países ou dificuldades técnicas de extração e refino.

    Esses minerais são considerados indispensáveis para a transição energética, como a produção de baterias, painéis solares e turbinas eólicas, e para o desenvolvimento de tecnologias avançadas, como semicondutores, veículos elétricos e sistemas de telecomunicações. A criticidade está associada tanto à importância econômica quanto à vulnerabilidade da cadeia de suprimento.

    Proposta do governo será incorporada

    Assim como a Câmara, o governo federal também trabalha em uma proposta, via decreto, batizada de MEL (Minerais para Energia Limpa). O texto amplia o escopo da política para além da transição energética, incluindo áreas como segurança alimentar e industrial, e prevê financiamento via bancos públicos e agências de fomento.

    Apesar de críticas sobre uma tentativa de o Executivo “reivindicar a paternidade” do tema, há consenso sobre a importância de unificar os textos, garantindo segurança jurídica e agilidade na aprovação.

    Do subsolo ao protagonismo global

    Segundo o relator, o projeto busca romper com a lógica histórica da exportação de matéria-prima sem beneficiamento. Jardim defende que o Brasil deve não apenas extrair, mas também processar e agregar valor aos seus minerais, fortalecendo sua indústria e ampliando o protagonismo global. “Não podemos repetir o erro do ferro, que exportamos em grande volume e depois importamos como aço”, disse.

    A movimentação ganha contornos geopolíticos. Na semana passada, o encarregado de negócios da embaixada americana, Gabriel Escobar, manifestou o interesse dos Estados Unidos em firmar parcerias no setor. Hoje, cerca de 70% das exportações minerais do Brasil vão para a China, que domina a produção e o refino de insumos estratégicos, como baterias e ímãs de alta potência.

    A Agência Internacional de Energia (IEA) alerta para os riscos dessa concentração. A China responde por mais de 80% da produção mundial de células de bateria e por quase 100% do refino de minerais como disprósio, térbio e ítrio.

    O que propõe o PL 2.780/2024?

    A proposta institui a PNMCE e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), com diretrizes claras:

    • Incentivar pesquisa, lavra e processamento mineral;
    • Atualizar periodicamente a lista de minerais estratégicos;
    • Estimular parcerias internacionais e inovação tecnológica;
    • Alinhar a mineração ao desenvolvimento sustentável.

    Incentivos e obrigações:

    • Créditos e incentivos fiscais para produção e inovação;
    • Regime aduaneiro especial para importação e exportação de bens da cadeia mineral;
    • Empresas de grande porte devem investir ao menos 0,4% da receita bruta em P&D.

    Sustentabilidade e impacto regional

    A proposta exige que a atividade minerária gere benefícios concretos para as comunidades locais, promovendo desenvolvimento regional, inclusão social e proteção ambiental.

    COP30: vitrine para o Brasil

    O projeto é considerado peça-chave para a COP30, marcada para novembro de 2025, em Belém (PA). A meta é posicionar o Brasil como potência em minerais estratégicos e atrair investimentos internacionais com base em segurança jurídica, previsibilidade e baixo impacto ambiental.

    “Precisamos dar um salto na governança do setor, com integração às políticas ambientais e de infraestrutura”, defende Jardim.

    Soberania e autonomia em jogo

    O interesse americano tem acendido alertas no governo. Em cerimônia em Minas Gerais, na semana passada, o presidente Lula reagiu: “Temos todo o nosso petróleo, nosso ouro e nossos minerais ricos para proteger. E aqui ninguém põe a mão. Este país é do povo brasileiro”.

    A declaração foi resposta à ofensiva dos EUA, que propõem financiamento de plantas de separação no Brasil, joint ventures com mineradoras nacionais e transferência de tecnologia com controle estrangeiro. A iniciativa integra a estratégia americana de reduzir a dependência da China e fortalecer cadeias críticas ocidentais.

    O que está em jogo

    Os chamados minerais críticos e terras raras são fundamentais para tecnologias estratégicas, de celulares e veículos elétricos a turbinas e sistemas militares. Sua extração é complexa e concentrada em poucos países.

    O Brasil reúne três atributos raros: diversidade geológica, matriz energética limpa e estabilidade institucional. Segundo o Serviço Geológico dos EUA, o país possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, atrás apenas da China.

    Principais reservas brasileiras

    Terras raras: Araxá (MG), Serra Verde (GO), Sento Sé (BA), Amazonas

    Lítio: Vale do Jequitinhonha (MG)

    Nióbio: Araxá (MG), Catalão (GO) – 90% das reservas globais

    Cobre, níquel, cobalto: Pará, Bahia, Goiás

    Grafite, tântalo, zinco e estanho: diversas regiões do Norte, Nordeste e Sudeste

    Exportações e sobretaxa americana

    Mesmo diante da importância estratégica, o Brasil ainda exporta majoritariamente minério bruto e reimporta produtos acabados a preços elevados. Um decreto assinado por Donald Trump, que impôs sobretaxa de 50% sobre importações brasileiras, poupou cerca de 75% das exportações minerais ao país. Mesmo assim, o setor acompanha com atenção os desdobramentos.

    “Estamos analisando os impactos e seguimos atuando para que todos os minerais brasileiros sejam excluídos da nova sobretaxa”, afirmou o Ibram.

  • Datafolha: 71% veem Lula na disputa; Alckmin cresce como plano B

    Datafolha: 71% veem Lula na disputa; Alckmin cresce como plano B

    Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste fim de semana mostrou que 71% dos brasileiros acreditam que o presidente Lula (PT) será candidato à reeleição em 2026. O número vem subindo desde abril, quando era de 62%, e passou por 66% em junho. Por outro lado, apenas 23% acham que ele não disputará o pleito, o menor percentual até agora.

    Apesar dessa certeza sobre a candidatura, mais da metade dos eleitores (54%) preferem que Lula desista da disputa. O apoio à reeleição ficou em 44%, o que mostra uma divisão significativa no eleitorado. Levantamentos do Datafolha publicados nesse sábado (2) mostram que o petista ampliou a vantagem na corrida eleitoral de 2026 em relação a candidatos da direita, embora o governo continue a enfrentar avaliação negativa.

    Alckmin ganhou força como negociador de tarifas com o governo dos EUA.

    Alckmin ganhou força como negociador de tarifas com o governo dos EUA.Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress

    Alckmin cresce como plano B

    Se Lula decidir não disputar a eleição, o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) vem ganhando força como substituto. O levantamento revelou que 26% dos entrevistados gostariam que ele fosse o candidato apoiado por Lula, uma alta de oito pontos em relação à pesquisa anterior. Com isso, Alckmin encostou no ministro Fernando Haddad (PT), que caiu de 37% para 29%.

    Alckmin ganhou visibilidade ao liderar negociações com os Estados Unidos após a imposição de tarifas pelo governo Donald Trump. Mesmo sem conseguir reverter totalmente a medida, sua atuação foi bem avaliada por interlocutores e pela mídia.

    Enquanto Alckmin sobe, Haddad sofre com críticas e pressões no Congresso, especialmente após o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Outros nomes dentro do governo aparecem com menor apoio: Simone Tebet (MDB) tem 13%, Rui Costa (PT) tem 5% e Gleisi Hoffmann (PT) aparece com 3% das menções como possíveis sucessores.

    Bolsonaro inelegível, mas grupo segue ativo

    Do lado oposto, 30% dos eleitores acreditam que Jair Bolsonaro (PL) será candidato, mesmo estando inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral. A maioria (67%), no entanto, acha que ele deveria abrir espaço para outro nome.

    Entre os possíveis herdeiros do bolsonarismo, Michelle Bolsonaro lidera com 23%, seguida por Tarcísio de Freitas com 21%. Outros nomes lembrados são Eduardo Bolsonaro (11%), Ratinho Jr. (10%), Flávio Bolsonaro (9%), Ronaldo Caiado (6%) e Romeu Zema (5%).

    A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de julho, ouvindo 2.004 pessoas em 130 cidades.

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    Datafolha: país se divide sobre prisão de Bolsonaro

  • Ao vivo: Lula acompanha posse de Edinho Silva como presidente do PT

    Ao vivo: Lula acompanha posse de Edinho Silva como presidente do PT

    O presidente Lula (PT) acompanha, neste domingo (3), em Brasília, a posse de Edinho Silva como novo presidente do partido no último dia do 17º Encontro Nacional do PT. Assista à transmissão:

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    Edinho Silva é eleito o novo presidente do PT

  • Zanin vai relatar ação que tenta blindar Moraes de sanção dos EUA

    Zanin vai relatar ação que tenta blindar Moraes de sanção dos EUA

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar uma ação que busca impedir que instituições financeiras que atuam no Brasil cumpram sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky. A iniciativa é do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), e tem como objetivo evitar bloqueios de contas bancárias e cartões de crédito de Moraes por bancos vinculados ao sistema financeiro internacional.

    A ação foi apresentada após Moraes ser incluído na lista de sanções do governo norte-americano sob alegações previstas na Lei Magnitsky, norma que permite penalizar estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. As punições envolvem congelamento de bens e restrições ao uso de serviços financeiros sob jurisdição dos EUA. No Brasil, a preocupação é que a decisão provoque efeitos colaterais por meio de bancos com operações conectadas ao sistema financeiro norte-americano.

    Cristiano Zanin é o presidente da Primeira Turma e foi escolhido por sorteio eletrônico.

    Cristiano Zanin é o presidente da Primeira Turma e foi escolhido por sorteio eletrônico.Carlos Moura/Ascom/STF

    Na petição enviada ao STF, Lindbergh alerta para o risco de que instituições financeiras brasileiras sejam pressionadas a cumprir medidas adotadas unilateralmente por autoridades estrangeiras, contrariando a Constituição e a soberania nacional. Ele pede que o Supremo declare a impossibilidade de qualquer banco ou operadora aplicar, direta ou indiretamente, as sanções definidas pela legislação americana.

    O argumento central da ação é que nenhuma autoridade brasileira pode sofrer consequências jurídicas no país por decisões externas que não tenham sido validadas pela Justiça nacional. “Cabe ao STF reafirmar de forma clara a ineficácia dessas sanções dentro do território brasileiro”, defende o parlamentar.

    Zanin, que também preside a Primeira Turma do STF, já encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República. O processo foi distribuído por sorteio eletrônico, conforme determina o regimento da Corte.

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    Alternativa local: entenda como a sanção a Moraes pode ser contornada

  • Deputada propõe proteção integral a vítimas de violência doméstica

    Deputada propõe proteção integral a vítimas de violência doméstica

    A deputada Denise Pessôa (PT-RS) apresentou à Câmara o projeto de lei 3634/2025, que cria a Política Nacional de Proteção Integral a Mulheres e Crianças em Situação de Violência Doméstica. A proposta foi protocolada prevê ações intersetoriais para garantir acolhimento, segurança e autonomia às vítimas.

    O texto determina a criação de abrigos sigilosos, com segurança 24 horas, onde serão oferecidos serviços como atendimento psicológico individual e em grupo, apoio jurídico, capacitação profissional, alfabetização, espaço para convivência infantil e acesso articulado à rede pública de saúde.

    Objetivo, segundo Denise Pessôa é interromper o ciclo da violência com respostas públicas integradas.

    Objetivo, segundo Denise Pessôa é interromper o ciclo da violência com respostas públicas integradas.Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    Pela proposta, mulheres poderão ser encaminhadas aos abrigos por Delegacias da Mulher, unidades de saúde, Conselhos Tutelares, escolas, além de órgãos como Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública. Os locais deverão seguir as diretrizes do SUS e da Política Nacional de Assistência Social, com foco no atendimento humanizado e contínuo.

    Argumentos da autora

    A autora afirma que a violência doméstica “compromete não apenas a integridade das vítimas no momento imediato da agressão, mas também sua saúde de forma prolongada, por afetar o equilíbrio emocional, a autonomia econômica, os vínculos sociais e o desenvolvimento integral das crianças expostas”.

    Ela defende que o Estado deve oferecer “respostas efetivas que não se limitem à responsabilização do agressor, mas que ofereçam condições reais de proteção, cuidado e reconstrução da vida das vítimas”. Por isso, propõe a articulação entre áreas como saúde, assistência social, segurança e educação.

    A deputada avalia que a criação da política “representa uma estratégia fundamental para garantir a ruptura do ciclo da violência e evitar sua perpetuação intergeracional”, ao reforçar o papel do Estado “na prevenção de agravos e na reconstrução de trajetórias de vida interrompidas pela violência”.

  • Nordeste articula reação a tarifas dos EUA com apoio do Planalto

    Nordeste articula reação a tarifas dos EUA com apoio do Planalto

    Os governadores do Consórcio Nordeste agendaram um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para tratar das tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

    Diante do anúncio, o consórcio iniciou uma articulação emergencial com a APEXBrasil e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com o objetivo de salvaguardar os setores produtivos da região e mitigar os impactos negativos na economia e no emprego nos estados nordestinos.

    A iniciativa busca um alinhamento estratégico com o governo federal em relação às medidas a serem implementadas para enfrentar o aumento das tarifas. Os encontros estão programados para os dias 5 e 6 da próxima semana.

    Presidente do Consórcio Nordeste, governador Rafael Fonteles.

    Presidente do Consórcio Nordeste, governador Rafael Fonteles.Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

    De acordo com a articulação dos governadores nordestinos, as tarifas norte-americanas afetam diretamente cadeias produtivas cruciais da região, como fruticultura, apicultura, setor têxtil, calçadista, metalmecânico e indústria automotiva. “O Nordeste não assistirá passivamente ao impacto dessas medidas. Estamos somando forças com a APEXBrasil e o MDIC para garantir a proteção dos nossos empregos, das nossas empresas e da nossa capacidade produtiva”, declarou o presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Rafael Fonteles.

    A articulação informou que está conduzindo um mapeamento técnico dos impactos por estado e por setor, estimando perdas econômicas e identificando empresas e produtos atingidos. A proposta é articular novos mercados, reforçar a capilaridade das exportações e conectar os produtos nordestinos a novas rotas internacionais.

    Segundo agenda divulgada pelo consórcio, na terça pela manhã, os governadores participarão na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, onde o presidente Lula debaterá o impacto das tarifas americanas. Na sequência, na parte da tarde, será realizada a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Já na quarta-feira, haverá uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. “Defender a economia do Nordeste é defender o Brasil. E é com esse espírito que estamos somando forças”, concluiu Rafael Fonteles.