Categoria: CONGRESSO EM FOCO

O presidente Lula realiza nesta terça-feira (26), a partir das 9h, a segunda reunião ministerial do ano com um objetivo que vai além da gestão de rotina: ensaiar sua estratégia para a campanha de 2026. A um ano do início oficial da disputa eleitoral, o encontro no Palácio do Planalto será usado tanto para cobrar entregas concretas dos ministros quanto para afinar o discurso diante de crises externas e internas.

A ministerial ocorrerá no momento em que o governo se move em duas frentes paralelas: inaugurar obras e programas sociais para reconquistar a classe média e os mais pobres e, ao mesmo tempo, blindar-se de desgastes, como o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e a perda de espaço na CPMI do INSS, dominada pela oposição.

Desde a primeira reunião ministerial do ano, em janeiro, Lula deixou claro que “2026 já começou”.

Do PAC ao “Plano Brasil Soberano”

A principal cobrança de Lula deve recair sobre o ritmo das obras do Novo PAC, vitrine de investimentos de seu terceiro mandato. O Planalto teme que o programa se transforme em um mosaico de canteiros inacabados, alvo fácil para adversários em 2026. Apesar de R$ 16,7 bilhões já liberados, muitos empreendimentos ainda travam em licitações ou burocracias locais.

Mas, se o PAC preocupa, é o tarifaço de Donald Trump que exige respostas mais imediatas. A nova taxa sobre produtos brasileiros, em vigor desde agosto, levou o governo a criar o Plano Brasil Soberano, pacote emergencial que prevê manutenção de empregos e apoio a empresas prejudicadas. O tema dominará a reunião: Lula quer garantir que cada ministro fale a mesma língua quando questionado sobre os impactos do vizinho do Norte.

Comunicação afinada e slogan novo

A coordenação política passa pela comunicação. O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, apresentará o novo slogan que substituirá “União e Reconstrução”. A aposta agora é em um mote que evoque soberania nacional e protagonismo do povo brasileiro, uma tentativa de unificar a Esplanada em torno de uma narrativa positiva, diante de crises que desgastaram o governo em seus dois primeiros anos.

Mais do que trocar palavras, a ordem é evitar contradições entre ministérios, comuns em temas polêmicos. Sidônio terá espaço na reunião para pedir alinhamento total nas falas e maior esforço na divulgação de entregas.

Prioridades

Entre as prioridades que Lula e Gleisi Hoffmann devem levar à mesa estão a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil, projetos para a classe média como o crédito para reforma de casas e vouchers de gás para famílias pobres, além do envio ao Congresso da proposta de regulação das big techs.

A promessa de “democratizar” a CNH, com a possível dispensa da obrigatoriedade de autoescola, também integra o cardápio. A medida pode reduzir em até 80% o custo da habilitação, mas já provoca reação contrária do setor.

Entre a pressão e a recuperação

A reunião ocorre em um momento de respiro político. Após meses de queda, Lula voltou a recuperar popularidade: segundo a pesquisa Genial/Quaest, a aprovação subiu para 46% e a distância em relação à desaprovação caiu de dez para cinco pontos. Ainda é minoria, mas o Planalto vê aí um sinal de reversão da curva negativa.

Ao mesmo tempo, o governo precisará lidar com derrotas parlamentares, como a perda de cargos estratégicos na CPMI do INSS. A expectativa é que Lula use a reunião para reforçar a necessidade de articulação política mais coesa com partidos aliados como MDB, Republicanos, União Brasil e PSD, que têm sido cortejados nas últimas semanas.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou o governo do Estado do Pará a realizar um contrato de financiamento de até US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contando com o aval da União.

Os recursos obtidos por meio deste financiamento serão direcionados ao projeto “Educação por Todo o Pará”, que tem como finalidade principal expandir e modernizar as instalações escolares, bem como aumentar a disponibilidade de vagas para estudantes em diversos níveis de ensino.

Após a aprovação favorável da CAE, ocorrida nesta terça-feira (26), a autorização (MSF 40/2025) aguarda a deliberação do Plenário do Senado para ser integralmente confirmada. A matéria tramita em regime de urgência.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA), relator da matéria, emitiu parecer favorável à iniciativa. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) realizou a leitura do parecer durante a reunião da CAE. Em seu parecer, Jader Barbalho enfatizou que “o projeto prevê um amplo programa de expansão e modernização da rede física de ensino, por meio da construção de novas unidades escolares, reforma e requalificação de prédios já existentes, e aquisição de equipamentos modernos que favoreçam a inclusão digital e a acessibilidade”.

O relator também salientou que, “além do investimento em infraestrutura, o projeto contempla a ampliação da oferta educacional, com a criação de novas vagas em todos os níveis da educação básica, especialmente no ensino médio, técnico e profissionalizante. (…) Outro eixo central do projeto é a valorização da prática pedagógica, com políticas de formação continuada de professores, inovação curricular e fortalecimento da gestão escolar”.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em discurso na terça-feira (26), o projeto de lei complementar que altera a Lei da Ficha Limpa (135/2010) para uniformizar a inegibilidade de políticos condenados em órgãos colegiados ou cassados, em oito anos, com limite de doze anos para múltiplas condenações. O projeto de lei complementar (PLP) 192/2023 também propõe a antecipação do início do período de inegibilidade para o momento da condenação ou renúncia, antes a contagem era a partir do cumprimento ou extinção da pena.

Para o parlamentar, a proposta representa o enfraquecimento da legislação em favor de políticos que foram condenados por atos de corrupção. “Como tem uns aqui que eu já conheço e que vão voltar para a cena do crime, que vão voltar a fazer o que faziam, eu já estou me posicionando contrariamente”, afirmou. A previsão é de que a PLP seja votada em Plenário nesta quarta-feira (27).

Assista ao pronunciamento:

Lista tríplice

Cleitinho também anunciou que encaminhará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe uma modificação no modelo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para “cortar o mal pela raiz”. Segundo o senador, os nomes devem ser estabelecidos em lista tríplice composta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

No modelo atual, a recomendação é feita pelo presidente da República e aprovada por sabatina no Senado. Ao relembrar a indicaçao de Cristiano Zanin e Flávio Dino, feitas por Lula, Cleitinho apontou possível conflito de interesses: “Qual é a possibilidade de haver um processo contra o Lula no STF é o Zanin ou o Dino irem contra?”. “Eu, nunca na minha vida, teria coragem de indicar um advogado pessoal meu. Jamais na minha vida, porque, para mim, o princípio da administração pública se chama transparência”, disse em referência à Zanin, ex-advogado do presidente.

Com aprovação no Plenário do Senado, na terça-feira (26), a Lei 11340/2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, pode receber oficialmente o nome de Maria da Penha, vítima de duas tentativas de feminicídio em 1983. A homenagem, proposta no projeto de lei 5178/2023 pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), parte do ativismo da sobrevivente que culminou da criação da lei. A matéria segue para sanção do presidente da República.

O projeto foi relatado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que votou em favor. Segundo o parlamentar, “a Lei Maria da Penha é, portanto, um produto direto da luta incansável de uma mulher por justiça. Além disso, é considerada um dos melhores instrumentos legais já concebidos no tratamento da questão de violência doméstica e familiar”.

“Muitas vezes, as leis pátrias ganham nomes que as identificam, mas tais nomes são como ‘apelidos’, não se constituindo em nomes oficiais”, destacou a deputada na justificativa. “A Lei que recebeu seu nome, que foi sancionada em agosto de 2006, buscou a punição das agressões sistemáticas que as mulheres no Brasil sofriam, sem que os agressores fossem punidos, como reconhecido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).”

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 219/25 propõe a eliminação gradual dos subsídios concedidos às usinas termelétricas a carvão mineral. De autoria dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP), o texto prevê o fim dos repasses da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que financia políticas públicas de energia, para essas usinas.

Em 2023, segundo os autores do projeto, as usinas de carvão receberam mais de R$ 1 bilhão em incentivos da CDE. A proposta também estipula a redução anual de 25% na contratação compulsória de energia gerada a partir do carvão mineral, outro mecanismo de subsídio ao setor.

De acordo com dados do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), citados na justificativa da proposiçãp, as termelétricas a carvão, embora representem apenas 2,6% da matriz elétrica nacional, foram responsáveis por 39% das emissões de gases de efeito estufa do setor energético em 2022. “Essas usinas são ineficientes, desperdiçando mais de 60% da energia gerada, e apresentam custos de geração mais que o dobro das fontes renováveis, comprometendo a modicidade tarifária à sociedade”, afirmam os deputados do Psol.

O projeto também prevê a obrigatoriedade de o governo divulgar as perdas econômicas decorrentes da contratação de energia fóssil em detrimento de fontes renováveis, além do impacto dessas decisões na tarifa de energia. A proposta tramita em caráter conclusivo, isto é, não precisará ser votada no plenário, a não ser que haja recurso para tal. O texto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Após um fevereiro morno, com apenas uma sessão deliberativa e com a instalação de 14 das 16 comissões temáticas, o Senado tem na pauta desta semana seis proposições. Com previsão de análise para os dois dias de plenário da Casa Alta, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2024 inclui o Pantanal Sul-Mato Grossense entre os patrimônios nacionais.

Na sessão de terça-feira (11), além da PEC, estão previstos na pauta dois projetos de lei. De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o projeto de lei 4.440/2024 cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal.

Já o projeto de lei 2.529/2021, também marcado para terça-feira, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.

Na quarta-feira (12), os senadores vão realizar a primeira sessão de discussão em segundo turno da PEC do Pantanal. Além disso, também devem votar o projeto que institui Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta dos entes. O texto prevê uma diminuição dos processos burocráticos por meio do uso de uma linguagem acessível para os cidadãos que dependem dos serviços da administração.

Os outros dois itens em pauta são o projeto de lei 2.106/2019, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão, e o projeto de decreto legislativo (PDL) 466/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Brasil e o Governo da Mongólia.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o mercado de trabalho registrou um aumento na participação feminina em 2023, alcançando 43,3 milhões de mulheres ocupadas, avanço de 1,64% em relação ao ano anterior. Com isso, as mulheres passaram a representar 43% do total da população empregada, estimada em 100,7 milhões de pessoas. Esse crescimento reforça o potencial de ampliação da presença feminina nos planos de previdência complementar fechada.

Apesar desse avanço no mercado de trabalho, o Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) do terceiro trimestre de 2024 mostra que apenas 38% das participantes de segmentos fechados são mulheres, enquanto os homens representam 62%. Essa diferença tem se mantido estável desde 2015. Já nos segmentos abertos, a participação feminina é maior, correspondendo a 45%, enquanto os homens somam 55%.

No que diz respeito aos benefícios previdenciários no segmento fechado, as mulheres correspondem a 29% das aposentadorias. Em relação às pensões concedidas, cerca de 183 mil foram destinadas a mulheres, representando 91% do total, proporção que se mantém estável há quase uma década.

Para Eldimara Custódio Ribeiro Barbosa, Coordenadora-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural substituta do Departamento do Regime de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, é essencial aprofundar a compreensão dos desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

Segundo ela, “o momento é oportuno para ações que permitam compreender os desafios enfrentados pelas mulheres e identificar os pontos que dificultam sua inclusão e a elevação da proteção feminina nos planos de benefícios da previdência complementar”.

A desigualdade na aposentadoria reflete, em grande parte, fatores como remuneração inferior, afastamentos por maternidade e maior responsabilidade com o cuidado familiar. Como resultado, muitas mulheres recebem valores mais baixos na aposentadoria, o que pode comprometer sua estabilidade financeira na terceira idade.

As estratégias para equilibrar o jogo

Nesse contexto, a previdência complementar surge como um instrumento relevante para aumentar a segurança financeira das mulheres no futuro, proporcionando maior autonomia e qualidade de vida.

Buscando aprofundar esse debate, a Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), está conduzindo um estudo sobre a participação feminina na previdência complementar.

Prevista para abril deste ano, a pesquisa pretende embasar políticas públicas voltadas às necessidades das mulheres e fomentar um ambiente profissional mais inclusivo, incentivando a educação financeira e previdenciária como ferramentas de inclusão.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou, nessa segunda-feira (10), um projeto de lei (PLP 46/2025) que visa tornar inelegíveis pessoas acusadas de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. Atualmente, a legislação impede a candidatura de condenados por esse crime, mas a proposta amplia a restrição para aqueles que figuram no cadastro de acusados. Kajuru argumenta que a medida fortalecerá o combate ao trabalho escravo e impedirá que potenciais infratores ocupem cargos eletivos.

“O projeto acrescenta uma dose de rigor que julgo necessária. Lembro que a chamada ‘Lista Suja’ é ferramenta essencial no combate ao trabalho escravo no Brasil, promovendo a responsabilização de infratores e incentivando práticas laborais justas”, disse o senador.

Kajuru destacou o rigoroso processo administrativo a que são submetidos os nomes incluídos na lista, com direito ao contraditório e ampla defesa. Para o senador, permitir que esses indivíduos concorram a cargos eletivos é “inaceitável”.

“Infelizmente, são muitos os brasileiros que trabalham sem o pagamento de salário, privados de liberdade e cumprindo jornadas exaustivas, alojados em barracas, alimentando-se de comida estragada e água contaminada, sem socorro médico ou qualquer outro tipo de cuidado. Por que permitirmos que os responsáveis por tamanha injustiça social venham a se tornar representantes do povo? Quem promove a desigualdade de maneira tão primitiva não pode ser colocado em posição de poder. Isso significaria premiar a crueldade, um verdadeiro estímulo à prática de atos desumanos”, afirmou.

Em 2024, o Brasil resgatou 1.684 trabalhadores em condições análogas à escravidão, uma redução em relação aos 3.238, de 2023, e aos 2.507, de 2022. Apesar da queda, o número total de trabalhadores resgatados desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel ultrapassa 65.200, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Em maio deste ano, a força-tarefa, pilar do combate à escravidão no país, completa 30 anos.

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei 4.440/2024, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria da deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), visa garantir atendimento odontológico especializado para mulheres que sofreram agressões com impacto na saúde bucal.

O programa prevê a oferta de serviços de reparação e reconstrução dentária, incluindo procedimentos como próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, além de outros atendimentos necessários para a recuperação integral das vítimas. De acordo com o texto, os serviços serão prestados prioritariamente em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

Para acessar o programa, as vítimas precisarão apresentar documentos que comprovem a situação de violência, conforme regulamentação que será definida pelo Poder Executivo. A nova legislação também prevê a possibilidade de parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar os serviços odontológicos oferecidos.

A proposta agora segue para sanção presidencial. Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.

A inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), avançou 1,31% em fevereiro de 2025. O resultado representa uma aceleração dos preços em comparação a janeiro, quando a taxa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) havia crescido 0,16%.

O resultado foi impulsionado pela conta de luz dos brasileiros, que ficou 16,8% mais cara em fevereiro. No mês anterior, a energia havia registrado queda de preços de 14,21%, quando o saldo positivo da Hidrelétrica de Itaipu começou a ser usado para diminuir o valor das contas.

No acumulado de 12 meses, o IPCA registra um aumento de 5,06% nos preços no período terminado em fevereiro. O resultado indica que a inflação retoma uma trajetória de alta após um “tropeço” em janeiro. Veja abaixo.