A Federação Psol-Rede protocolou nessa quinta-feira (29), no Conselho de Ética do Senado, duas representações contra os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Plínio Valério (PSDB-AM), por agressões verbais contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Os dois partidos pedem que Plínio e Rogério sejam punidos com a perda de mandato e solicitam que o caso seja comunicado ao Ministério Público Federal para possíveis providências na esfera penal.
Machismo e misoginia
Segundo a federação, as condutas dos parlamentares configuraram violação gravíssima à Constituição Federal, ao Código de Ética do Senado e à Lei 14.192/2021, que trata da prevenção e combate à violência política contra a mulher. As representações alegam que os ataques foram “machistas, misóginos, ilegais e abusivos”, além de incompatíveis com o decoro parlamentar.
A líder da federação, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), cobrou respeito da parte do Congresso em relação à ministra. “O Brasil respeita a ministra Marina Silva por tudo que ela tem feito pela causa ambiental, o mundo respeita a ministra Marina Silva pelo seu trabalho incansável na luta pelo meio ambiente e nós exigimos que o Congresso Nacional também a respeite.”
A ministra é filiada à Rede Sustentabilidade, partido cuja criação liderou.
O que aconteceu na audiência
As representações detalham os ataques sofridos pela ministra durante audiência na Comissão de Infraestrutura, presidida por Marcos Rogério, na última terça-feira (27). Durante a sessão, Rogério interrompeu diversas vezes a fala da ministra e chegou a afirmar: “Me respeite, ministra, se ponha no seu lugar“. A declaração que gerou protestos no plenário e na própria comissão.
Já o senador Plínio Valério, que tem um histórico de declarações agressivas contra Marina Silva – em março, chegou a dizer que tinha vontade de enforcá-la -, afirmou na audiência que seria necessário separar “a mulher da ministra”, acrescentando que “a mulher merece respeito, a ministra, não”.
Após os ataques, Marina Silva decidiu se retirar da audiência: “Eu não posso aceitar que alguém me diga qual é o meu lugar. Meu lugar é o da defesa da democracia, do meio ambiente, da luta contra a desigualdade, da proteção da biodiversidade e da promoção da infraestrutura necessária ao país”.
A ministra recebeu solidariedade do presidente Lula, de colegas de ministério, de parlamentares e de entidades da sociedade civil.
Violência contra as mulheres
As representações sustentam que a Lei 14.192/2021, que define como violência política de gênero qualquer ação que tenha como objetivo impedir, restringir ou dificultar o exercício dos direitos políticos das mulheres.
As representações apontam que os ataques contra Marina Silva não são um caso isolado, mas refletem um cenário crescente de violência política de gênero e raça no país. Segundo as peças, “a tentativa de intimidar parlamentares mulheres, com vozes ativas na política institucional, como a ministra Marina, é prova disso”.
Pesquisas citadas nos documentos mostram que mulheres negras, como Marina, estão entre as principais vítimas desse tipo de violência nos espaços de poder.
