Categoria: CONGRESSO EM FOCO

  • Senado aprova matéria que cria Rota Turística Belém-Bragança no Pará

    Senado aprova matéria que cria Rota Turística Belém-Bragança no Pará

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei 394/2020, de autoria do ex-deputado e atual ministro do Turismo, Celso Sabino. O texto cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança no estado do Pará. A matéria vai à sanção presidencial.

    Senador Zequinha Marinho

    Senador Zequinha MarinhoAndressa Anholete/Agência Senado

    Conforme o ministro na justificativa do projeto, o objetivo é “fomentar o turismo, promover o crescimento econômico e valorizar os bens naturais e culturais da região”. Para o relator do texto no Senado, Zequinha Marinho (Podemos-PA) a criação da rota turística é “uma iniciativa estratégica que visa promover o desenvolvimento econômico, cultural e turístico”.

    A rota conecta os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Castanhal, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Capanema, Tracuateua e Bragança. O percurso histórico, aponta o relator, percurso resgata a importância da antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança, que foi fundamental para a integração regional e o crescimento econômico da região no início do século XX.

    A matéria ainda prevê que “a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos consubstanciados na Rota Turística Histórica Belém-Bragança receberão o apoio dos programas oficiais destinados ao fortalecimento da regionalização do turismo”.

  • Conclave: segundo dia começa sem definição de novo papa

    Conclave: segundo dia começa sem definição de novo papa

    Ainda não foi desta vez. Assim como na quarta-feira (7), o segundo dia do Conclave no Vaticano começou com fumaça preta na manhã desta quinta-feira (8), sinal de que os cardeais ainda não chegaram a um consenso sobre quem será o novo papa. A fumaça escura surgiu no começo desta manhã (horário de Brasília), indicando que as duas votações realizadas na Capela Sistina durante a manhã não foram suficientes para eleger o sucessor do Papa Francisco.

    Fiéis aguardam na Praça de São Pedro o anúncio do novo papa

    Fiéis aguardam na Praça de São Pedro o anúncio do novo papaJulia Mineeva/Thenews2/Folhapress

    Mais de 12 mil fiéis e turistas acompanharam atentos a saída da fumaça da chaminé instalada no telhado da Capela Sistina, sob o olhar das câmeras de imprensa do mundo inteiro. A decepção momentânea não eliminou a expectativa: ainda há possibilidade de que o novo pontífice seja escolhido nesta quinta. Duas novas rodadas de votação estão previstas para a parte da tarde.

    Saiba quem são os 133 cardeais participantes do Conclave

    Dois terços

    Para que um cardeal seja eleito papa, é necessário alcançar o apoio de dois terços dos 133 cardeais eleitores ou seja, ao menos 89 votos. Esta já é a segunda fumaça preta desde o início do Conclave, que começou oficialmente na quarta-feira (7), quando a primeira votação também terminou sem definição.

    Como de costume, as primeiras rodadas de votação servem, muitas vezes, como espaço simbólico para sinalizar preferências e alianças. A expectativa de uma escolha rápida era considerada improvável, embora não impossível.

    Expectativa continua

    A próxima votação está prevista para ocorrer por volta das 12h30 (horário de Brasília). Caso os cardeais cheguem a um acordo, fumaça branca sairá da chaminé e o nome do novo papa será anunciado ao mundo. Se não houver consenso, nenhuma fumaça será emitida nesse momento. Uma quarta votação pode acontecer perto das 14h. Se também não houver escolha, nova fumaça preta sairá da Capela Sistina.

    Os 133 cardeais eleitores representam 52 países dos cinco continentes, evidenciando a diversidade da Igreja Católica. A Itália lidera com 23 cardeais, seguida por Estados Unidos (9), Brasil (5), Espanha (5), França (4) e Índia (4). Apenas os cardeais com menos de 80 anos têm direito a voto, e dois deles Antonio Cañizares Llovera, da Espanha, e Vinko Puljic, da Bósnia e Herzegovina não participam por questões de saúde. Participam da votação apenas cardeais com mais de 80 anos. O escolhido, no entanto, pode ter qualquer idade e, por isso, não estar presente no Conclave.

    Tradição e simbolismo

    O termo “conclave” vem do latim cum clave, que significa “com chave”, em referência à tradição de trancar os cardeais até que escolham um novo líder para a Igreja. Desde o século XIII|, o processo é cercado de sigilo e rituais, e segue atualmente as diretrizes estabelecidas pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, promulgada por João Paulo II em 1996.

    Se confirmado nesta quinta-feira, o nome do novo papa poderá ser anunciado ainda hoje ao mundo da sacada da Basílica de São Pedro, com o tradicional “Habemus Papam”.

  • Moraes pede reunião extraordinária sobre ação contra Ramagem

    Moraes pede reunião extraordinária sobre ação contra Ramagem

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual extraordinária da 1ª Turma da Corte. A medida visa deliberar sobre a aplicação da imunidade parlamentar após a Câmara dos Deputados aprovar a sustação da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

    A ação em questão é a mesma que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais aliados por tentativa de golpe de Estado, promoção dos ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023 e outros crimes relacionados, como dano ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados.

    Alexandre de Moraes é relator da ação penal sustada pela Câmara dos Deputados.

    Alexandre de Moraes é relator da ação penal sustada pela Câmara dos Deputados.Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (7) a suspensão do processo com base na imunidade parlamentar. O relatório, porém, não faz distinção entre réus e extrapola o entendimento do Supremo sobre quais crimes estão cobertos pela imunidade. Em resposta, Moraes determinou que a decisão seja avaliada pelo colegiado.

    O relator do caso na Câmara, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), argumentou que a opção de incluir Ramagem na mesma ação penal de outros réus foi da Procuradoria-Geral da República e do STF, e que a natureza dos crimes dos quais ele é acusado se prolonga para além da data de sua diplomação. O parecer foi criticado por governistas, que o acusaram de manobra para beneficiar Bolsonaro.

    Moraes afirmou que “a AP [ação penal] 2668 prosseguirá, normalmente, até a decisão da Primeira Turma”. A Procuradoria-Geral da República foi informada da medida. A sessão virtual deverá durar 24 horas.

    Veja a íntegra do despacho:

  • Eduardo Leite deixa PSDB após 24 anos e vai se filiar ao PSD

    Eduardo Leite deixa PSDB após 24 anos e vai se filiar ao PSD

    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deixou o PSDB nesta quinta-feira (8), após 24 anos de filiação. Ele anunciou a saída por meio de nota pública e deve se filiar ao PSD nesta sexta (9), em cerimônia na sede do partido em São Paulo.

    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vai para o PSD.

    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vai para o PSD.Ronny Santos/Folhapress

    Na nota, Leite afirma que a decisão “não foi simples”, mas diz que continua guiado pelos valores que aprendeu dentro do PSDB. O governador também agradeceu ao partido e a seus colegas de trajetória, destacando que seguirá trabalhando “por um país mais justo e eficiente”.

    A troca de legenda é vista como estratégica para as eleições de 2026. Há a possibilidade de que o PSD lance Leite como candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Em 2022, o partido chegou a oferecer lançar o governador como candidato à Presidência da República.

    Com a saída, o PSDB passa a ter apenas um governador no país: Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul.

  • Fraude no INSS: Veja quais são as 12 entidades bloqueadas pela AGU

    Fraude no INSS: Veja quais são as 12 entidades bloqueadas pela AGU

    A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na quinta-feira (8) uma ação cautelar pedindo o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades sindicais e associativas acusadas de fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Apesar disso, o órgão não bloqueou valores da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) a entidade foi a que mais recebeu valores em 2024.

    Fachada da AGU

    Fachada da AGURafa Neddermeyer/Agência Brasil

    No último ano, a Contag recebeu R$ 435 milhões, o equivalente a 16,5% do total dos descontos em 2024, conforme a CGU. Na ação da AGU, o órgão explica que a escolha das entidades com bloqueios de bens esteve em acordo com um levantamento feito pelo próprio INSS.

    “Dada a urgência de adotar medidas de mitigação dos danos, e como meio de racionalizar a atuação administrativa e judicial, houve um recorte, realizado pelo INSS , apontando que pesam sobre as entidades rés fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constituição utilizando “laranjas”, bem como terem fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos”, aponta a AGU.

    Veja abaixo quais foram as entidades bloqueadas e quanto receberam em 2024:

    1. Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC) – R$ 231,3 milhões
    2. Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) – R$ 178,6 milhões
    3. União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB) – R$ 141,5 milhões
    4. Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) – R$ 132,8 milhões
    5. Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP) – R$ 131,6 milhões
    6. Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP) – R$ 127,9 milhões
    7. Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS UNIVERSO) – R$ 81,7 milhões
    8. Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP PREV) – R$ 76,8 milhões
    9. Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) – R$ 64,6 milhões
    10. Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (AP BRASIL) – R$ 37,5 milhões
    11. Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (ASBRAPI) – menos de R$ 15 milhões
    12. Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP) – menos de R$ 15 milhões
  • CPI das Bets: Advogada de Deolane será conduzida coercitivamente

    CPI das Bets: Advogada de Deolane será conduzida coercitivamente

    A advogada Adélia de Jesus Soares, que defende a influenciadora Deolane Bezerra, será levada coercitivamente para depor como testemunha na CPI das Bets, após não comparecer à convocação marcada para 29 de abril. A medida foi autorizada pela Justiça Federal de São Paulo, atendendo a um pedido da comissão que apura crimes envolvendo casas de apostas on-line ilegais.

    A influenciadora Deolane Bezerra e a advogada Adélia Soares

    A influenciadora Deolane Bezerra e a advogada Adélia SoaresReprodução/Instagram

    Adélia é sócia da Payflow Processadora de Pagamentos LTDA e, conforme apontado pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), foi indiciada pela Polícia Civil do DF por falsidade ideológica e associação criminosa. Segundo as investigações, ela teria auxiliado uma organização estrangeira na criação de uma estrutura para explorar jogos de azar de forma clandestina no Brasil, usando a empresa Playflow como fachada.

    A CPI aponta que a Playflow movimentou valores com indícios de lavagem de dinheiro e transações fora das normas do Banco Central, utilizando documentos falsos e mecanismos considerados fraudulentos. As atividades também estariam ligadas a uma empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, indicando possível operações internacionais ilícitas.

    Além da condução coercitiva da advogada de Deolane, o colegiado aprovou na última semana a convocação do filho da influenciadora. Aos 21 anos, Giliard é influenciador digital e promove plataformas de apostas e cassinos online em perfis nas redes sociais onde acumula mais de 1,4 milhão de seguidores

    Prisão em sessão anterior

    Na mesma sessão em que Adélia não compareceu, o empresário Daniel Pardim Tavares Lima foi preso por falso testemunho. Ele declarou não conhecer Adélia, apesar de ambos serem sócios na Payflow Daniel, por meio da empresa Peach Blossom River Technology.

    A Payflow, que atua no setor de pagamentos digitais, é suspeita de intermediar operações financeiras ilegais para sites de apostas e está sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal.

  • Comissão de Ética da CBF admite denúncias contra Ednaldo Rodrigues

    Comissão de Ética da CBF admite denúncias contra Ednaldo Rodrigues

    A Comissão de Ética do Futebol Brasileiro (CEFB) admitiu o processamento de três denúncias contra o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. As representações, enviadas pela deputada Daniela Carneiro (União-RJ) e pelo vereador fluminense Marcos Dias Pereira (Podemos), apontam suspeitas de falsificação, má gestão e favorecimento pessoal com recursos da entidade máxima do futebol no País.

    A primeira denúncia gira em torno da possível falsificação de uma assinatura do ex-presidente da CBF, Coronel Nunes, em um acordo judicial que garantiu a continuidade de Ednaldo no cargo. Perícias médicas e grafotécnicas indicam que Nunes não teria condições cognitivas para firmar o documento.

    Processos contra Ednaldo Rodrigues foram abertos após representações da deputada Daniela Carneiro e do vereador Marcos Dias.

    Processos contra Ednaldo Rodrigues foram abertos após representações da deputada Daniela Carneiro e do vereador Marcos Dias.Pedro Ladeira/Folhapress

    Já a denúncia assinada por Marcos Dias detalha uso indevido de verbas da CBF para custear viagens, hospedagens e serviços pessoais da família de Ednaldo Rodrigues. Também aponta um possível esquema de favorecimento financeiro ao presidente da Federação Baiana de Futebol, Ricardo Lima, parente de Ednaldo, cuja remuneração teria saltado de R$ 20 mil para R$ 488 mil mensais entre 2021 e 2024.

    Nos dois ofícios enviados aos autores das denúncias, a CEFB informa que os pedidos foram recebidos e considerados admissíveis para análise de mérito. O processo seguirá tramitando em sigilo.

    As acusações se somam à crise institucional envolvendo a presidência da CBF. Além das apurações internas, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado já se mobilizam. No último dia 7, o ministro Gilmar Mendes determinou a reavaliação judicial do acordo que manteve Ednaldo no cargo. Além disso, a Comissão de Esporte do Senado aprovou a convocação do dirigente para prestar esclarecimentos.

  • Virgínia Fonseca pode ficar em silêncio na CPI das Bets, decide Gilmar

    Virgínia Fonseca pode ficar em silêncio na CPI das Bets, decide Gilmar

    A influenciadora digital Virgínia Fonseca pode ficar em silêncio em seu depoimento nesta terça-feira (13) à CPI das Bets, no Senado. O direito ao silêncio foi assegurado por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na noite anterior.

    Foto publicada por Virgínia Fonseca em rede social.

    Foto publicada por Virgínia Fonseca em rede social.Reprodução/Instagram (@virginia)

    A decisão assegura que a influenciadora não será obrigada a responder perguntas que possam incriminá-la, poderá ser acompanhada por advogado durante todo o depoimento e não poderá sofrer constrangimentos físicos ou morais. A medida foi tomada após pedido da defesa, que alegou receio de abuso por parte da CPI.

    Virgínia, que tem maiss de 53 milhões de seguidores na rede social Instagram, foi convocada para esclarecer seu envolvimento na divulgação de plataformas de apostas online, prática que está no centro das investigações da CPI. A comissão apura como influenciadores têm promovido jogos de azar nas redes sociais, muitas vezes atingindo menores de idade ou pessoas vulneráveis a vício em apostas.

    A convocação de Virgínia ocorre durante os desdobramentos da Operação Game Over 2, conduzida pela Polícia Civil de Alagoas, que investiga a promoção de plataformas ilegais de apostas como crime contra a economia popular. A CPI pretende ouvir outras personalidades nos próximos dias para apurar possíveis irregularidades no setor.

  • “Ninguém aponta o dedo pra mim”, diz Dr. Hiran ao rebater Cleitinho

    “Ninguém aponta o dedo pra mim”, diz Dr. Hiran ao rebater Cleitinho

    O senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da CPI das Bets, rebateu as críticas feitas por outro parlamentar ao afirmar ter vergonha da “classe política” e declarar perda de tempo ao não se concentrar em outras CPIs. 

    O senador Dr. Hiran (PP-RR) é o presidente da Comissão que investiga os jogos de apostas

    O senador Dr. Hiran (PP-RR) é o presidente da Comissão que investiga os jogos de apostasPedro França/Agência Senado

    Após críticas do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o presidente da CPI declarou ter muito respeito ao parlamentar e a todos. Em seguida, enfatizou que seu papel na Comissão é resguardar os direitos da influenciadora Virgínia Fonseca enquanto testemunha. “Eu estou aqui para salvaguardar os direitos dela como pressupõe o Estado Democrático de Direito que nós vivemos”, afirmou Dr. Hiran.

    Ainda ressaltou que no fim de suas atividades terá a segurança de que seu trabalho foi feito com dedicação, seriedade e respeito às pessoas. “Eu não deixo que ninguém falte com respeito a ninguém aqui, a quem quer que seja.”, finalizou.

    Veja o vídeo:

  • Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, morre aos 89 anos

    Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, morre aos 89 anos

    O ex-presidente do Uruguai José Alberto Mujica Cordano, mais conhecido como Pepe Mujica, faleceu nesta terça-feira (13) em Montevidéu, aos 89 anos, em decorrência de um câncer de esôfago. Um dos mais proeminentes nomes da esquerda na América Latina, o ex-mandatário foi presidente do Uruguai de 2010 a 2015.

    Ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica

    Ex-presidente do Uruguai Pepe MujicaJosé Cruz/Agência Brasil

    O atual presidente do país, Yamandú Orsi, confirmou a morte de Pepe Mujica nas redes sociais. “É com profundo pesar que anunciamos o falecimento do nosso colega Pepe Mujica. Presidente, ativista, líder e líder. Sentiremos muita falta de você, querido velho. Obrigado por tudo o que você nos deu e pelo seu profundo amor pelo seu povo”, escreveu o chefe do Executivo.

    Nascido em 1935, em Montevidéu, Pepe Mujica veio de uma família de agricultores. Durante a juventude nos anos 1960 fez parte do Movimento de Libertação Nacional, guerrilha de esquerda inspirada nos moldes da Revolução Cubana. A atuação no grupo antecedeu o surgimento da ditadura civil-militar no Uruguai, instalada em 1973.

    Os tempos de guerrilha de Mujica renderam seis tiros e duas prisões. A última prisão do ex-presidente do Uruguai durou 13 anos, de 1972 a 1985, sendo tomado como refém pela ditadura militar uruguaia.

    Em 1989 foi eleito deputado federal pela Frente Ampla, pelo mesmo partido também foi eleito senador. Antes de ser eleito presidente do Uruguai, Pepe Mujica foi ministro da Agricultura de 2005 a 2008.

    A chegada ao Executivo se deu nas eleições de 2009, quando recebeu 52,6% dos votos. Com um legado de progressismo, o governo de Pepe Mujica foi responsável pela descriminalização da maconha no país, legalização do aborto e a lei do matrimônio igualitário, que permitiu a casais homossexuais adotarem filhos.

    Além desses avanços sociais no Uruguai, a gestão de Mujica também representou desenvolvimento econômico. A taxa de desemprego, no período, caiu de 13% para 7%, a taxa de pobreza nacional de 40% para 11% e o salário-mínimo foi aumentado em 250%.