Categoria: CONGRESSO EM FOCO

  • Votação do Prêmio Congresso em Foco termina nesta quarta; participe

    Votação do Prêmio Congresso em Foco termina nesta quarta; participe

    A contagem regressiva começou! Termina amanhã, quarta-feira (30), a votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2025, o mais importante reconhecimento à atuação parlamentar no Brasil, o verdadeiro “Oscar da política brasileira”. Se você ainda não participou, esta é sua última chance de ajudar a escolher os melhores deputados e senadores do país.

    Este ano, o prêmio trouxe novidades: além do site oficial, o voto pode ser registrado gratuitamente no Whatsapp, o que facilitou o acesso de milhares de eleitores. O resultado? A votação já se aproxima da marca impressionante de 2 milhões de votos, o que mostra o engajamento da sociedade e dos parlamentares.

    Nova edição do Prêmio Congresso em Foco traz novas categorias especiais. Quase 2 milhões de votos já foram validados.

    Nova edição do Prêmio Congresso em Foco traz novas categorias especiais. Quase 2 milhões de votos já foram validados.Arte Congresso em Foco

    O prêmio valoriza quem trabalha sério no Congresso. E é o eleitor quem dá esse reconhecimento. Os congressistas estão em plena campanha por votos. E o seu apoio pode ser decisivo.

    Criado para estimular a cidadania ativa e promover a qualidade da representação política, o prêmio está em sua 18ª edição e combina três frentes de avaliação: voto popular, júri técnico e imprensa especializada. Mas é o seu voto, cidadão e cidadã, que forma a base da escolha mais democrática da premiação.

    Cada pessoa pode votar uma única vez e escolher até 10 deputados e 5 senadores entre os nomes aptos. Todo o processo é auditado, com verificação dupla, garantindo total segurança e legitimidade. Além da auditagem interna, a votação é monitorada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais da Polícia Federal (APCF).

    Os finalistas serão divulgados em 1º de agosto. E no dia 20 de agosto, os vencedores sobem ao palco do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, numa cerimônia transmitida ao vivo.

    Não perca tempo!  O voto pode ser registrado de forma simples e segura por dois canais:

    • Pelo site oficial: Acesse premio.congressoemfoco.com.br, digite seu nome, informe um e-mail válido, confirme seu cadastro com o código enviado para o e-mail e escolha seus parlamentares favoritos.
    • Pelo WhatsApp: Basta iniciar uma conversa clicando aqui. O sistema interativo guia o eleitor pelo processo de votação.

    Ambas as plataformas passam por rigorosos filtros de segurança, com verificação automática de e-mails temporários e detecção de tentativas de votação automatizada, garantindo a integridade do processo.

    Saiba tudo sobre o Prêmio Congresso em Foco 2025

    Apoiadores do Prêmio Congresso em Foco 2025.

    Apoiadores do Prêmio Congresso em Foco 2025.Arte Congresso em Foco

  • Setor cafeeiro deve sentir pouco impacto com tarifas dos EUA

    Setor cafeeiro deve sentir pouco impacto com tarifas dos EUA

    A tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, vendida como inevitável pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não deve causar grandes danos ao setor de café, item brasileiro de forte incidência no mercado americano. O grão tem características logísticas e comerciais que o colocam em situação privilegiada diante da nova taxação.

    Entre os principais fatores que reduzem o impacto estão a possibilidade de armazenagem por longos períodos e a prática comum de reexportação via terceiros países, o que permite redirecionar a rota até o destino final.

    Tarifas de Donald Trump podem surtir pouco impacto em um dos principais produtos brasileiros nos EUA.

    Tarifas de Donald Trump podem surtir pouco impacto em um dos principais produtos brasileiros nos EUA.Marcello Casal jr/Agência Brasil

    O Brasil é o maior exportador de café do mundo, e os Estados Unidos são um dos principais destinos da bebida. Apesar disso, o grão não figura entre os itens mais expostos à nova tarifa, ao contrário do que ocorre com frutas frescas ou pescados, que têm perecibilidade alta e poucas alternativas de escoamento rápido.

    Estocagem até momento propício

    Diferentemente de produtos que perdem valor em poucos dias, o café pode ser mantido em condições ideais de temperatura e umidade sem comprometer sua qualidade. Isso garante margem de manobra aos produtores e empresas até que o cenário internacional mude.

    O armazenamento pode ocorrer em diferentes estágios, como café em coco, em pergaminho ou já beneficiado. Existem estruturas apropriadas, como silos, tulhas e armazéns, que prolongam a validade do grão e reduzem perdas.

    Essa possibilidade já é utilizada por produtores como estratégia de mercado, tanto para esperar melhores preços quanto para organizar a logística de exportação em períodos de menor demanda.

    Triangulação

    O café brasileiro pode seguir para outros países antes de chegar aos Estados Unidos. Em 2022, por exemplo, a Itália aumentou em quase 20% suas compras do grão brasileiro. O país tem uma indústria de torrefação robusta e é um dos principais exportadores mundiais de café torrado.

    A Suíça também ampliou sua relevância nesse mercado. Em 2023, o país foi o terceiro maior fornecedor de café aos EUA, atrás apenas de Colômbia e Brasil. Isso se deve à prática de importar grão cru, processar localmente e revender o produto com valor agregado.

    Esse tipo de operação, conhecida como triangulação, é comum em cadeias globais e pode ser uma via para que o café brasileiro continue abastecendo o mercado americano, mesmo com a nova taxação.

    A regra da tarifa americana se aplica a produtos originários do Brasil. No entanto, se o grão for processado em outro país, a classificação alfandegária pode ser alterada. O café cru exportado para torrefação na Europa, por exemplo, pode passar a ser considerado produto de origem italiana ou suíça, conforme a legislação comercial internacional.

    Não há clareza ainda sobre como o governo americano vai tratar esses casos a partir de 1º de agosto. A prática, no entanto, é consolidada e não envolve irregularidade ou omissão de origem, desde que o processamento seja considerado transformação substancial do produto.

    Possibilidade de isenção

    Nesta terça-feira (29), o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, afirmou que produtos não cultivados em território americano poderiam receber isenção tarifária. Ele citou diretamente o café e a manga como exemplos, mas não citou o Brasil ou outro país específico.

    A declaração ocorre a dois dias da entrada em vigor das tarifas. Ainda não houve confirmação oficial sobre a inclusão do café em uma eventual lista de exceções, mas a sinalização amplia a percepção de que o impacto sobre o setor pode ser menor do que o inicialmente previsto.

    Caso não haja isenção, as estratégias de armazenagem e triangulação devem servir como escudo contra os efeitos imediatos da tarifa.

  • Veja quais são as punições impostas pelos EUA a Moraes

    Veja quais são as punições impostas pelos EUA a Moraes

    O governo Donald Trump aplicou, nesta quarta-feira (30), sanções unilaterais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky Global. As medidas têm como objetivo isolar o magistrado no cenário internacional por causa de sua atuação no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

    A lei permite a aplicação de punições severas, como bloqueio de bens e proibição de entrada, sem decisão judicial, com base em denúncias e relatórios de entidades como ONGs, imprensa ou governos aliados.

    Punição prevista em lei americana contra Moraes dificulta acesso de ministro a operações bancárias.

    Punição prevista em lei americana contra Moraes dificulta acesso de ministro a operações bancárias.Pedro França/Agência Senado

    As principais sanções são:

    • Congelamento de bens e contas nos EUA

    Todos os ativos e participações de Moraes nos Estados Unidos ou sob controle de instituições norte-americanas estão bloqueados, incluindo contas bancárias, imóveis, investimentos e transações em dólares.

    • Proibição de entrada nos EUA

    Moraes teve seus vistos revogados e está impedido de entrar ou transitar em território norte-americano. A restrição pode se estender a familiares próximos, conforme avaliação das autoridades. Essa sanção já havia sido imposta a ele e outros seis ministros do Supremo.

    • Veto a relações comerciais com empresas e cidadãos dos EUA

    Empresas e indivíduos norte-americanos estão proibidos de realizar negócios com Moraes, o que abrange contratos, serviços, doações e transferências financeiras.

    • Risco de punição a terceiros

    Instituições ou pessoas (inclusive estrangeiras) que transacionarem com Moraes podem sofrer sanções secundárias, especialmente bancos com operações nos EUA.

    Inclusão na lista

    O nome de Moraes foi adicionado à Lista de Cidadãos Especialmente Designados (SDN List) do Departamento do Tesouro dos EUA, usada globalmente para restringir relações com pessoas sancionadas.

    O que é a Lei Magnitsky?

    Aprovada em 2012 durante o governo Obama, a Lei Magnitsky homenageia Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou corrupção estatal e morreu preso após tortura.

    A legislação foi ampliada em 2016, transformando-se na Global Magnitsky Act, que permite aos EUA sancionar estrangeiros envolvidos em:

    • Graves violações de direitos humanos, como tortura, execuções e prisões arbitrárias;
    • Casos significativos de corrupção ou obstrução da democracia.

    O presidente dos EUA pode aplicar a lei com base em denúncias de parlamentares, ONGs ou governos estrangeiros, sem necessidade de decisão judicial.

    Por que Moraes foi sancionado?

    Segundo o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, Moraes lidera uma “campanha opressiva de censura e detenções arbitrárias” no Brasil. A nota cita sua atuação no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe.

    “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, declarou Bessent.

    A medida foi precedida por articulações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com congressistas e aliados de Donald Trump, com o objetivo de responsabilizar ministros do STF.

    O impacto da “morte financeira”

    Mesmo sem bens conhecidos nos EUA, as consequências são significativas:

    • Isolamento financeiro internacional, com bancos e empresas evitando vínculos;
    • Restrição ao uso de dólar e ao sistema bancário global, inclusive a cartões de crédito sediados nos Estados Unidos;
    • Prejuízo à reputação, com reflexos políticos e institucionais;
    • Precedente diplomático: é a primeira vez que um ministro da Suprema Corte brasileira sofre esse tipo de sanção.

    Como sair da lista?

    Para ser retirado da lista, Moraes precisa:

    • Contestar as acusações e apresentar provas de inocência;
    • Demonstrar que já foi julgado e punido legalmente, se for o caso;
    • Ou obter revogação presidencial das sanções, com aviso prévio ao Congresso dos EUA.

    A sanção imposta a Alexandre de Moraes inaugura um capítulo delicado nas relações Brasil-EUA, colocando o STF no centro de uma crise diplomática e jurídica internacional.

    A medida expõe o uso da Lei Magnitsky como ferramenta de pressão política, reacendendo o debate sobre soberania nacional, interferência estrangeira e legalidade de sanções unilaterais.

  • Trump assina decreto que eleva tarifa sobre itens brasileiros para 50%

    Trump assina decreto que eleva tarifa sobre itens brasileiros para 50%

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que eleva para 50% a tarifa sobre produtos importados do Brasil. A medida, uma tarifa adicional de 40% sobre as exportações brasileiras, representa o mais duro ataque comercial à gestão Lula até agora, com efeitos diretos sobre diversos setores da economia nacional. O tarifaço, no entanto, não alcançará todos os produtos brasileiros. Alguns escaparam da sobretaxação. As novas taxas não entrarão em vigor na próxima sexta-feira (1), conforme anunciado anteriormente, mas daqui a sete dias.

    Segundo comunicado oficial da Casa Branca, o Brasil passou a representar uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”. A ordem, assinada no mesmo dia em que o New York Times publicou uma entrevista exclusiva com o presidente Lula, estabelece uma nova “emergência nacional” com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977. A assinatura era esperada para a próxima sexta-feira (1º).

    Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.

    Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.Daniel Torok/Casa Branca

    “O presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, diz trecho da justificativa da decisão.

    Ambiente de negócios

    A ordem executiva menciona diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como exemplo de ameaça à liberdade de expressão e ao ambiente de negócios para empresas norte-americanas no Brasil. Moraes também foi punido nesta quarta-feira com uma série de medidas, sobretudo, financeiras pelo governo norte-americano.

    “Membros do Governo do Brasil tomaram medidas sem precedentes para, de forma tirânica e arbitrária, coagir empresas americanas a censurar discursos políticos, banir usuários de plataformas, entregar dados sensíveis de usuários dos EUA ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo sob pena de multas extraordinárias, processos criminais, congelamento de ativos ou exclusão completa do mercado brasileiro.”

    A Casa Branca afirma que essas ações prejudicam o ambiente de negócios e ferem princípios democráticos: “Tal prática mina não apenas a viabilidade das operações comerciais das empresas dos EUA no Brasil, mas também a política dos Estados Unidos de promoção de eleições livres e justas e de proteção dos direitos humanos fundamentais no país e no exterior”.

    Ataques a Moraes

    O governo norte-americano alega que Moraes emitiu unilateralmente centenas de ordens para “censurar secretamente seus críticos políticos.” “Quando empresas norte-americanas se recusaram a cumprir tais ordens, ele impôs multas significativas, ordenou a exclusão dessas empresas do mercado de redes sociais brasileiro, ameaçou executivos com processos criminais e, em um caso, congelou os ativos de uma empresa dos EUA no Brasil para forçar a conformidade.”

    Trump também acusa Moraes de interferir diretamente contra cidadãos norte-americanos: “Moraes é o responsável por supervisionar um processo criminal movido pelo governo Brasileiro contra Paulo Figueiredo, residente nos EUA, por declarações feitas em solo americano. Ele também apoiou investigações criminais contra outros cidadãos dos EUA que expuseram suas graves violações de direitos humanos e corrupção.”

    Neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, o último da ditadura militar, Paulo manteve negócios no ramo imobiliário com Donald Trump.

    Lula critica Trump e rejeita submissão

    A assinatura do decreto ocorre no mesmo dia em que o jornal The New York Times publicou uma entrevista exclusiva com o presidente Lula, que adotou tom firme contra os EUA. “O Brasil não negociará com os Estados Unidos na condição de um país pequeno”, disse o presidente, cobrando respeito de Washington. A declaração de Lula teria, segundo fontes diplomáticas americanas, acentuado o clima de confronto e precipitado a decisão anunciada por Trump.

    Em abril, Trump anunciou “tarifas recíprocas” para todos os países com déficit comercial com os EUA. Embora os norte-americanos tenham superávit com o Brasil, o país foi incluído na lista por razões políticas. Ainda na entrevista ao New York Times, Lula reclamou que os Estados Unidos não queriam negociar.

    Perde-perde

    A elevação para 50% da tarifa atinge produtos-chave da pauta exportadora brasileira, como aço, celulose, carnes, milho, café e suco de laranja. A medida pode prejudicar dezenas de setores da indústria e do agronegócio, e comprometer as relações comerciais com o maior comprador de produtos industrializados do Brasil.

    A decisão também é interpretada como um ataque à soberania judicial brasileira, uma vez que o presidente norte-americano exige o fim do julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, o que viola princípios diplomáticos básicos de não interferência.

    A medida também deve afetar a economia dos Estados Unidos. Estudo elaborado pelo Núcleo de Estudos em Modelagem Econômica e Ambiental Aplicada (Nemea/UFMG) projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) do país pode encolher 0,37% com a adoção das novas barreiras comerciais contra o Brasil, China e outros 14 países, uma retração equivalente a R$ 72,4 bilhões. Para o Brasil, a perda estimada é menor: 0,16% do PIB, ou cerca de R$ 2,6 bilhões.

    Veja a íntegra do comunicado publicado pela Casa Branca:

    “ENFRENTANDO UMA EMERGÊNCIA NACIONAL: Hoje, o Presidente Donald J. Trump assinou uma Ordem Executiva implementando uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o total da tarifa para 50%, para lidar com políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.

    A Ordem declara uma nova emergência nacional usando a autoridade do Presidente sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) e estabelece uma tarifa adicional de 40% para enfrentar as políticas e ações incomuns e extraordinárias do Governo do Brasil que prejudicam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos, a política externa dos EUA e a economia americana.

    A Ordem conclui que a perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais contra o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores constituem graves abusos de direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil.

    USANDO INFLUÊNCIA PARA PROTEGER NOSSOS INTERESSES: O Presidente Trump reafirmou consistentemente seu compromisso de defender a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra ameaças estrangeiras, incluindo a proteção da liberdade de expressão, a defesa de empresas americanas contra coerção censória ilegal e a responsabilização de violadores de direitos humanos por seu comportamento fora da lei.

    Recentemente, membros do Governo do Brasil tomaram ações sem precedentes para coagir de forma tirânica e arbitrária empresas americanas a censurar discurso político, remover usuários de plataformas, entregar dados sensíveis de usuários americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo sob pena de multas extraordinárias, processos criminais, congelamento de ativos ou exclusão total do mercado brasileiro. Isso compromete não apenas a viabilidade das operações comerciais de empresas americanas no Brasil, mas também a política dos Estados Unidos de promover eleições livres e justas e proteger direitos humanos fundamentais dentro e fora do país.

    Por exemplo, desde 2019, o Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, tem abusado de sua autoridade judicial para ameaçar, perseguir e intimidar milhares de seus opositores políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências, frequentemente em coordenação com outros membros do STF, em prejuízo de empresas americanas que operam no Brasil.

    O Ministro Moraes emitiu unilateralmente centenas de ordens para censurar secretamente seus críticos políticos. Quando empresas americanas se recusaram a cumprir essas ordens, ele impôs multas substanciais, ordenou a exclusão dessas empresas do mercado de redes sociais no Brasil, ameaçou seus executivos com processos criminais e, em um caso, congelou os ativos de uma empresa americana no Brasil para forçar o cumprimento.

    De fato, além de prender indivíduos sem julgamento por postagens em redes sociais, o Ministro Moraes está atualmente supervisionando o processo criminal do Governo do Brasil contra Paulo Figueiredo, residente nos EUA, por declarações feitas em solo americano, e apoiou investigações criminais contra outros cidadãos americanos após eles denunciarem suas graves violações de direitos humanos e corrupção.

    O Presidente Trump está defendendo empresas americanas contra extorsão, protegendo cidadãos americanos contra perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão americana contra censura e protegendo a economia americana de ser sujeita a decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico.

    COLOCANDO A AMÉRICA EM PRIMEIRO LUGAR: Ao impor essas tarifas para enfrentar as ações imprudentes do Governo do Brasil, o Presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos contra uma ameaça estrangeira. Em linha com seu mandato eleitoral, o Presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA.

    No primeiro dia de mandato, o Presidente Trump assinou uma “Diretiva de Política América Primeiro” ao Secretário de Estado, declarando que a política externa dos Estados Unidos deve sempre priorizar os interesses da América e de seus cidadãos.

    Em conformidade com essa diretiva, em 28 de maio de 2025, o Secretário Rubio anunciou uma política de restrição de vistos direcionada a estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos.

    De acordo com essa política, em 18 de julho, o Presidente Trump ordenou ao Secretário Rubio que revogasse os vistos pertencentes ao Ministro Moraes, seus aliados no Tribunal e seus familiares imediatos por seu papel em permitir as violações de direitos humanos contra brasileiros e violações de liberdade de expressão contra americanos.

    Preservar e proteger os direitos de liberdade de expressão de todos os americanos e defender empresas americanas contra censura forçada continuará sendo prioridade na estratégia de política externa América Primeiro do Presidente Trump.

    O Presidente Trump já utilizou tarifas com sucesso no passado para promover os interesses da América e enfrentar outras ameaças urgentes à segurança nacional, e está fazendo isso novamente hoje.”

    Leia ainda:

    Estados Unidos vão perder mais com o tarifaço que o Brasil, diz estudo

  • Marcos do Val pede ao STF para não ser preso ao retornar para o país

    Marcos do Val pede ao STF para não ser preso ao retornar para o país

    A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou na noite de quarta-feira (30) um habeas corpus preventivo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o parlamentar não seja preso ao voltar para o Brasil. A informação foi revelada pelo portal UOL.

    Na última semana, Marcos do Val embarcou para os Estados Unidos junto da filha. A viagem ocorreu mesmo com a suspensão do passaporte pessoal do senador. Antes, ele havia solicitado permissão formal para deixar o país, no entanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou a solicitação.

    Em nota oficial, Marcos do Val afirmou ter seguido todos os trâmites legais, alegando que sua viagem foi previamente comunicada ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado. O senador também ressaltou que seu passaporte diplomático, emitido pelo Itamaraty, está válido até julho de 2027 e não apresenta qualquer restrição de uso.

    Marcos do Val.

    Marcos do Val.Arquivo pessoal

    Contudo, em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade manter a ordem de entrega dos passaportes do senador, inclusive o diplomático, como parte das medidas cautelares.

    Após a revelação de que o senador deixou o país, a despeito da negativa do magistrado, Alexandre de Moraes determinou na última sexta-feira (25) o bloqueio das contas bancárias, cartões e chaves Pix de Marcos do Val. O parlamentar gravou vídeos criticando a medida.

    Com retorno marcado para a próxima segunda-feira (4), a defesa do senador teme que em razão da viagem ele possa ser preso. No documento, os advogados alegam que o “vazamento parcial” da decisão de Moraes de bloqueio de contas bancárias sem a intimação do réu causa preocupações quanto à possibilidade de existir ordem de prisão expedida.

  • Tarifaço de Trump poupa 45% das exportações brasileiras para os EUA

    Tarifaço de Trump poupa 45% das exportações brasileiras para os EUA

    O tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, anunciado na última quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atingirá diretamente 35,9% das exportações do Brasil ao mercado norte-americano. É o que revela levantamento preliminar divulgado nessa quarta-feira (31) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

    De acordo com o governo federal, 44,6% das exportações brasileiras foram poupadas da nova tarifa, graças a uma lista de cerca de 700 produtos isentos da medida, entre eles, aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro, que seguirão pagando os tributos anteriormente fixados, de até 10%, conforme decisão de abril.

    Veja a lista dos produtos que escaparam do tarifaço

    Outros 19,5% das vendas brasileiras aos EUA seguem sob tarifas específicas já em vigor, justificadas por “razões de segurança nacional”. Entre esses produtos estão autopeças, veículos, aço, alumínio e cobre. Este último agora também com alíquota de 50%, mas enquadrado em sanções anteriores, determinadas em fevereiro e implementadas a partir de março.

    Fábrica de celulose no Paraná.

    Fábrica de celulose no Paraná.Isac Nóbrega/Agência Brasil

    No total, segundo o Mdic, 64,1% das exportações brasileiras continuarão competindo em condições similares com produtos de outros países, somando-se as exceções ao tarifaço (44,6%) e os produtos que já estavam sujeitos a restrições (19,5%). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa quinta-feira (31) que a sobretaxação foi menos ruim do que se esperava e que as negociações com o governo norte-americano devem se intensificar nos próximos dias.

    “Estamos em um ponto de partida mais favorável do que se imaginava, mas longe do ponto de chegada. Há muita injustiça nas ações anunciadas ontem, há correções a serem feitas, há setores que foram afetados e não deveriam ser”, declarou Haddad a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda.

    Confira como fica a distribuição, por regime tarifário, dos 30 principais produtos exportados pelo Brasil aos EUA

    Café e carne bovina

    Produtos importantes da pauta exportadora brasileira, como o café, responsável por 4,7% das vendas aos Estados Unidos, serão atingidos pela nova tarifa de 50%. Apesar da medida, representantes do setor estão otimistas e acreditam na possibilidade de abrir espaço para futuras negociações, o que poderia levar à redução das alíquotas impostas, caso haja avanços diplomáticos.

    Outro item de destaque é a carne bovina, cuja exportação também será afetada pela sobretaxa. Os Estados Unidos são hoje o segundo maior destino da carne brasileira, e produtores esperam que uma atuação estratégica do governo possa reverter a decisão americana.

    Além desses, produtos como açúcares e melaços, madeira e máquinas e equipamentos para construção civil também foram deixados de fora da lista de exceções definida pela Casa Branca e estão sujeitos ao novo regime tarifário.

    Exportação brasileira aos EUA em 2024

    Categoria

    Valor (US$ bilhões)

    Participação (%)

    Produtos sujeitos à ordem executiva de 30/07 (tarifa adicional de 10% + 40%)

    14,5

    35,90%

    Produtos na lista de exceções (tarifa adicional de até 10%)

    18

    44,60%

    Produtos sujeitos a tarifas específicas, aplicadas a todos os países

    7,9

    19,50%

    Total

    40,4

    100%

    Fonte: Mdic

    Produtos em trânsito estão protegidos

    O ministério esclareceu ainda que os produtos brasileiros embarcados até sete dias após a assinatura da ordem executiva, ou seja, até 6 de agosto, não serão afetados pelas novas tarifas, desde que cumpram os critérios da decisão. O levantamento do Mdic leva em conta os dados consolidados de exportações em 2024 e ainda aguarda detalhes técnicos sobre possíveis inclusões ou exclusões da lista de exceções.

    Principais produtos isentos

    A lista de cerca de 700 itens isentos da nova tarifa inclui:

    • Castanha-do-brasil
    • Suco e polpa de laranja
    • Fertilizantes
    • Artigos de aeronaves civis
    • Produtos de ferro, aço, alumínio e cobre (em parte)
    • Madeira e celulose
    • Metais e minerais como silício, ferro-gusa, alumina e estanho
    • Carvão, gás natural, petróleo e derivados

    Amcham Brasil alerta para impactos e pede diálogo

    Em nota oficial, a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) manifestou preocupação com a medida, classificando o tarifaço como um fator que “fragiliza as relações econômicas e comerciais” entre os dois países e pode comprometer a competitividade, o emprego e o poder de compra dos consumidores.

    “Divergências comerciais devem ser resolvidas por meio de diálogo construtivo, com o objetivo de preservar e ampliar a parceria econômica”, afirma o comunicado.

    Uma pesquisa conduzida pela Amcham entre os dias 24 e 30 de julho indica que mais da metade das empresas exportadoras brasileiras prevêem redução drástica ou total de vendas aos EUA com o novo cenário tarifário. Além disso, 86% das empresas consultadas se opõem a medidas retaliatórias por parte do Brasil, avaliando que isso apenas aumentaria a tensão e prejudicaria o ambiente de negócios, especialmente em setores que dependem de insumos e tecnologias americanas.

    Clima de incerteza e repercussão diplomática

    Embora o impacto direto do tarifaço atinja pouco mais de um terço das exportações, o gesto unilateral de Washington tem ampliado o clima de tensão diplomática entre os dois países. A medida foi interpretada como parte de uma estratégia mais ampla do governo Trump, que inclui também sanções a autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, episódio que provocou reação imediata do governo Lula.

    Com as relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos historicamente marcadas por altos e baixos, o novo capítulo representa um desafio para a diplomacia brasileira. O Palácio do Planalto já indicou que buscará manter canais de negociação abertos, mas sinalizou que a soberania nacional e o funcionamento das instituições não serão usados como moeda de troca.

    O Mdic deve continuar monitorando os efeitos da medida e aguarda resposta dos EUA sobre dúvidas técnicas envolvendo os produtos incluídos ou não na lista de exceções. O governo também avalia, com apoio da iniciativa privada e de entidades como a Amcham, alternativas diplomáticas e comerciais para mitigar os impactos do tarifaço.

  • Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa até extradição

    Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa até extradição

    A Quarta Seção do Tribunal de Roma decidiu nesta sexta-feira (1) que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) continuará presa na penitenciária de Rebibbia, na capital italiana, enquanto aguarda o desfecho do seu processo de extradição para o Brasil. A decisão confirma o entendimento anterior do Tribunal de Apelação de Roma, que já havia determinado a manutenção da parlamentar sob custódia provisória.

    O advogado de defesa de Zambelli apresentou um pedido de libertação, argumentando que sua cliente deveria aguardar em liberdade o desfecho do processo. No entanto, o Tribunal determinou que a solicitação será analisada somente em meados de agosto, sem data exata confirmada até o momento.

    Carla Zambelli fugiu para a Itália para escapar de condenação imposta pelo Supremo.

    Carla Zambelli fugiu para a Itália para escapar de condenação imposta pelo Supremo. Lula Marques/Agência Brasil

    Prisão e processo de extradição

    Condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, Zambelli foi presa na Itália esta semana após ser incluída na lista de foragidos da Interpol, com base em mandado expedido pela Justiça brasileira. O processo de extradição tramita com base em acordos internacionais entre o Brasil e a Itália, e depende de parecer favorável do sistema judiciário italiano.

    A permanência da deputada na penitenciária de Rebibbia, conhecida por abrigar presas de alto perfil, atende a um pedido da Procuradoria de Roma, que considerou o caso sensível e com potencial repercussão internacional.

  • Nordeste articula reação a tarifas dos EUA com apoio do Planalto

    Nordeste articula reação a tarifas dos EUA com apoio do Planalto

    Os governadores do Consórcio Nordeste agendaram um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para tratar das tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

    Diante do anúncio, o consórcio iniciou uma articulação emergencial com a APEXBrasil e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com o objetivo de salvaguardar os setores produtivos da região e mitigar os impactos negativos na economia e no emprego nos estados nordestinos.

    A iniciativa busca um alinhamento estratégico com o governo federal em relação às medidas a serem implementadas para enfrentar o aumento das tarifas. Os encontros estão programados para os dias 5 e 6 da próxima semana.

    Presidente do Consórcio Nordeste, governador Rafael Fonteles.

    Presidente do Consórcio Nordeste, governador Rafael Fonteles.Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

    De acordo com a articulação dos governadores nordestinos, as tarifas norte-americanas afetam diretamente cadeias produtivas cruciais da região, como fruticultura, apicultura, setor têxtil, calçadista, metalmecânico e indústria automotiva. “O Nordeste não assistirá passivamente ao impacto dessas medidas. Estamos somando forças com a APEXBrasil e o MDIC para garantir a proteção dos nossos empregos, das nossas empresas e da nossa capacidade produtiva”, declarou o presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Rafael Fonteles.

    A articulação informou que está conduzindo um mapeamento técnico dos impactos por estado e por setor, estimando perdas econômicas e identificando empresas e produtos atingidos. A proposta é articular novos mercados, reforçar a capilaridade das exportações e conectar os produtos nordestinos a novas rotas internacionais.

    Segundo agenda divulgada pelo consórcio, na terça pela manhã, os governadores participarão na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, onde o presidente Lula debaterá o impacto das tarifas americanas. Na sequência, na parte da tarde, será realizada a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Já na quarta-feira, haverá uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. “Defender a economia do Nordeste é defender o Brasil. E é com esse espírito que estamos somando forças”, concluiu Rafael Fonteles.

  • Bolsonaristas vão às ruas, exaltam Trump após tarifaço e atacam Moraes

    Bolsonaristas vão às ruas, exaltam Trump após tarifaço e atacam Moraes

    Pela primeira vez desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou sanções econômicas contra o Brasil e contra o ministro Alexandre de Moraes, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) voltaram às ruas neste domingo (3) para pedir anistia ao ex-presidente e aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, além de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF).

    Manifestações foram convocadas em 62 cidades do país, com forte presença em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belém e Campo Grande. Convocados por parlamentares da oposição, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e pelo pastor Silas Malafaia, os atos exibiram bandeiras dos Estados Unidos, faixas de agradecimento a Trump e pedidos pelo impeachment de Moraes.

    Autodenominados

    Autodenominados “patriotas”, manifestantes alternaram o verde-amarelo com as cores da bandeira dos EUA.Bruno Santos/Folhapress

    Bolsonaro aparece por videochamada

    Mesmo impedido de sair de casa aos fins de semana por ordem do STF, Jair Bolsonaro apareceu por videochamada em ao menos dois atos: na Avenida Paulista, a convite de Nikolas Ferreira, e em Copacabana, durante discurso do senador Flávio Bolsonaro. Em silêncio, o ex-presidente apenas acenou enquanto a multidão gritava palavras de ordem contra o Supremo e em sua defesa.

    Trump como símbolo e aliado

    Os protestos foram marcados por uma presença simbólica incomum: a do presidente norte-americano. Cartazes com frases como “Obrigado, Trump”, “BolsoTrump” e “TrumNaro” foram exibidos em diversas capitais.

    Além das já tradicionais camisas verde-amarelas e hinos religiosos, chamou a atenção o número de bandeiras dos Estados Unidos e de Israel, erguidas como símbolos de resistência e aliança conservadora internacional. Cartazes agradeciam diretamente a Trump pelas sanções, mesmo com o risco de impacto à economia brasileira.

    Nikolas e Flávio sobem o tom

    Na Avenida Paulista, Nikolas Ferreira inflamou o público com ataques ao STF e ao presidente Lula. “Queremos tornozeleira para corruptos. Para o Lula. Para quem rouba velhinho do INSS. E queremos ver Alexandre de Moraes atrás das grades”, disse. Dirigindo-se diretamente ao ministro, completou: “Sem a toga, você não é nada.”

    Flávio Bolsonaro, no Rio, disse que o país “clama por liberdade” e acusou o STF de promover “perseguição”. O governador Cláudio Castro (PL-RJ) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) também participaram das manifestações no Rio e em São Paulo, respectivamente.

    Michelle, Carlos e Eduardo também atuaram

    A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro participou de um ato em Belém, onde acusou Lula de ser “mentiroso e irresponsável” e agradeceu o “carinho do povo do Norte”. Carlos Bolsonaro participou de protestos em Criciúma e Florianópolis. Ele costura sua candidatura ao Senado por Santa Catarina, considerado o estado mais bolsonarista.

    Já Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA, apareceu virtualmente em um ato em Belo Horizonte. Em discurso, disse que não retorna ao Brasil por receio de ser preso e afirmou que sua esposa também sofre perseguição judicial. “Se eu estivesse no Brasil, estaria preso como os nossos colegas do 8 de Janeiro”, afirmou. O deputado é alvo de investigação no Supremo e de pedidos de cassação na Câmara por atuar em favor das sanções à economia brasileira e a ministros do Supremo.

    Em todas as cidades, os protestos repetiram palavras de ordem pela anistia aos acusados de tentativa de golpe, ataques a Moraes e ao STF e críticas ao presidente Lula. Em algumas cidades, como Campo Grande, manifestantes pediram que o Senado vote pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.

    A manifestação na Avenida Paulista foi convocada pelo pastor Silas Malafaia e não contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que se recupera de uma cirurgia.

  • Internet reage com memes a prisão de Bolsonaro; confira

    Internet reage com memes a prisão de Bolsonaro; confira

    Menos de uma hora após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tema já ocupou o topo dos assuntos nas redes sociais. No X, os tópicos “Bolsonaro preso” e “Bolsonaro presidiário” subiram aos trending topics com ondas de memes e comentários da ordem judicial.

    Os memes partem principalmente de grupos opositores ao antigo chefe do Executivo e incluam montagens e vídeos de inteligência artificial na cela, comemorações da decisão e até mesmo a ironia por ter acontecido em uma segunda-feira, e não em dia de happy hour.

    Confira alguns dos memes que circulam sobre a prisão de Jair Bolsonaro: