Categoria: CONGRESSO EM FOCO

  • Conclave começa: conheça os 133 cardeais que podem virar papa

    Conclave começa: conheça os 133 cardeais que podem virar papa

    A Capela Sistina se transforma, mais uma vez, no palco de um dos rituais mais solenes e misteriosos do catolicismo: a eleição de um novo papa. Desde o falecimento do Papa Francisco, no último dia 21, os olhos do mundo se voltam para o Vaticano, onde 133 cardeais eleitores se reúnem, a partir desta terça-feira (7), no Conclave, para escolher o 267º sucessor de Pedro, fundador da Igreja Católica Apostólica Romana.

    Cardeais se reúnem antes do início do Conclave no Vaticano

    Cardeais se reúnem antes do início do Conclave no VaticanoCecilia Fabiano/LaPresse/DiaEsportivo/Folhapress

    A lista dos cardeais votantes representa a diversidade da Igreja: 52 países dos cinco continentes, com destaque para a Itália (23 cardeais), os Estados Unidos (9), Brasil (5), Espanha (5), França (4) e Índia (4). Desta lista, sairá o novo papa.

    Veja abaixo a lista completa dos cardeais eleitores e entenda como funciona esse processo histórico e secreto:

    Adalberto Martínez Flores – Arcebispo de Assunção – Paraguai – 73 anos

    Albert Malcolm Ranjith Patabendige – Don Arcebispo de Colombo – Sri Lanka – 77 anos

    Álvaro Leonel Ramazzini Imeri – Bispo de Huehuetenango – Guatemala – 77 anos

    Américo Manuel Alves Aguiar – Bispo de Setúbal – Portugal – 51

    Anders Arborelius – Bispo de Estocolmo – Suécia – 75 (Suíça)

    Ángel Fernández Artime – Pró-Prefeito do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica – 64 (Espanha)

    Ángel Sixto Rossi – Arcebispo de Córdoba – Argentina – 66

    Angelo de Donatis – Penitenciário-mor da Penitenciária Apostólica – 71 (Itália)

    Antoine Cardinal Kambanda – Arcebispo de Kigali – Ruanda – 66

    António Augusto dos Santos Marto – Bispo Emérito de Leiria-Fátima – Portugal – 77

    Arthur Roche – Prefeito do Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos – 75 (Inglaterra)

    Baldassare Reina – Vigário Geral de Roma – Itália – 54

    Baselios Cleemis (Isaac) Thottunkal – Arcebispo Maior de Trivandrum (Siro-Malankara) – Índia – 65

    Berhaneyesus Demerew Souraphiel – Arcebispo de Addis Abeba – Etiópia – 76

    Blase Joseph Cupich – Arcebispo de Chicago – Illinois – EUA – 76

    Anthony Poola – Arcebispo de Hyderabad – Índia – 63

    Arlindo Gomes Furtado – Bispo de Santiago de Cabo Verde – Cabo Verde – 75

    Augusto Paulo Lojudice – Arcebispo de Siena-Colle di Val d’Elsa-Montalcino – Itália – 60

    Cláudio Gugerotti – Prefeito do Dicastério para as Igrejas Orientais – 69 (Itália)

    Cristóbal López Romero – Arcebispo de Rabat – Marrocos – 72 (Espanha)

    Domenico Battaglia – Arcebispo de Nápoles – Itália – 62

    Francesco Montenegro – Arcebispo Emérito de Agrigento – Itália – 78

    François-Xavier Bustillo – Conv. Bispo de Ajaccio – França – 56

    Fridolin Ambongo Besungu – Cap. Arcebispo de Kinshasa – República Democrática do Congo – 65

    Ignace Bessi Dogbo – Arcebispo de Abidjan – Costa do Marfim – 63

    Inácio Suharyo Hardjoatmodjo – Arcebispo de Jacarta – Indonésia – 74

    Jean-Paul Vesco – Arcebispo de Argel – Argélia – 63 (França)

    João Ribat – Arcebispo de Port Moresby – Papua Nova Guiné – 68

    John Njue – Arcebispo Emérito de Nairóbi – Quênia – 79

    Josip Bozanic – Arcebispo Emérito de Zagreb – Croácia – 76

    Lazzaro You Heung-sik – Prefeito do Dicastério para o Clero – 73

    Mário Aurélio Poli – Arcebispo Emérito de Buenos Aires – Argentina – 77

    Mykola Bychok , C.Ss.R. Bispo dos Santos Pedro e Paulo de Melbourne – Austrália – 45 (Ucrânia)

    Peter Kodwo Appiah Turkson – Chanceler da Cúria Romana – Gana – 76

    Pierbattista Pizzaballa – Patriarca de Jerusalém (italiano) – 60

    Sebastião Francisco – Bispo de Penang – Malásia – 73

    Stanislaw Rylko – Arcipreste da Basílica de Santa Maria Maggiore – 79

    Stephen Chow Sau-yan – Bispo de Hong Kong [Xianggang] – China – 65

    Virgílio do Carmo da Silva – Arcebispo de Díli – Timor-Leste – 57

    Carlos Aguiar Retes – Arcebispo da Cidade do México – México – 75

    Carlos Osoro Sierra – Arcebispo Emérito de Madrid – Espanha – 79

    Carlos Gustavo Castillo Mattasoglio – Arcebispo de Lima – Peru – 75

    Charles Maung Bo – Arcebispo de Yangon – Mianmar – 76

    Chibly Langlois – Bispo de Les Cayes – Haiti – 66

    Christophe Louis Yves Georges Pierre – Núncio Apostólico nos Estados Unidos da América – EUA – 79

    Daniel Fernando Sturla Berhouet – Arcebispo de Montevidéu – Uruguai – 65

    Daniel Nicholas DiNardo – Arcebispo Emérito de Galveston-Houston – Texas – EUA – 75

    Désiré Tsarahazana – Arcebispo de Toamasina – Madagascar – 70

    Dieudonné Nzapalainga – Arcebispo de Bangui – República Centro-Africana – 58

    Dominique François Joseph Mamberti – Prefeito da Assinatura Apostólica – 73

    Dominique Joseph Mathieu – Arcebispo de Teerã-Ispahan – Irã – 61

    Emil Paul Tscherrig – Núncio Apostólico – 78

    Fabio Cardinal Baggio – Subsecretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral – 60

    Fernando Filoni Grão-Mestre da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém – 79

    Fernando Natalio Chomalí Garib – Arcebispo de Santiago do Chile – 68

    Filipe Neri António Sebastião do Rosário Ferrão – Arcebispo de Goa e Damão – Índia – 72

    Francis Xavier Kriengsak Kovithavanij – Arcebispo Emérito de Bangkok – Tailândia – 75

    Frank Leo Arcebispo de Toronto – Ontário – Canadá – 53

    George Jacob Koovakad – Prefeito do Dicastério para o Diálogo Inter-religioso – 51

    Gérald Cyprien Lacroix – Arcebispo de Québec , Canadá 67

    Gerhard Ludwig Müller – Prefeito Emérito da Congregação para a Doutrina da Fé – 77

    Giorgio Marengo – Prefeito de Ulaanbaatar – Mongólia – 50

    Giuseppe Betori – Arcebispo Emérito de Florença – Itália – 78

    Giuseppe Petrocchi – Arcebispo Emérito de L’Aquila – Itália – 76

    Grzegorz Wojciech Rys – Arcebispo de Lódz – Polônia – 61

    Jaime Spengler – Arcebispo de Porto Alegre – Brasil – 64

    James Michael Harvey – Arcipreste da Basílica de San Paolo fuori le Mura {Basílica de São Paulo Fora dos Muros} – 75

    Jean-Claude Hollerich – Arcebispo de Luxemburgo – Luxemburgo – 66

    Jean-Marc Noël Aveline – Arcebispo de Marselha – França – 66

    Jean-Pierre Kutwa – Arcebispo Emérito de Abidjan – Costa do Marfim – 79

    João Bráz de Aviz – Prefeito Emérito do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica (Brasileiro) – 77

    John Atcherley Dew – Arcebispo Emérito de Wellington – Nova Zelândia – 76

    José Cobo Cano – Arcebispo de Madrid – Espanha – 59

    José Francisco Robles Ortega – Arcebispo de Guadalajara – México – 76

    José Lázaro Fuerte Advíncula Jr. – Arcebispo de Manila – Filipinas – 73

    José Tolentino Calaça de Mendonça – Prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação – 59

    Joseph Coutts – Arcebispo Emérito de Karachi – Paquistão – 79

    Joseph William Tobin -. Arcebispo de Newark – Nova Jersey – EUA – 72

    Jozef De Kesel Arcebispo Emérito de Mechelen-Bruxelas – Bélgica 77

    Juan de la Caridad García Rodríguez – Arcebispo de San Cristóbal de la Habana – Cuba – 76

    Juan José Omella Omella – Arcebispo de Barcelona – Espanha – 79

    Kazimierz Nycz Arcebispo Emérito de Varsóvia – Polônia – 75

    Kevin Joseph Farrell – Prefeito do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida – 77 (Irlanda)

    Konrad Krajewski – Prefeito do Dicastério para o Serviço da Caridade – 61 (Polônia)

    Kurt Koch – Prefeito do Dicastério para a Promoção da Unidade dos Cristãos – 75 (Suíça)

    Ladislav Nemet – Arcebispo de Belgrado – Sérvia – 68

    Leonardo Ulrich Steiner – Arcebispo de Manaus – Brasil – 74

    Leopoldo José Brenes Solórzano – Arcebispo de Manágua – Nicarágua – 76

    Luis Antonio Gokim Tagle – Pró-Prefeito do Dicastério para a Evangelização – 67 (Filipinas)

    Luis Gerardo Cabrera Herrera – Arcebispo de Guayaquil – Equador – 69

    Luis José Rueda Aparicio – Arcebispo de Bogotá – Colômbia – 63

    Louis Raphaël I Sako – Patriarca de Bagdá (Caldeu) – Iraque – 75

    Manuel José Macário do Nascimento Clemente – Patriarca Emérito de Lisboa – Portugal – 76

    Marcello Semeraro – Prefeito do Dicastério para as Causas dos Santos – 77

    Mário Grech – Secretário Geral do Sínodo dos Bispos (Malta) – 68

    Mário Zenari – Núncio Apostólico na Síria – Síria – 79 (Itália)

    Matteo Maria Zuppi – Arcebispo de Bolonha – Itália – 69

    Mauro Maria Gambetti – Conv. Presidente da Fábrica de São Pedro – 59

    Michael F. Czerny – Prefeito do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral – 78 (Canadá e Tchéquia)

    Odilo Pedro Scherer -Arcebispo de São Paulo – Brasil – 75

    Orani João Tempesta – Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro – Brasil – 74

    Oscar Cantoni – Bispo de Como – Itália – 74

    Pablo Virgilio Siongco David – Bispo de Kalookan – Filipinas – 66

    Paulo Cezar Costa – Arcebispo de Brasília – Distrito Federal – Brasil – 57

    Péter Erdo – Arcebispo de Esztergom-Budapeste – Hungria – 72

    Peter Ebere Okpaleke – Bispo de Ekwulobia – Nigéria – 62

    Philippe Nakellentuba Ouédraogo – Arcebispo Emérito de Ouagadougou – Burkina Faso – 79

    Philippe Xavier Christian Ignace Marie Barbarin – Arcebispo Emérito de Lyon – França – 74

    Pietro Parolin – Secretário de Estado – 70 (Itália)

    Protase Cardinal Rugambwa – Arcebispo de Tabora – Tanzânia – 64

    Rainer Maria Woelki – Arcebispo de Colônia – Alemanha – 68

    Raymond Leo Burke – Prefeito Emérito da Assinatura Apostólica – 76 (EUA)

    Reinhard Marx – Arcebispo de München und Freising {Munique} – Alemanha – 71

    Robert Sarah – Prefeito Emérito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos – 79 (Guiné)

    Robert Francis Prevost – Prefeito do Dicastério para os Bispos – 69 (EUA)

    Robert Walter McElroy – Arcebispo de Washington – EUA – 71

    Roberto Repole – Arcebispo de Torino – Itália – 58

    Rolandas Makrickas – Arcipreste Coadjutor da Basílica de Santa Maria Maggiore {Basílica de Santa Maria Maior} – 53 (Lituânia)

    Sérgio da Rocha Arcebispo de São Salvador da Bahia – Brasil – 65

    Soane Patita Paini Mafi – Bispo de Tonga, Pacífico (Oceania) – 63

    Stephen Ameyu Martin Mulla – Arcebispo de Juba – Sudão do Sul – 61

    Stephen Brislin – Arcebispo de Joanesburgo – África do Sul – 68

    Tarcísio Isao Kikuchi – Arcebispo de Tóquio – Japão – 66

    Thomas Aquino Manyo Maeda – Arcebispo de Osaka-Takamatsu – Japão – 76

    Thomas Christopher Collins – Arcebispo Emérito de Toronto – Canadá – 78

    Timothy Michael Dolan – Arcebispo de Nova York – EUA – 75

    Timothy Peter Joseph Radcliffe – Cardeal-Diácono de Santissimi Nomi di Gesù e Maria na Via Lata – 79 (Inglaterra)

    Vicente Bokalic Iglic – Arcebispo de Santiago del Estero – Argentina – 72

    Victor Manuel Fernández – Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé – 62

    Vincent Gerard Nichols – Arcebispo de Westminster – Inglaterra – 79

    Willem Jacobus Eijk – Arcebispo de Utrecht – Holanda – 71

    William Goh Seng Chye – Arcebispo de Singapura – 67

    Wilton Daniel Gregory – Arcebispo Emérito de Washington – EUA – 77

    O que é o Conclave?

    O termo vem do latim cum clave “com chave” e remonta à tradição de trancar os cardeais em um recinto até que cheguem a uma decisão. Desde 1274, o processo é envolto em sigilo, cerimônia e simbologia. A Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, promulgada por João Paulo II em 1996, regula os passos desse momento decisivo para a Igreja Católica.

    Discussões na véspera

    Na manhã desta terça-feira (6), um dia antes da abertura oficial do Conclave, 173 cardeais participaram da 12ª e última Congregação Geral no Vaticano sendo 130 com direito a voto. O encontro foi marcado por orações e 26 intervenções que abordaram os principais desafios da Igreja e o perfil esperado para o novo papa.

    Os cardeais defenderam a continuidade das reformas de Francisco, com destaque para o combate aos abusos, a renovação da Cúria Romana, a gestão econômica, a sinodalidade, o cuidado com a criação e o compromisso com a paz.

    Quem vota

    Apenas os cardeais com menos de 80 anos na data da morte do papa podem votar. Dos 135 aptos, apenas dois não participarão: Antonio Cañizares Llovera (Espanha) e Vinko Puljic (Bósnia e Herzegovina), ambos por razões de saúde. Ainda nesta quarta, haverá a primeira votação. Se nenhum deles receber pelo menos 89 votos (dois terços dos 133 votantes), novo escrutínio será convocado. Como não há expectativa de que a escolha se dê na primeira votação, há quatro previstas para quinta-feira (8).

    Construção de pontes

    O novo pontífice, segundo os participantes, deve ser um “Pontifex” construtor de pontes, pastor próximo do povo, promotor da escuta e da esperança em tempos de guerra e polarização. Também se discutiu o exercício do poder pontifício, o papel dos cardeais na comunhão eclesial e o reforço de datas como a Solenidade de Cristo Rei e a Jornada Mundial dos Pobres no calendário pastoral.

    O juramento e a cédula

    Na tarde de hoje, os cardeais fizeram o juramento solene, marcando oficialmente o início do Conclave. Todos os presentes estão aptos a votar e a serem votados. Não há data-limite para a escolha do novo papa.

    Cada cardeal recebe uma cédula retangular com a inscrição “Eligo in Summum Pontificem” (“Escolho como Sumo Pontífice”) na metade superior. Abaixo, há espaço para escrever o nome do escolhido. Após preencherem a cédula, dobram-na e a levam até o altar da Capela Sistina, onde são depositadas em uma urna de prata. Antes de inserir seu voto, cada um declara:

    “Chamo como minha testemunha Cristo Senhor, que me julgará, que meu voto é dado àquele que, segundo Deus, considero que deva ser eleito”.

    Cardeais enfermos têm seus votos coletados por outros colegas designados especialmente para isso, os infirmarii.

    A contagem dos votos

    Três cardeais são sorteados como escrutinadores para organizar a apuração. Após o embaralhamento, as cédulas são contadas. Se o número não coincidir com o total de votantes, os votos são queimados e o processo recomeça. Caso contrário, inicia-se a leitura pública: um escrutinador abre a cédula, outro confere o nome, e o terceiro o lê em voz alta.

    Fumaça

    Os votos são registrados em folhas separadas e, ao final, perfurados e amarrados para controle. As cédulas são então queimadas, e a cor da fumaça que sai da chaminé da Capela Sistina anuncia o resultado ao mundo: preta, sem eleição; branca, temos um novo papa.

    A matemática da fé

    Para ser eleito, o candidato precisa de pelo menos dois terços dos votos no atual Conclave, 89 votos. As votações acontecem duas vezes pela manhã e duas à tarde. Se após três dias não houver consenso, há uma pausa para oração e reflexão. Esse ciclo se repete, podendo haver até 21 escrutínios antes que se adote uma nova regra: a escolha entre os dois mais votados no último escrutínio, que passam a ser os únicos elegíveis e sem direito a voto.

    Quem pode ser papa?

    Qualquer cardeal eleitor. Não há impedimento teológico ou jurídico para que seja um cardeal jovem ou alguém de fora da Cúria Romana, ainda que a tradição tenha favorecido membros do colégio cardinalício com ampla experiência pastoral ou curial. Teoricamente, qualquer homem batizado pode ser eleito mas, na prática, isso não ocorre desde 1378.

    Um papa brasileiro?

    Entre os clérigos brasileiros com direito a voto estão nomes influentes na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e nas arquidioceses de grandes centros urbanos. Há ainda um oitavo cardeal brasileiro, Dom Raymundo Damasceno Assis, arcebispo emérito de Aparecida, que aos 88 anos já não pode mais participar da votação.

    Entre os nomes mais mencionados nos bastidores e nas apostas internacionais estão Robert Sarah (Guiné), Péter Erdo (Hungria), Matteo Maria Zuppi (Itália), Pietro Parolin (Itália), Jean-Marc Aveline (França) e Luis Antonio Tagle (Filipinas).

    O faz um cardeal?

    Em geral, os cardeais são bispos de dioceses importantes ou ocupam cargos de destaque na Cúria Romana (a administração central da Igreja). Embora raramente aconteça hoje em dia, padres e diáconos também podem ser nomeados cardeais. Para ser cardeal, o religioso é escolhido diretamente pelo papa, em uma cerimônia chamada consistório.

    Principais atribuições dos cardeais:

    • Eleger o papa
    • A principal e mais conhecida função do Colégio dos Cardeais é eleger o novo papa durante o Conclave, quando a Sé de Pedro fica vaga.
    • Aconselhar o papa
    • Eles formam uma espécie de conselho consultivo que pode ser convocado pelo pontífice para tratar de assuntos importantes da Igreja.

    Muitos cardeais atuam em cargos de governo e administração da Santa Sé, como presidentes de dicastérios (equivalentes a ministérios), ou como arcebispos em grandes arquidioceses pelo mundo.

    Ordem e vestimentas

    Os cardeais são divididos em três ordens (um resquício histórico): cardeais-bispos; cardeais-presbíteros e cardeais-diáconos

    Todos usam a tradicional batina vermelha, que simboliza a disposição para derramar o sangue pela fé, se necessário.

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  • Câmara cria comissão da PEC que parcela dívidas de municípios

    Câmara cria comissão da PEC que parcela dívidas de municípios

    A Câmara dos Deputados instalou na terça-feira (6), a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA). A proposta prorroga o prazo para parcelamento de débitos previdenciários de municípios e estabelece um teto para o pagamento de precatórios municipais.

    Proposta trata do parcelamento de dívidas previdenciárias e limites para precatórios de municípios

    Proposta trata do parcelamento de dívidas previdenciárias e limites para precatórios de municípiosJosé Cruz/Agência Brasil

    A presidência da comissão ficará com o deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). Foram eleitos como vice-presidentes os deputados Benes Leocádio (União-RN), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Laura Carneiro (PSD-RJ). O relator será o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

    O texto da PEC já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2024, com a exclusão de trechos considerados inconstitucionais. Agora, a proposta segue para a análise da comissão especial, que tem prazo de 40 sessões plenárias para emitir parecer. O prazo para apresentação de emendas vai até 28 de maio.

    Segundo Romero Rodrigues, ex-prefeito de Campina Grande (PB), o desafio dos gestores locais é grande diante das dívidas herdadas. “É uma responsabilidade muito grande você cumprir com o pagamento”, afirmou. Ele também defendeu mudanças nas regras de precatórios, que hoje, segundo ele, pressionam excessivamente os cofres municipais.

    Rodrigues avalia que o texto aprovado no Senado precisa ser ampliado. A versão atual beneficia cerca de 600 dos mais de 5 mil municípios brasileiros. A intenção é incluir especialmente os pequenos municípios dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    O relator Baleia Rossi classificou a proposta como “a matéria municipalista mais importante da legislatura”. Ele destacou a aprovação unânime da PEC no Senado e a participação da Confederação Nacional dos Municípios nas negociações. Rossi vai apresentar seu plano de trabalho em 20 de maio e prometeu agilidade.

    Novas regras para pagamento

    A proposta permite o parcelamento das dívidas previdenciárias com o Regime Geral e regimes próprios em até 300 parcelas mensais, hoje, o limite é de 240. O parcelamento poderá ser interrompido em caso de inadimplência por três meses consecutivos ou seis alternados, o que pode suspender transferências voluntárias da União.

    Para os precatórios, o texto estabelece limites com base na receita corrente líquida do exercício anterior. O teto para pagamento varia entre 1% e 5% da receita, de acordo com o estoque de precatórios em atraso registrado no início do ano.

  • Câmara aprova novo marco legal das concessões e PPPs

    Câmara aprova novo marco legal das concessões e PPPs

    Proposta foi relatada pelo deputado Arnaldo Jardim

    Proposta foi relatada pelo deputado Arnaldo JardimMário Agra/Agência Câmara

    A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (7) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para as concessões públicas e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. A proposta, que agora segue para o Senado, moderniza a atual Lei de Concessões (Lei 8.987/95), promove uma divisão objetiva de riscos entre Estado e empresas, e flexibiliza regras para atrair investimentos privados em infraestrutura e serviços públicos.

    O projeto de lei 7063/17, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autoriza que as concessionárias ofereçam como garantia de financiamento os próprios bens vinculados ao serviço concedido desde que essenciais à continuidade, qualidade e atualidade da prestação. Em caso de encerramento do contrato, esses bens deverão ser substituídos ou indenizados, sob pena de débito ao final da relação contratual.

    Divisão de riscos e estabilidade contratual

    Uma das principais inovações da proposta é a previsão expressa da divisão objetiva de riscos entre o poder público e as empresas, mesmo em situações de força maior, fatos do príncipe (decisões do Estado que impactam os contratos) ou eventos econômicos extraordinários. Essa diretriz, já presente na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), passará a constar de forma estruturada nas concessões e PPPs, valendo para União, estados e municípios.

    Segundo Arnaldo Jardim, o novo ambiente regulatório visa atrair investidores ao reduzir incertezas jurídicas. “É esperado um cenário mais favorável para o desenvolvimento de parcerias robustas, garantindo que as concessões contribuam efetivamente para o crescimento do país e a melhoria da qualidade dos serviços públicos”, afirmou o parlamentar.

    Incentivos e receitas alternativas

    O projeto também flexibiliza a forma como as receitas alternativas geradas por projetos associados à concessão poderão ser utilizadas. Antes limitadas à modicidade tarifária, essas receitas agora poderão reduzir obrigações do poder concedente ou manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

    Além disso, o texto permite que contratos atuais sejam modificados para permitir essas novas fontes de receita inclusive com vigência superior ao prazo da concessão, desde que haja autorização prévia do poder público.

    Garantias, contas vinculadas e reequilíbrio

    O novo marco estabelece que contratos poderão prever contas vinculadas para mitigar riscos, pagar indenizações ou garantir reequilíbrio econômico-financeiro. As regras dessas contas serão definidas pelo poder concedente. O projeto também formaliza regras para pedidos de reequilíbrio, com prazos de até cinco anos para solicitação e possibilidade de sanções caso haja fraudes ou omissões.

    Caso o poder público atrase pagamentos ou descumpra obrigações como desapropriações ou licenciamentos ambientais, a concessionária poderá suspender obras, sem penalidade contratual.

    Licitações mais flexíveis

    A proposta amplia os critérios de julgamento nas licitações. Além do menor valor de tarifa e da maior oferta pela outorga, poderão ser usados fatores como maior quantidade de obras, menor aporte público, maior percentual de receita destinada ao Estado, entre outros. Esses critérios podem ser combinados, inclusive nas PPPs.

    Editais também poderão aceitar atestados de capacidade técnica emitidos por empresas controladoras ou coligadas ao licitante, o que gerou críticas de opositores.

    Acordos

    A nova legislação também facilita a transferência de controle societário das concessionárias, sem necessidade de nova licitação, desde que o poder concedente aprove as condições propostas. Além disso, introduz a figura do acordo tripartite, firmado entre concessionária, governo e financiadores, permitindo que esses últimos assumam temporariamente a gestão da concessão em situações específicas.

    O projeto eleva o limite de contratação de PPPs por estados e municípios, ampliando o teto de 5% para 10% da receita corrente líquida, como forma de viabilizar novos contratos sem perder acesso a repasses voluntários da União. Para o governo federal, o limite permanece em 1%.

    Outra mudança importante foi a retirada da exigência de compensação fiscal das despesas com PPPs em anos seguintes uma medida que, segundo os defensores da proposta, favorece a viabilidade orçamentária desses projetos.

    Inicialmente, o texto previa o uso de fundos vinculados à Saúde (FNS), à Educação (Fundeb) e ao Desenvolvimento Regional (FNDR) como garantias de pagamentos do poder público às concessionárias. A medida provocou forte reação e foi retirada por decisão do relator.

  • Câmara Municipal do Rio de Janeiro institui “Dia da Cegonha Reborn”

    Câmara Municipal do Rio de Janeiro institui “Dia da Cegonha Reborn”

    A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na sessão de quarta-feira (7) projeto de lei que cria o “Dia da Cegonha Reborn” no calendário oficial da capital carioca. Segundo a matéria, a efeméride será comemorada em 4 de setembro. Com a aprovação, a matéria segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).

    Bebê reborn

    Bebê rebornReprodução/PupilasReborn

    De autoria do vereador, Vitor Hugo (MDB), o projeto aponta que as “cegonhas” das bebês reborn são “as artesãs que se utilizam de técnicas para simular traços reais de vida nos reborns, geralmente tendo por base a descrição da idealização de um bebê recém-nascido ou a fotografia de um filho”. Os bebês reborn são bonecas realistas que simulam traços físicos de crianças reais.

    O parlamentar acrescenta também que os bonecos bebê reborn podem ser usados como “forma de lembrança de um filho pequeno ou de um bebê que não sobreviveu”. Além disso, ele afirma que tem contribuído para transformar os adultos colecionadores em mamães e papais, que passam a adotar essas experiências em suas vidas reais.

    A “febre” das bebês reborn tem aumentado com a adesão de celebridades, como Gracyanne Barbosa e o Padre Fábio de Melo. No projeto 1.892 de 2023, o vereador já mencionava como a experiência de adultos que “adotam” bebês reborn pode ser intensa, com maternidade e parto.

    “Há ainda, relatos de casos em que são utilizados como terapia por Psicólogos, para o restabelecimento de lutos e outros traumas. Nos casos de falecimento de um filho recém-nascido, o bebê reborn é utilizado por um curto período, sempre sob orientação profissional, auxiliando no processo de recomposição da mãe ou o pai enlutado”, complementa Vitor Hugo no projeto.

  • Deputado estadual pede impeachment de Lula por omissão no INSS

    Deputado estadual pede impeachment de Lula por omissão no INSS

    O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) informou por redes sociais que protocolou nesta quinta-feira (8) um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o terceiro pedido de destituição desde que vieram à tona as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

    O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) alega que Lula se omitiu no caso envolvendo o INSS.

    O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) alega que Lula se omitiu no caso envolvendo o INSS.Rubens Cavallari/Folhapress

    Zacarias alega que houve crime de responsabilidade por parte do presidente com base na “omissão” do governo diante das irregularidades. O parlamentar sustenta que Lula não tomou providências mesmo após os relatos da imprensa e os alertas de órgãos de controle, o que teria permitido a continuidade dos desvios. Segundo ele, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tinha conhecimento das fraudes, mas só deixou o cargo após a repercussão negativa.

    O União Brasil, partido de Zacarias, faz parte da base do governo e comanda o Ministério do Turismo, chefiado por Celso Sabino. O parlamentar também é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL).

    Com 26 anos, Zacarias é o deputado mais jovem da Assembleia Legislativa de São Paulo e ganhou projeção nas redes sociais com discursos contra a corrupção.

  • Comissão aprova iniciativa contra maus-tratos a pessoas idosas

    Comissão aprova iniciativa contra maus-tratos a pessoas idosas

    A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

    A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.Freepik

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.014/24, que institui o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas. A responsabilidade pela execução do programa será compartilhada entre o Ministério Público e as Defensorias Públicas.

    O deputado Luiz Couto (PT-PB), relator da proposta, recomendou a aprovação após um ajuste na redação. “A especialização desses órgãos trará maior celeridade e eficácia ao enfrentamento dos casos de maus-tratos”, justificou Couto.

    Conforme o texto aprovado, serão estabelecidos núcleos especializados com os seguintes objetivos: investigar, com prioridade, denúncias de maus-tratos, abuso financeiro e negligência contra pessoas idosas; fornecer apoio jurídico imediato às vítimas, incluindo assistência jurídica e proteção legal; conduzir ações educativas e de orientação para familiares, cuidadores e instituições a respeito dos direitos das pessoas idosas e a prevenção de maus-tratos; e promover a integração com as autoridades competentes para assegurar uma resposta rápida e eficaz.

    O Ministério Público e as Defensorias Públicas deverão priorizar o atendimento às pessoas idosas vítimas de violência. A implementação de programas de capacitação ficará a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    O deputado Capitão Augusto (PL-SP), autor da proposta, destacou: “O número de pessoas idosas no Brasil tem aumentado significativamente, trazendo a necessidade de políticas públicas que garantam a proteção desse grupo vulnerável”.

    O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

  • Comissão aprova projeto que exige plano contra “ondas de calor”

    Comissão aprova projeto que exige plano contra “ondas de calor”

    Projeto obriga concessionárias de energia a terem planos para ondas de calor.

    Projeto obriga concessionárias de energia a terem planos para ondas de calor.Freepik

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6.041/23, que determina a adoção de estratégias por parte das concessionárias de energia elétrica para assegurar a continuidade do serviço durante “ondas de calor” e outros eventos climáticos extremos.

    A definição de “onda de calor” utilizada baseia-se nos critérios da Organização Meteorológica Mundial: cinco ou mais dias consecutivos com temperaturas diárias superiores à média máxima mensal em cinco graus Celsius.

    A relatora do projeto, deputada Gisela Simona (União-MT), manifestou apoio à aprovação, enfatizando a necessidade de modernização das concessionárias e de investimentos em tecnologia para aprimorar o fornecimento de energia.

    O texto aprovado prevê a fiscalização das ações das concessionárias pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com atenção especial a áreas densamente povoadas, como favelas e periferias.

    Os autores do projeto, deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmam que “a ideia é garantir que as concessionárias se adaptem a situações resultantes de aquecimento global e mudanças climáticas”.

    O projeto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.

  • Mercado baixa projeção da inflação em 2025 pela quarta semana seguida

    Mercado baixa projeção da inflação em 2025 pela quarta semana seguida

    O mercado financeiro diminuiu pela quarta semana consecutiva a sua previsão para o resultado da inflação em 2025, segundo a edição do Boletim Focus divulgada nesta segunda-feira (12). O relatório mostra que, agora, a projeção é que o IPCA (índice do IBGE considerado como oficial para a inflação) feche o ano a 5,51%.

    Boletim Focus desta semana registrou baixa nas projeções para a inflação e o dólar.

    Boletim Focus desta semana registrou baixa nas projeções para a inflação e o dólar.Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

    Há uma semana, o Focus projetava uma inflação de 5,53% para 2025. Há quatro semanas, a estimativa era de 5,65%. A previsão atual, de 5,51%, ainda deixa a taxa acima do intervalo da meta definida para a alta dos preços deste ano – de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo (ou seja, de 1,5% a 4,5%).

    O Focus é um relatório divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC) e coleta as previsões de analistas do mercado financeiro para os principais índices da economia. Leia abaixo o que o setor antevê para outros números:

    • PIB: a economia brasileira deve crescer 2% em 2025, segundo o relatório. A previsão é a mesma da semana passada.
    • dólar: o Focus prevê que a moeda norte-americana feche o ano em R$ 5,85 – menos do projetado na semana anterior.
    • Selic: a taxa básica de juros deve fechar o ano a 14,75% anuais, segundo o Focus. É o valor atual da Selic, definido na semana passada pelo Comitê de Política Monetária do BC.
  • Ao vivo: Virgínia Fonseca depõe na CPI das Bets, no Senado

    Ao vivo: Virgínia Fonseca depõe na CPI das Bets, no Senado

    A influenciadora digital Virgínia Fonseca, de 26 anos e com 53 milhões de seguidores na rede social Instagram, depõe nesta terça-feira (13) na CPI das Bets. O depoimento está marcado para começar às 11h. Assista ao vivo abaixo, em vídeo.

    Virgínia depõe na condição de testemunha, e não de investigada. Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, confirmou que a influenciadora tem o direito de não responder perguntas que possam incriminá-la.

    Até as 10h30, meia hora antes do início da sessão, Virgínia não fez publicação alguma nesta terça-feira em seu perfil principal nas redes sociais. No dia anterior, a influenciadora publicou pelo menos 58 stories, detalhando que estaria em Brasília “a trabalho”.

    A influenciadora digital Virgínia Fonseca, em imagem publicada nas redes sociais.

    A influenciadora digital Virgínia Fonseca, em imagem publicada nas redes sociais.Reprodução/Instagram (@virginia)

  • Na CPI das Bets, Virginia afirma: minha conta no jogo é real

    Na CPI das Bets, Virginia afirma: minha conta no jogo é real

    A influenciadora Virginia Fonseca afirmou nesta terça-feira (13) durante a CPI das Bets que utiliza contas reais ao participar de jogos nas plataformas que divulga.

    Virgínia declarando a autenticidade de suas contas de apostas ao ser questionada por Soraya Thronicke

    Virgínia declarando a autenticidade de suas contas de apostas ao ser questionada por Soraya ThronickeEdilson Rodrigues/Agência Senado

    A declaração foi dada após questionamento da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) sobre a autenticidade das contas exibidas nos vídeos promocionais. “Os vídeos em que a senhora aparece jogando foram gravados com essa conta real?”, perguntou a senadora.

    Virgínia explica que a casa de apostas envia o login e senha de sua conta para divulgação. Ao ser novamente questionada pela parlamentar, afirmou que a plataforma divulgada é a mesma utilizada por seus seguidores.

    Veja o vídeo: