Categoria: CONGRESSO EM FOCO

Em um debate na Câmara dos Deputados sobre a conservação do Pantanal, especialistas e ativistas defenderam a inclusão do bioma nas discussões da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).

Luciana Leite, da Fundação para a Justiça Ambiental, destacou a importância das áreas úmidas para o armazenamento de carbono. Segundo ela, apesar de ocuparem apenas 6% da superfície terrestre, essas áreas armazenam carbono equivalente ao das florestas tropicais. A degradação desses biomas poderia comprometer as metas de emissão de carbono, elevando em 40% o risco de não limitar o aumento da temperatura global a 2ºC.

Leite alertou para o desaparecimento acelerado dessas áreas devido às mudanças climáticas, ressaltando que a degradação as transforma de sumidouros de carbono em emissores.

Nauê Azevedo, do Instituto SOS Pantanal, denunciou o avanço de atividades degradantes no bioma e cobrou a aprovação do projeto de lei 2.334/24, que cria a Lei do Pantanal. Ele lembrou a omissão da União, declarada pelo Supremo Tribunal Federal em 2024, em relação à proteção legal do Pantanal.

Azevedo defendeu uma lei que considere as particularidades de cada região do bioma, citando como exemplo os projetos de hidrovias. “A gente precisa lembrar que o Pantanal precisa ser protegido não apenas porque é o certo a se fazer, mas porque atacar o Pantanal da forma como ele vem sendo atacado é basicamente acelerar a nossa extinção.”

Ele também expressou preocupação com a possibilidade do retorno do garimpo de ouro, impulsionado pela instabilidade econômica global e a valorização do ouro.

Alice Pataxó, ativista e representante do povo Pataxó, defendeu a demarcação de territórios indígenas como fundamental para a preservação ambiental. “Não existe proteção de florestas tradicionais brasileiras, se a gente não fala da proteção dos povos tradicionais brasileiros. Nós somos a resposta às questões climáticas. Não existe o debate sem ouvir as populações indígenas, principalmente em espaços como a COP.”

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), organizador do debate, propôs o envio de uma carta da Frente Parlamentar Ambientalista à presidência da COP30, solicitando a inclusão das áreas úmidas na agenda da conferência.

O Brasil deve alcançar uma safra recorde de grãos em 2024/25, com produção estimada em 330,3 milhões de toneladas, segundo o 7º Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quinta-feira (10). O volume representa um aumento de 32,6 milhões de toneladas em relação à safra anterior, o maior já registrado.

O crescimento é atribuído à expansão da área plantada, que passou para 81,7 milhões de hectares, 1,7 milhão a mais que no ciclo 2023/24, e às condições climáticas favoráveis observadas nas principais regiões produtoras, sobretudo na primeira safra. A segunda safra também deve se beneficiar do cenário positivo, com previsão de recuperação de 8,6% na produtividade média, chegando a 4.045 quilos por hectare.

Liderança de produção ocupada é pela soja

Com estimativa de 167,9 milhões de toneladas, superando em 20,1 milhões a safra anterior, a soja lidera a produção. No Centro-Oeste, principal polo produtor, a produtividade média deve atingir 3.808 kg/ha, ultrapassando os níveis do ciclo 2022/23. Mato Grosso já colheu 99,5% da área plantada, com recorde de produtividade: 3.897 kg/ha. Em Goiás, 97% da soja foi colhida, com média ainda maior: 4.122 kg/ha.

Com o avanço da soja, o plantio do milho segunda safra se aproxima da conclusão. A produção total de milho, considerando os três ciclos da cultura, deve alcançar 124,7 milhões de toneladas, 9 milhões acima da safra anterior. A segunda safra, responsável por 97,9 milhões de toneladas, é impulsionada pela ampliação da área plantada para 16,9 milhões de hectares e pelo aumento de 5,5% na produtividade média, projetada em 5.794 kg/ha.

O arroz também mostra bons resultados: mais de 60% da área foi colhida, e a produtividade média deve crescer 7,2%, alcançando 7.061 kg/ha. Com aumento de 7% na área plantada, a produção deve chegar a 12,1 milhões de toneladas, alta de 14,7% em relação ao ciclo anterior.

A produção de feijão deve crescer 2,1%, totalizando 3,3 milhões de toneladas nas três safras. A área plantada permanece estável em 2,86 milhões de hectares, mas a produtividade média passa de 1.135 para 1.157 kg/ha. Já a produção de algodão em pluma deve atingir 3,9 milhões de toneladas, com alta de 5,1% e área plantada 6,9% maior, totalizando 2,1 milhões de hectares.

Com a revisão dos dados da produção de milho, a Conab ajustou a estimativa de consumo interno para 87 milhões de toneladas. As exportações devem somar 34 milhões, e o estoque final está projetado em 7,4 milhões de toneladas. O crescimento do algodão também deve influenciar o consumo e os estoques de passagem da fibra.

Mais detalhes estão disponíveis no 7º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, publicado pela Conab.

O governo federal envia ao Congresso Nacional, até esta terça-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. A proposta servirá como base para a elaboração do Orçamento da União de 2026, ano em que o país realizará eleições gerais. A relatoria do texto ficará a cargo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), conforme definição já anunciada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalada na semana passada.

Apesar das especulações sobre uma possível flexibilização das metas fiscais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou na última quinta-feira (10) que o governo manterá o objetivo de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026. A meta já constava da LDO anterior e, segundo Haddad, não há previsão de alterações: Não tem previsão de mudança daquilo que estava projetado na LDO do ano passado, a não ser o fato de que tem um ano a mais agora de projeção, declarou a jornalistas.

O superávit primário é medido pela diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública. Além da meta central, o projeto da LDO prevê uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, o que permite, por exemplo, um resultado fiscal neutro (déficit zero) sem que a meta seja considerada descumprida.

O planejamento fiscal prevê ainda metas crescentes para os anos seguintes: 0,5% do PIB em 2027 e 1% em 2028.

A manutenção da meta fiscal é vista como um gesto do governo em favor da credibilidade econômica, após críticas anteriores de que as projeções do início do atual mandato que previam superávit já em 2023 eram excessivamente otimistas. Qualquer nova alteração nas metas fiscais pode impactar diretamente indicadores de mercado, como a cotação do dólar e a percepção de risco pelos investidores.

A Comissão Mista de Orçamento foi oficialmente instalada na última quinta-feira (10), com o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) assumindo a presidência do colegiado. Como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi indicado o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), enquanto Zarattini cuidará da LDO.

A LDO é um instrumento fundamental do planejamento público. Ela define as metas e prioridades do governo federal, além de estabelecer diretrizes para a política fiscal e orientar a elaboração da LOA. Pela Constituição, o projeto deve ser enviado ao Congresso até 15 de abril de cada ano e aprovado até 17 de julho o que condiciona o início do recesso parlamentar. Caso o texto não seja votado até 18 de julho, os parlamentares ficam impedidos de entrar em recesso, o que pode pressionar a tramitação da proposta nas próximas semanas.

Os deputados Robinson Faria (PL-RN) e Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) foram os únicos parlamentares do PL que não assinaram o requerimento de urgência para o projeto de lei que garante anistia aos presos do 8 de janeiro. Nesta segunda-feira (14), o líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou o requerimento no sistema da Câmara dos Deputados.

Ao todo foram 264 assinaturas, no entanto, duas foram invalidadas por se tratarem de assinaturas de líderes partidários, especificamente, dos líderes Sóstenes Cavalcante e Zucco (PL-RS). Inicialmente, a orientação era para a coleta de assinaturas por meio dos líderes, mas, posteriormente, houve uma mudança de procedimento, passando-se a exigir assinaturas individuais dos parlamentares. Por isso, ficamos com o total de 262 assinaturas, diz nota enviada pelo líder.

Desse número, 146 assinaturas vieram de deputados de partidos da base do governo, siglas que possuem ministérios: União Brasil, MDB, PSD, Progressistas e Republicanos. Apenas no MDB a anistia teve adesão de menos da metade da bancada, nos demais partidos, mais de 50% dos parlamentares assinaram o requerimento de urgência.

Dos 92 deputados do PL, 90 assinaram. A ausência das assinaturas de Robinson Faria e Antônio Carlos Rodrigues, conforme explicou Sóstenes ao Congresso em Foco, ocorreu por motivo pessoal. O líder ainda informou que Robinson Faria se desligou do partido, mas ainda aparece como membro do PL no site da Câmara dos Deputados.

O deputado do Rio Grande do Norte deve trocar a sigla pelo Republicanos, partido do atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com as assinaturas suficientes para o requerimento de urgência, a pressão sobre o presidente da Câmara aumenta. É dele a prerrogativa de pautar ou não o requerimento. A urgência permite que uma matéria seja votada diretamente no plenário sem precisar passar pelas comissões.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) está coletando assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os crimes realizados contra crianças e adolescentes na internet. Nesta terça-feira (15), a parlamentar disse ao Congresso em Foco que, até o momento, o requerimento tem 62 das 171 assinaturas necessárias e que vai levar o assunto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na semana que vem.

“O objetivo é investigar e identificar essas ações criminosas nas redes, que atingem crianças e adolescentes”, detalhou a parlamentar. A CPI, segundo ela, teria a capacidade de propor políticas públicas e uma atuação firme do país sobre o tema.

O assunto ganhou projeção após a notícia de que uma criança, Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, morreu após tentar realizar um “desafio” propagado na rede social TikTok, que envolvia a inalação de um desodorante. De acordo com o Instituto Dimicuida, especializado em proteção da infância, pelo menos 56 crianças já perderam a vida em desafios semelhantes na internet.

Maria do Rosário lembrou ainda que a Câmara dos Deputados já realizou três CPIs sobre o enfrentamento a exploração infantil. A diferença, diz a deputada, é que “não existia essa realidade das redes sociais, uma realidade de ameaça”, com a propagação de casos “formando também uma cultura de naturalização dessa violência”.

O assunto também vinha ganhando a atenção de outros parlamentares. Em entrevista ao Congresso em Foco, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) também disse estar articulando uma CPI para investigar crimes digitais, com atenção aos adolescentes.

A morte da menina Sarah Raissa Pereira de Castro, de apenas oito anos, após participar do chamado desafio do desodorante, intensificou a pressão por uma regulamentação das redes sociais no Brasil. O episódio, ocorrido em Ceilândia (DF), levou autoridades e especialistas a renovarem o alerta sobre os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos em ambientes digitais sem supervisão.

Sarah inalou o conteúdo de um desodorante aerossol na última quinta-feira, o que causou uma parada cardiorrespiratória. Ela chegou a ser reanimada no Hospital Regional de Ceilândia, mas teve a morte cerebral confirmada ainda na unidade de saúde. O caso foi registrado oficialmente no domingo, quando a família procurou a 15ª Delegacia de Polícia.

A primeira-dama Janja da Silva cobrou, em vídeo publicado nas redes sociais, uma resposta urgente do Congresso diante do caso. “É urgente regulamentação dos espaços digitais. Quantas crianças precisaremos perder? Quantas pessoas ainda precisaram sofrer violências para que consigamos um espaço saudável na internet?”

Janja voltou a defender a aprovação de regras claras para as plataformas digitais: “Temos uma série de temas importantes que precisam de votação no Congresso Nacional, mas tem essa que é urgente, urgentíssima: a regulamentação das redes sociais. As redes sociais precisam de regulamentação. Não podem ser terra de ninguém”.

56 mortes em 11 anos

De acordo com o Instituto DimiCuida, entre 2014 e 2025, ao menos 56 crianças e adolescentes brasileiros, entre 7 e 18 anos, morreram após participarem de desafios nas redes sociais. Os dados são baseados em registros da imprensa e relatos de familiares.

A Polícia Civil do DF apura como Sarah teve acesso ao conteúdo, e quem são os responsáveis por sua disseminação. O delegado João Ataliba afirmou que, se comprovado dolo ou grave negligência, os envolvidos podem responder por homicídio duplamente qualificado, com pena de até 30 anos de prisão.

Movimento pela regulação

O governo federal já havia se comprometido, na semana passada, a retomar as negociações com o Congresso para votar a regulação das plataformas digitais. O tema voltou à agenda com força após embates entre empresas como X (antigo Twitter) e o Supremo Tribunal Federal.

“O governo está terminando de definir sua posição de mérito e de estratégia. Nossa compreensão é que essa regulação precisa equilibrar três coisas: primeiro, a responsabilidade civil das plataformas; segundo, o que a gente chama de dever de prevenção e precaução, que significa a necessidade de atuar preventivamente para que não haja disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades; e terceiro, que elas atuem na mitigação dos riscos sistêmicos da sua atividade”, defendeu João Brant, secretário de Políticas Digitais da Presidência, em palestra na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na gaveta da Câmara

O principal texto em discussão é o PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. Já aprovado pelo Senado, o projeto está parado na Câmara desde 2023 por falta de acordo. A proposta está pronta para votação em plenário, mas deve passar ainda por mudanças. O texto original é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)..

Hoje, as plataformas operam sob o Marco Civil da Internet, de 2014, cujo Artigo 19 limita a responsabilidade das empresas ao não cumprimento de ordens judiciais salvo em casos excepcionais.

“Quando você vai discutir regulação ambiental, por exemplo, o tempo inteiro você olha para os riscos sistêmicos, aqueles riscos que são inerentes à atividade, que afetam direitos fundamentais ou outros marcos legais relevantes. E é preciso mitigar esses efeitos, impor responsabilidades e custos. E o que a gente tem é uma distorção do ambiente digital, sem que as plataformas assumam qualquer responsabilidade”, argumentou Brant.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9 de abril, um requerimento para a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Eletrobras. A proposta, apresentada pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), tem como objetivo discutir a situação do fornecimento de energia no Estado do Amazonas e a demora na efetivação da transição do controle societário da distribuidora Amazonas Energia.

Durante a reunião da comissão, Sidney Leite criticou a Aneel por ainda não ter aprovado a transferência de controle da distribuidora, apesar da edição da medida provisória 1.232/2024, assinada em junho do ano passado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A MP previa a viabilização da reestruturação da empresa e a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F Investimentos. O parlamentar afirmou que a agência reguladora tem postergado a decisão, mesmo diante da deterioração dos serviços prestados à população.

“Não há justificativa para a Aneel postergar esta transição”, afirmou o deputado. Ele relatou que municípios como Manaus e Parintins sofreram recentemente com interrupções no fornecimento e classificou a situação como um risco iminente de apagão. Segundo o parlamentar, estudos do Ministério de Minas e Energia e da própria Aneel apontam que a atual operadora da distribuidora não possui condições técnicas, administrativas ou financeiras para manter os serviços. Ele também mencionou uma dívida superior a R$ 10 bilhões com a Eletrobras.

Durante a sessão, Sidney Leite fez ainda um apelo ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para que medidas sejam tomadas no âmbito dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia. O parlamentar apontou que mais de 1,5 milhão de pessoas na região ainda vivem sem acesso à energia elétrica e criticou a falta de avanços após o relançamento desses programas.

A audiência pública ainda será marcada, com previsão de convocação do ministro Alexandre Silveira, do presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, e do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr. O objetivo é esclarecer o atual estágio do processo de transição e discutir soluções para garantir a continuidade e a qualidade no fornecimento de energia elétrica no Amazonas.

Leia o requerimento.

A presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), manifestou indignação com o ataque a tiros sofrido pelo deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ), na quinta-feira (17), no Rio de Janeiro. Em nota oficial, Abreu classificou a ação como “um ato covarde contra um parlamentar no exercício do seu mandato” e expressou solidariedade ao colega de partido.

O veículo de Sargento Portugal foi alvejado por pelo menos seis disparos quando ele entrava na Favela de Antares, na Zona Oeste da capital fluminense. O deputado não se feriu, pois o carro era blindado. Ele relatou que dois homens armados com fuzis tentaram interceptá-lo quando seguia para um projeto social na região. Outro carro, que seguia atrás, também efetuou disparos.

Na manifestação pública, Renata Abreu destacou que a democracia “não pode conviver com a intimidação violenta de seus representantes” e exigiu que as autoridades investiguem o caso com rigor e punam os responsáveis.

Sargento Portugal também foi alvo de tiros em janeiro deste ano, ao visitar a comunidade de Gardênia Azul. À época, ele filmava portões erguidos por traficantes. Em ambas as ocasiões, o deputado apontou tentativa de silenciamento: “Querem calar a minha voz”, escreveu em suas redes.

Veja a íntegra da nota de Renata Abreu:

“A família Podemos está profundamente preocupada com a escalada da violência que assola o país. Desta vez, o alvo foi o nosso deputado Sargento Portugal, do Podemos do Rio de Janeiro um dos principais nomes na defesa da segurança pública.

Repudiamos esse ato covarde contra um parlamentar no exercício do seu mandato e expressamos nossa total solidariedade ao deputado.

Cobramos das autoridades rigor nas investigações e a devida punição aos responsáveis. A democracia não pode conviver com a intimidação violenta de seus representantes.

Renata Abreu

Presidente Nacional do Podemos“

A empresa de aplicativo de transporte individual 99 destinará investimentos da ordem de R$ 1 bilhão para a expansão de sua plataforma de serviços no Brasil. O anúncio foi feito em reunião entre o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o diretor global da Didi’s International Business Group, controladora da 99, Stephen Zhu, na quarta-feira (16).

A expansão incluirá a futura 99Food, serviço de entrega de comida. Com isso, a 99 adiciona mais uma oferta ao seu portfólio, que já abrange transporte individual, entregas de encomendas e gerenciamento de finanças pessoais (99Pay). “Este investimento reflete nosso compromisso de longo prazo com o Brasil”, afirmou Stephen Zhu.

O vice-presidente Alckmin comemorou o anúncio e disse que ele “mostra que o compromisso do presidente Lula com um ambiente econômico estável, em um momento de incertezas no mundo, está gerando resultados positivos para o país”. A 99Food tem previsão de lançamento para consumidores, restaurantes e entregadores em meados deste ano.

A empresa opera em mais de 3,3 mil cidades mundialmente, com 1,5 milhão de motoristas, motociclistas e entregadores credenciados. A 99 registrou um crescimento de 125% no último ano.

O presidente Lula foi ativo nas redes sociais neste domingo (20). Em mensagens distintas, Lula comemorou o feito do mesatenista brasileiro Hugo Calderano, que conquistou a Copa do Mundo de Tênis de Mesa, celebrou a Páscoa e lamentou a morte da sambista Cristina Buarque, irmã de Chico Buarque. 

Páscoa

Hoje é o dia em que milhões de brasileiras e brasileiros, e pessoas em todo o mundo, comemoram o renascimento do amor e da paz sobre as injustiças. É o momento em que nos encontramos seja em uma celebração religiosa, seja em um almoço de família para reforçar nossos laços de união e de solidariedade, escreveu o presidente. E em que relembramos os ensinamentos de Jesus de que devemos sempre amar uns aos outros, construindo um mundo cada vez melhor e mais fraterno. Que todos tenham um Feliz Domingo de Páscoa!, acrescentou.

Em outra mensagem, o petista escreveu: “Nesta Páscoa, que o exemplo de Cristo inspire um novo recomeço em nossos corações. Que a fé seja renova, a esperança reacendida e a união prevaleça em cada canto do Brasil”.

Nota de pesar

Lula também divulgou nota de pesar pela morte de Cristina Buarque. A cantora, de 74 anos, morreu em decorrência de um câncer. Ela era irmã de Chico Buarque e filha do historiador Sergio Buarque de Hollanda. “Quero expressar meus profundos sentimentos pelo falecimento de Cristina Buarque. Cantora e compositora talentosa, teve um papel extraordinário na música brasileira ao interpretar as canções de alguns dos mais importantes compositores do samba carioca, ajudando a poesia e o ritmo dos morros do Rio a conquistarem os corações dos brasileiros. Aos seus familiares e ao meu amigo Chico Buarque, deixo minha solidariedade e um forte abraço.”

Calderano

Em relação à conquista de Calderano, que já havia chegado à inédita quarta colocação para o tênis de mesa brasileiro na Olimpíada de Paris, em 2024, o presidente lembrou que o atleta tem o apoio do Bolsa Atleta, do governo federal.

Muito feliz com o feito inédito do Hugo Calderano em Macau, na Copa do Mundo de Tênis de Mesa. Num torneio com 48 dos melhores competidores internacionais, o brasileiro levou pela primeira vez um jogador das Américas à decisão e ao título ao vencer, neste domingo de Páscoa, o chinês Lin Shidong, número 1 do ranking mundial. Desempenho incrível do atleta top 5 do mundo que há quase 15 anos tem o apoio do Bolsa Atleta do Governo Federal. Parabéns, Hugo Calderano, escreveu. Muito orgulho!, completou Lula.

Em Macau, na China, Calderano venceu Lin Shidong atual número 1 do ranking por 4 sets a 1 e sagrou-se campeão da Copa do Mundo de Tênis de Mesa. É a primeira que um não asiático ou europeu conquista o título. Eu não sei, é maluco falar sobre isso. Antes do torneio, eu não poderia imaginar, é claro que estou muito feliz pelo título. Ganhar de adversários tão fortes e agora do número 1 do mundo é algo doido para mim. Coloquei meu nome na história do tênis de mesa, comemorou o atleta carioca.