Categoria: CONGRESSO EM FOCO

  • Veja quem lidera a primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco 2025

    Veja quem lidera a primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco 2025

    O Congresso em Foco divulga nesta terça-feira (1º) o primeiro boletim parcial da votação popular que irá eleger os melhores parlamentares do ano. A parcial do Prêmio Congresso em Foco 2025 revela os deputados e senadores mais votados até o momento pela população e marca um dos momentos mais aguardados da disputa, que está em sua 18ª edição.

    A votação online segue aberta até o dia 20 de julho, e qualquer cidadão pode participar por meio do site oficial do prêmio. O sistema de votação foi redesenhado para ser mais simples, mantendo os padrões de segurança com auditorias interna e externa e mecanismos de proteção digital.

    Na votação popular, os eleitores podem escolher até dez deputados e cinco senadores. Além dessa votação, os vencedores também serão definidos por dois júris: um júri técnico e um júri de jornalistas especializados na cobertura do Congresso Nacional. Cada grupo divulga sua própria seleção de premiados.

    Veja abaixo a lista dos 30 mais votados até o momento, em ordem alfabética.

    A lista de parlamentares aptos à disputa foi publicada em 19 de junho. Estão concorrendo apenas os deputados e senadores que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias até 31 de maio deste ano e que não possuam condenações por crimes ou improbidade administrativa, nem respondam a processos relacionados a violência doméstica, racismo, homofobia ou ataques ao Estado Democrático de Direito.

    A divulgação da segunda parcial está prevista para 8 de julho. Após essa data, os resultados serão mantidos sob sigilo até a revelação oficial dos finalistas, marcada para 1º de agosto.

    Primeiro boletim do Prêmio Congresso em Foco 2025.

    Primeiro boletim do Prêmio Congresso em Foco 2025.Arte Congresso em Foco

    A cerimônia de premiação será realizada no dia 20 de agosto, no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, com transmissão ao vivo pelas plataformas do Congresso em Foco. Os premiados receberão troféus, certificados e selos digitais para divulgação de sua conquista.

    A premiação contempla três frentes: votação popular, júri técnico e júri de jornalistas. Serão escolhidos os melhores da Câmara e do Senado, além de destaques em categorias temáticas como Direitos Humanos, Inovação, Meio Ambiente, Justiça, Agricultura, Cultura, entre outras.

    A lista de categorias, regras completas e formulário de votação estão disponíveis em premiocongressoemfoco.com.br.

    Veja quem apoia o Prêmio Congresso em Foco.

    Veja quem apoia o Prêmio Congresso em Foco.Arte Congresso em Foco

  • Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes

    Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes

    O senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou que a regulação da inteligência artificial, atualmente em discussão no Congresso Nacional, é uma matéria complexa que exige amplo diálogo entre as duas Casas legislativas. A declaração foi dada em entrevista ao Congresso em Foco sobre a tramitação do projeto, de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que propõe um marco legal para o uso da tecnologia no Brasil.

    De acordo com o parlamentar, a fase de debates realizada no Senado representa um avanço e deve permitir que a Câmara dos Deputados prossiga com as discussões e deliberações. “A gente entende que essa fase que foi completada no Senado deve nos permitir agora que com um bom diálogo a gente tenha a votação na Câmara”, afirmou.

    Ele também destacou que qualquer alteração feita pelos deputados poderá ser novamente analisada pelos senadores, dentro de um processo construtivo: “Qualquer que seja o reparo que venha a ser feito, isso aconteça no Senado com uma interrupção muito boa, muito propositiva”.

    Gomes defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo. “A gente está trabalhando nessa perspectiva de uma matéria que é complexa, mas que seja votada de maneira tranquila, democrática, com muito diálogo”, declarou.

    Para o senador, o ideal é que tanto a Câmara quanto o Senado caminhem juntos na construção do texto final: “A minha intenção é que a palavra final seja sempre a palavra de consenso. Se isso for construído na Câmara, mais fácil fica para que seja a palavra de consenso no Senado combinado com a Câmara”.

  • CCJ da Câmara aprova regras para vistoria em imóveis alugados

    CCJ da Câmara aprova regras para vistoria em imóveis alugados

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece normas para a realização de vistorias em propriedades alugadas, oferecendo diretrizes tanto para locadores quanto para locatários.

    De iniciativa do deputado Paulo Litro (PSD-PR), a proposição legislativa promove alterações na Lei do Inquilinato. A legislação vigente já impõe ao locador a obrigação de fornecer ao locatário, mediante solicitação, uma descrição detalhada das condições do imóvel no momento da entrega, incluindo a menção expressa de quaisquer defeitos existentes.

    O projeto regulamenta a vistoria em imóveis alugados.

    O projeto regulamenta a vistoria em imóveis alugados.Freepik

    De acordo com o parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), o texto aprovado corresponde ao substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor para o projeto de lei 727/23. Conforme o substitutivo, a vistoria de imóvel alugado deverá:

    • ser acompanhada de fotografias, vídeos ou outras imagens comprobatórias;
    • ser realizada pelo locador ou por seu terceiro contratado, ficando a cargo do locador o pagamento de eventuais honorários específicos;
    • ser acompanhada pelo locatário ou por seu procurador, caso deseje e manifeste a intenção, devendo ocorrer agendamento prévio de dia e hora;
    • ser anexada ao contrato de locação e assinada por ambas as partes;
    • e prever prazo de cinco dias, contados da assinatura do contrato, para contestação do locatário.

    O projeto tramita em caráter conclusivo e segue diretamente para análise do Senado Federal, caso não haja recurso para ser analisado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores.

  • Após judicialização do IOF, Alcolumbre defende limitar acesso ao STF

    Após judicialização do IOF, Alcolumbre defende limitar acesso ao STF

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu durante a sessão de quarta-feira (2) a limitação de atores capazes de acessarem o Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar decisões dos poderes. A manifestação do senador ocorre em um momento de embate entre Planalto e Congresso em razão da judicialização da derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

    De acordo com Alcolumbre, o tema será debatido na próxima reunião de líderes do Senado. “Todos têm o direito de fazer as manifestações que compreendem razoável; e, para isso, temos um mandato. Tem uma questão que nós temos que discutir, com urgência, no Congresso brasileiro, em relação aos legitimados que podem acessar o Supremo Tribunal Federal para questionar qualquer lei votada no Congresso”, argumentou.

    A avaliação do presidente do Senado é de que este é um problema “seríssimo”, porque “todo mundo pode acessar, questionar qualquer coisa” e poder entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na Corte. Ele defendeu ainda que é necessária a modernização da legislação.

    “As críticas ao Judiciário são fruto daqueles que vão e procuram o Judiciário, como o caso do IOF, que foi um partido político que entrou fazendo o primeiro questionamento; em seguida, a AGU, com legitimidade, com prerrogativa. Mas, se a todo tempo nós levarmos todas as discussões do Congresso, com todos os legitimados, para o Supremo Tribunal Federal, em todo instante, alguém vai ficar satisfeito e alguém vai ficar insatisfeito com a decisão da Suprema Corte brasileira”, complementou.

    Nesta semana, Jorge Messias afirmou que a AGU recorrerá ao Supremo para reverter a derrubada, pelo Congresso, do aumento do IOF. Segundo ele, o Legislativo não poderia sustar, por meio de projeto de decreto legislativo, a decisão do presidente da República.

    Randolfe Rodrigues e o presidente Davi Alcolumbre.

    Randolfe Rodrigues e o presidente Davi Alcolumbre.Jonas Pereira/Agência Senado

    A AGU decidiu entrar com uma ação declaratória de constitucionalidade, com pedido de liminar, para que o Supremo possa confirmar o decreto de Lula que elevou a alíquota do IOF para determinadas operações. O pedido, segundo ele, não é para contestar a constitucionalidade da decisão dos parlamentares. Antes, o Psol já havia ajuizado ação na Corte.

    Quem pode ingressar com ações

    Conforme dispõe o artigo 103 da Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as seguintes autoridades e organizações:

    • Presidente da República
    • Mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
    • Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal
    • Governador de Estado ou do Distrito Federal
    • Procurador-Geral da República
    • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
    • Partido político com representação no Congresso Nacional
    • Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional

    O que é defendido por Alcolumbre e outros parlamentares é uma restrição aos partidos políticos. Dessa forma, siglas menores e com menor representação no Congresso, como Psol e Novo, dois partidos muito ativos na judicialização de casos, poderiam ser prejudicadas. O objetivo é estabelecer uma representação mínima no Legislativo para que os partidos possam ingressar com ações no STF.

    Líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou na última semana proposta de emenda à Constituição para limitar a participação dos partidos políticos, após o Psol judicializar a derrubada do IOF.

    “Apresentamos uma PEC que limita o direito de partidos acionarem o STF apenas aos que tenham no mínimo 5% da representação parlamentar. Não podemos permitir que minorias partidárias usem o Judiciário para impor agendas que não representam a maioria. Democracia se fortalece com representatividade, não com manobras jurídicas”, justificou.

  • Governo sanciona lei que endurece pena para crimes em escolas

    Governo sanciona lei que endurece pena para crimes em escolas

    O governo federal sancionou a Lei nº 15.159, que endurece as penas para crimes cometidos dentro de instituições de ensino. A nova regra altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, classificando como agravantes o local do crime e a relação de autoridade do agressor sobre a vítima.

    A medida é uma resposta ao aumento de ataques em escolas e amplia a punição para homicídios e lesões corporais dolosas cometidos nesses espaços, especialmente contra pessoas com deficiência ou por agentes que tenham vínculo com a vítima.

    Nova lei é uma reação a ataques violentos em escolas.

    Nova lei é uma reação a ataques violentos em escolas.Mathilde Missioneiro/Folhapress

    O que muda

    A partir de agora:

    • Homicídio e lesão corporal em escolas têm pena aumentada;
    • Se a vítima for vulnerável ou o agressor tiver autoridade sobre ela (como professores ou parentes), a pena pode ser ampliada em até o dobro;
    • Lesões gravíssimas ou seguidas de morte passam a ser tratadas como crimes hediondos quando ocorrem em escolas.

    A lei foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

  • Veja a íntegra do discurso de Lula no Fórum dos Brics

    Veja a íntegra do discurso de Lula no Fórum dos Brics

    O presidente Lula discursou neste sábado (5) na abertura do Fórum Empresarial dos Brics, no Rio de Janeiro. O chefe do Executivo destacou o crescimento econômico sustentável dos países que compõem o bloco e também reforçou a necessidade da transição energética diante do cenário de mudanças climáticas.

    Além desses temas, Lula ainda fez considerações sobre o uso da inteligência artificial e a necessidade da igualdade de gênero dentro do empreendedorismo. Por fim, o presidente ainda destacou que a Cúpula do Brics, que começa neste domingo (6) e continua até segunda-feira, deve apontar soluções para os problemas mundiais. “Ao invés de barreiras, promovemos integração”, afirmou.

    Primeiro Ministro da Malásia, Anwar bin Ibrahim e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    Primeiro Ministro da Malásia, Anwar bin Ibrahim e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.Ricardo Stuckert

    Veja a íntegra do discurso:

    Agradeço ao Conselho Empresarial e à Aliança Empresarial de Mulheres pela organização deste Fórum.

    Aproximar nossos setores produtivos é um pilar fundamental do BRICS.

    Os empreendedores aqui reunidos compõem o eixo dinâmico da economia internacional.

    Os onze membros plenos do BRICS já superam 40% do PIB global em paridade de poder de compra.

    Em 2024, enquanto o mundo cresceu 3,3%, registramos uma expansão média de 4% nos países do BRICS.

    Este ano seguiremos em ritmo superior.

    Com o crescimento de países parceiros e convidados, consolidamos o grupo como um polo aglutinador de economias prósperas e dinâmicas.

    A presença neste Fórum do Primeiro-Ministro da Malásia, Anwar Bin Ibrahim, presidente de turno da ASEAN, é um reflexo disso.

    Temos muito a aprender com a sinergia permanente entre países em desenvolvimento.

    Isso nos permitiu enfrentar juntos os efeitos da crise financeira de 2008 e a pandemia de Covid-19.

    Diante do ressurgimento do protecionismo, cabe às nações emergentes defender o regime multilateral de comércio e reformar a arquitetura financeira internacional.

    O BRICS segue como fiador de um futuro promissor.

    Durante a presidência brasileira demos um passo importante ao apoiar coletivamente a Convenção da ONU para Cooperação Tributária e a Visão de Reforma do FMI.

    O combate às desigualdades fortalece mercados consumidores, impulsiona o comércio e alavanca investimentos.

    Possuímos inúmeras complementaridades econômicas.

    O intercâmbio comercial do Brasil com o BRICS foi de 210 bilhões de dólares no ano passado, mais que o dobro do fluxo com a União Europeia.

    Só em produtos do agronegócio brasileiro, exportamos 71 bilhões de dólares.

    Nossos países podem liderar um novo modelo de desenvolvimento pautado em agricultura sustentável, indústria verde, infraestrutura resiliente e bioeconomia.

    Reunimos 33% das terras agricultáveis e respondem por 42% da produção agropecuária global.

    Crédito rural, fomento à agricultura de baixo carbono e restauração de terras degradadas potencializam nossa capacidade de produzir alimentos para o mundo.

    O BRICS foi essencial para a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

    Fortalecer o complexo industrial da saúde amplia o acesso a medicamentos e é fundamental para superar doenças socialmente determinadas que afligem os mais vulneráveis.

    A revolução tecnológica permeia todos os setores das nossas economias.

    Infraestruturas públicas digitais viabilizam inovações e criam oportunidades para “startups” e pequenas e médias empresas.

    A inteligência artificial traz possibilidades que, há poucos anos, sequer imaginávamos.

    Na ausência de diretrizes claras coletivamente acordadas, modelos gerados apenas com base na experiência de grandes empresas de tecnologia vão se impor.

    Os riscos e efeitos colaterais da inteligência artificial demandam uma governança multilateral.

    A descarbonização de nossas economias é um processo irreversível.

    A poucos meses da COP 30, reforçamos nossa responsabilidade com a promoção de uma transição ecológica justa e inclusiva.

    O Brasil apresentou as suas NDC, que preveem redução entre 59 e 67% das emissões de gases de efeito estufa.

    Nossos países já estão entre os maiores investidores em energia renovável do planeta.

    Há imenso potencial para ampliar a produção de biocombustíveis, baterias, placas solares e turbinas eólicas.

    Possuímos minerais estratégicos essenciais para a transição energética.

    O BRICS concentra 84% das reservas de terras raras, 66% do manganês e 63% do grafite do mundo.

    De acordo com a Agência Internacional de Energia, a demanda por minérios críticos deve triplicar até 2040.

    Queremos ir além da extração dessas riquezas.

    Em parceria com o setor privado, vamos qualificar nossa participação em todas as etapas das cadeias de suprimento.

    O Brasil está bem-posicionado para esse salto. Contamos com marcos regulatórios estáveis, mão de obra qualificada e energia limpa para processamento mineral eficiente e sustentável.

    Consolidar tantas frentes requer a mobilização de recursos.

    Ontem participei da 10ª Reunião Anual de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento.

    Desde a criação do Banco, 40 bilhões de dólares foram aprovados em 120 projetos de transportes, saneamento básico e energia limpa.

    Ao impulsionar o uso de moedas locais, o NDB também tem contribuído para reduzir custos de transação e facilitar operações financeiras.

    Com o objetivo de simplificar o comércio e os investimentos, os bancos centrais do BRICS estão trabalhando para desenvolver meios de pagamento transfronteiriços instantâneos e seguros.

    Os bancos nacionais de desenvolvimento também são aliados importantes.

    No Brasil, o BNDES, o nosso banco de desenvolvimento, vem batendo recordes. A partir de 2023, foram destinados mais de 50 bilhões de dólares para projetos de transformação produtiva sustentável.

    Queridas amigas e queridos amigos,

    Agradeço mais uma vez ao Conselho Empresarial pelo papel central que tem exercido na promoção comercial e na melhoria do ambiente de negócios do BRICS.

    Parabenizo a Aliança Empresarial de Mulheres pela fundamental atuação em prol do empreendedorismo feminino e da igualdade de gênero.

    Ampliar e qualificar a participação de mulheres no mercado de trabalho traz ganhos de produtividade e acelera o crescimento econômico.

    Tenho a convicção de que cabe aos governos abrir portas e aos empresários fazer negócios.

    O vínculo entre paz e desenvolvimento é evidente.

    Não haverá prosperidade em um mundo conflagrado.

    O fim das guerras e dos conflitos que se acumulam é uma das responsabilidades de chefes de Estado e de governo.

    É patente que o vácuo de liderança agrava as múltiplas crises enfrentadas por nossas sociedades.

    Estou certo de que este Fórum e a Cúpula do BRICS que se inicia amanhã aportarão soluções.

    Ao invés de barreiras, promovemos integração.

    Contra a indiferença, construímos solidariedade.

    Por isso, meus amigos e minhas amigas, boa sorte nesse encontro empresarial.

    Muito obrigado.

  • Lula destaca diversidade do Brics para promover paz e mediar conflitos

    Lula destaca diversidade do Brics para promover paz e mediar conflitos

    O presidente Lula destacou durante a primeira sessão plenária da Cúpula dos Chefes de Estado dos Brics, neste domingo (6), que a diversidade do bloco é um potencial de mediação de conflitos. O chefe do Executivo, que assume a presidência rotativa do grupo, também sugeriu reformulação no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

    “Se a governança internacional não reflete a nova realidade multipolar do século XXI, cabe ao BRICS contribuir para sua atualização. Sua representatividade e diversidade o torna uma força capaz de promover a paz e de prevenir e mediar conflitos. Podemos lançar as bases de uma governança revigorada”, disse Lula na abertura da sessão.

    O presidente defendeu a inserção de nações da África, Ásia e da América Latina como membros permanentes do grupo. Segundo Lula, a estrutura atual é “arcaica e excludente” e não leva em conta a atual crise do multilateralismo.

    Presidente Lula.

    Presidente Lula.Ricardo Stuckert/Presidência da República

    “As reuniões do Conselho de Segurança da ONU reproduzem um enredo cujo desfecho todos conhecemos: perda de credibilidade e paralisia. Ultimamente sequer é consultado antes do início de ações bélicas. Velhas manobras retóricas são recicladas para justificar intervenções ilegais”, argumentou.

    Conflitos no mundo

    Ainda em seu discurso, o presidente Lula reafirmou que o governo brasileiro repudia conflitos, como os que ocorrem na Faixa de Gaza, na Ucrânia e no Haiti. Ele novamente condenou o genocídio contra a população palestina e reforçou a necessidade do estabelecimento de um Estado Palestino em convívio com Israel.

    “A ideologia do ódio não pode ser associada a nenhuma religião ou nacionalidade. Absolutamente nada justifica as ações terroristas perpetradas pelo Hamas.Mas não podemos permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza e a matança indiscriminada de civis inocentes e o uso da fome como arma de guerra.A solução desse conflito só será possível com o fim da ocupação israelense e com o estabelecimento de um Estado palestino soberano, dentro das fronteiras de 1967”, apontou o presidente.

  • Trump sai em defesa de Bolsonaro e acusa Brasil de “caça às bruxas”

    Trump sai em defesa de Bolsonaro e acusa Brasil de “caça às bruxas”

    O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump usou sua rede Truth Social para criticar a atuação do sistema judicial brasileiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em publicação feita nesta segunda-feira (7), Trump acusou o Brasil de promover uma “caça às bruxas” contra o aliado político e disse que o país está fazendo uma “coisa terrível” ao processar o ex-mandatário.

    “Eu tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada além de ir atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano!”, escreveu Trump. “Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo.”

    A manifestação ocorre em meio à intensificação das investigações contra Bolsonaro no Brasil, que é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, incluindo apurações sobre tentativa de golpe de Estado.

    Comparações e tom eleitoral

    Na postagem, Trump comparou a situação de Bolsonaro com os processos que ele mesmo enfrenta nos EUA. “Isso não é nada mais, nada menos, do que um ataque a um oponente político – algo que eu sei muito sobre!”, afirmou o republicano, que disputa a reeleição à Casa Branca contra Joe Biden e responde a dezenas de acusações na Justiça americana.

    Ele também exaltou a liderança de Bolsonaro nas pesquisas e afirmou que o único julgamento legítimo seria “pelos eleitores do Brasil”. Em tom enfático, encerrou a publicação com letras maiúsculas: “DEIXE BOLSONARO EM PAZ!”

    Trump saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Trump saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.Reprodução/Truth Social

    Reações e contexto

    A fala de Trump repercute em um momento de crescente tensão política no Brasil, com julgamento de denúncias contra aliados de Bolsonaro em andamento no Supremo. O conteúdo reforça a aliança entre os dois ex-presidentes, marcada por afinidades ideológicas e discursos em defesa de pautas conservadoras e críticas ao sistema eleitoral.

  • Gabinete do deputado Júnior Mano é alvo de operação da PF

    Gabinete do deputado Júnior Mano é alvo de operação da PF

    A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação Underhand para apurar o desvio de recursos públicos e fraudes em contratos em municípios do Ceará. Um dos alvos é o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), que teve seu gabinete na Câmara dos Deputados vasculhado por agentes.

    As buscas foram autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da PF e com aval da Procuradoria-Geral da República.

    A investigação aponta que o parlamentar estaria envolvido no repasse irregular de emendas parlamentares para prefeituras do Ceará, com parte dos recursos sendo desviada para financiar campanhas eleitorais. Além do deputado, outras cinco pessoas são alvo dos mandados. Gilmar Mendes também autorizou o bloqueio de R$ 54,6 milhões em ativos de investigados e a apreensão de dados de celulares.

    O deputado Junior Mano (PSB-CE) foi alvo de operação da PF.

    O deputado Junior Mano (PSB-CE) foi alvo de operação da PF.Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Esquema envolvia emendas, empresas e prefeituras

    Segundo a PF, o grupo criminoso articulava o direcionamento de verbas públicas a prefeituras mediante pagamento de propina, além de manipular licitações em favor de empresas ligadas ao esquema. Os crimes investigados incluem lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e captação ilícita de sufrágio.

    O nome de Júnior Mano surgiu nas investigações após uma prefeita denunciar, ainda em 2022, que aliados do deputado negociavam o repasse de emendas com retorno financeiro irregular. Ao menos 51 municípios cearenses teriam recebido os recursos, usados para consolidar a base política do grupo.

    STF abrirá investigação sobre autoridades com foro

    Gilmar Mendes determinou ainda a abertura de uma apuração específica sobre a eventual participação de autoridades com foro privilegiado na destinação ilícita de emendas. O ministro também mandou compartilhar todas as provas com a Controladoria-Geral da União para que servidores envolvidos possam ser responsabilizados administrativamente.

    A Operação Underhand é a terceira ação da PF no Ceará relacionada ao mesmo esquema, sucedendo as operações Mercado Cláusula e Vis Occulta. Até a publicação desta reportagem, o deputado Júnior Mano não se pronunciou publicamente sobre o caso.

  • Prêmio Congresso em Foco 2025: veja quem lidera 2ª parcial da votação

    Prêmio Congresso em Foco 2025: veja quem lidera 2ª parcial da votação

    O Congresso em Foco divulga nesta terça-feira (8) a segunda e última parcial da votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2025. A nova lista revela os deputados e senadores mais votados até o momento pelos eleitores.

    A votação segue aberta até 20 de julho e qualquer cidadão pode participar por meio do site premiocongressoemfoco.com.br. O sistema permite a escolha de até dez deputados e cinco senadores, com mecanismos reforçados de segurança e auditorias interna e externa para garantir a integridade do processo.

    Além da votação popular, os vencedores também serão definidos por dois júris: um júri técnico e outro composto por jornalistas especializados na cobertura do Congresso Nacional. Cada grupo anunciará sua própria lista de premiados.

    Veja abaixo a lista dos 30 mais votados até o momento.

    Critérios e categorias

    Podem participar do prêmio apenas os parlamentares que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias até 31 de maio deste ano e que não possuam condenações por crimes ou improbidade administrativa. Também ficam de fora aqueles que respondem a ações relacionadas a violência doméstica, racismo, homofobia ou ataques ao Estado Democrático de Direito.

    A premiação, em sua 18ª edição, contempla três eixos: votação popular, júri técnico e júri de jornalistas. Os reconhecimentos abrangem os melhores parlamentares da Câmara e do Senado, além de destaques em categorias temáticas como Direitos Humanos, Inovação, Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Cultura.

    Próximas etapas

    Com a divulgação da segunda parcial, os resultados agora permanecem sob sigilo até o anúncio oficial dos finalistas, previsto para 1º de agosto. A cerimônia de premiação será realizada no dia 20 de agosto, no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, com transmissão ao vivo nas plataformas do Congresso em Foco.

    Os premiados receberão troféus, certificados e selos digitais, que poderão ser usados em seus canais de comunicação para divulgar o reconhecimento.

    Mais informações sobre o regulamento, categorias e formulário de votação estão disponíveis no site oficial do prêmio.

    Veja quem apoia o Prêmio Congresso em Foco 2025.

    Veja quem apoia o Prêmio Congresso em Foco 2025.Arte Congresso em Foco