Categoria: CONGRESSO EM FOCO

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4.066/2024, que torna obrigatória a realização bienal de exames de densitometria óssea para todos os idosos. A proposta também incentiva a realização anual do exame para grupos de risco. O exame será disponibilizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A densitometria óssea avalia a densidade e a mineralização óssea, identificando a deficiência de cálcio e determinando o risco de fraturas. No Brasil, considera-se idosa a pessoa a partir de 60 anos.

O relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), emitiu parecer favorável ao projeto, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE).

“Essa medida alinha-se com as exigências de nosso tempo e responde a três fundamentos centrais: a profunda transformação demográfica em curso no país, o compromisso internacional com a Década do Envelhecimento Saudável (2020-2030) e os direitos consagrados no Estatuto da Pessoa Idosa”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que “a previsão de que o exame de densitometria seja ofertado gratuitamente pelo SUS a cada dois anos – e anualmente para grupos de risco – reforça o princípio da atenção integral à saúde, garantindo não apenas tratamento, mas prevenção e diagnóstico precoce”.

O projeto, de caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, necessita da aprovação da Câmara e do Senado Federal.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo manifestou-se a favor da cassação de toda a chapa de quatro vereadores do PP eleita em 2024. O parecer reforça os pedidos feitos em ação movida pelo partido Solidariedade e pela federação PT-PCdoB-PV, que alegam fraude na cota de gênero.

Segundo a Promotoria, o partido lançou cinco candidatas sem campanha efetiva, movimentação financeira ou engajamento com o eleitorado. Alzira Cândida de Souza, Doraci Pereira Chaves, Eliene Siqueira Ribeiro, Gilmara Vanzo Cristão e Renata Del Bianco Raiser teriam sido incluídas apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.

O promotor Cleber Rogério Masson concluiu que os indícios atendem aos critérios definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para identificação de candidaturas fictícias: votação inexpressiva, prestação de contas zerada e ausência de atos de campanha.

“No caso em tela, o que houve foi uma mera inclusão de nomes femininos no requerimento de registro de candidatura tão somente para atender à necessidade de preenchimento do mínimo de 30% prescrito em lei, viabilizando a presença do Partido e dos seus demais candidatos nas eleições e sem qualquer intenção genuína de promover a participação efetiva das mulheres no processo político”, afirma o procurador.

Pedidos

O MPE requer a anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PP, o cancelamento dos diplomas dos eleitos e a recontagem dos votos válidos, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de São Paulo. O parecer também pede a declaração de inelegibilidade de dirigentes e envolvidos diretamente na suposta fraude. Os representados ainda podem apresentar defesa antes da decisão final da Justiça Eleitoral.

Entre os possíveis alvos da cassação estão nomes conhecidos, como a vereadora Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impeachment que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff, e Major Palumbo, líder da bancada. O processo também pode afetar o mandato do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que presidiu o diretório da sigla na época da convenção partidária.

A Defensoria Pública da União (DPU) publicou nesta semana uma manifestação oficial defendendo a revogação da Lei de Alienação Parental (leia aqui na íntegra). O posicionamento, assinado por órgãos especializados da instituição, como o Observatório da Violência contra a Mulher e o Grupo de Trabalho Mulheres, critica o uso do conceito e recomenda que ele deixe de ser utilizado por autoridades estatais e em políticas públicas.

O conceito de alienação parental se refere a quando um dos responsáveis por uma criança interfere na relação dela com o outro genitor, tentando afastá-los afetivamente por meio de críticas, mentiras ou manipulações. A Lei da Alienação Parental define o conceito e prevê medidas judiciais contra ele, como advertências, mudança de guarda ou suspensão da autoridade parental, para proteger o vínculo familiar.

Segundo o documento da DPU, a teoria da alienação parental não possui base científica e é incompatível com os direitos humanos e com o interesse de crianças e adolescentes. A aplicação dessa abordagem, segundo a defensoria, contribui para reforçar estereótipos de gênero e impedir denúncias legítimas de violência doméstica. “Constitui um instrumento para obstaculizar denúncias legítimas de violência doméstica, implicando, ao final, violações aos direitos das crianças e adolescentes e aos direitos das mulheres”, afirma a nota.

A manifestação baseia-se em um conjunto de marcos legais e normativos, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança. Também são citados documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Para a DPU, a atual lei “silencia as narrativas e/ou vivências de crianças e adolescentes, tornando-os invisíveis e revitimizando-os”. O mesmo efeito, segundo a defensoria, atinge as mulheres que denunciam situações de violência e que são as principais afetadas pelas acusações de “alienação” nos processos judiciais. A recomendação é que o termo seja revogado do ordenamento jurídico e abandonado pelas instituições públicas.

O advogado Mellilo Dinis do Nascimento, que representa o denunciado Carlos César Moretzsohn Rocha, membro do núcleo 4 da trama golpista afirmou em julgamento nesta terça-feira (6) que é “muito difícil um pai atacar o filho”. Carlos é presidente do Instituto Voto Legal e é acusado de produzir relatório com supostas fraudes eleitorais usado como base para desacreditar as urnas eletrônicas.

A defesa do investigado relembrou que Carlos César Moretzsohn esteve envolvido no desenvolvimento das urnas eletrônicas, em 1996. Por este motivo, o advogado disse que seria difícil para o “pai” atacar o “filho”, como alega a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O engenheiro produziu um relatório sobre o processo eleitoral a pedido do Partido Liberal. Carlos, inclusive, reuniu-se com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Conforme o advogado, ele produziu o relatório e foi pago por ele, mas em momento algum atacou as urnas eletrônicas, pelo menos publicamente, em razão de uma cláusula de confidencialidade. “Ele é membro de um instituto contratado pelo Partido Liberal para fazer um trabalho de auditoria”, disse.

Com base no documento, o PL tentou ajuizar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ação para anular os votos depositados em urnas fabricadas antes de 2020, sob a alegação de possível fraude. As informações convergiram com as falsas alegações disseminadas pelo influenciador argentino Fernando Cerimedo em live transmitida em 2022. O advogado, porém, disse que o cliente não esteve presente em live e já afastou a possibilidade de fraude nas urnas durante sessão no Senado.

“Esteve no Senado Federal e perguntado se havia o risco de fraude no sistema da urna eletrônica, disse: Não, não há. O engenheiro Carlos Rocha nunca esteve na live de Fernando Cerimedo”, apontou Mellilo.

A defesa alegou que a denúncia contra Carlos Rocha é inconsistente. Além disso, o advogado também questionou a realização do julgamento no STF, em razão da ausência de prerrogativa de foro dos denunciados, e defendeu a competência do tema ser debatido no plenário, não na Primeira Turma do STF.

O julgamento

Nesse momento, a Turma – composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino – julga apenas se a denúncia da PGR atende aos requisitos legais para a abertura de uma ação penal contra os investigados. A Primeira Turma já acolheu as denúncias do órgão contra o núcleo 1 e 2 da trama golpista, que somam 14 réus. O julgamento do núcleo 3, por sua vez, está marcado para 20 e 21 de maio.

O núcleo 4, responsável por disseminar desinformação sobre as eleições, tem os seguintes acusados: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Eles são acusados dos seguintes crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei complementar 177/2023, que aumenta o número de cadeiras na Casa. A proposta, apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ), foi aprovada com 270 votos favoráveis e 207 votos contrários. O texto será encaminhado ao Senado.

O texto do relator Damião Feliciano (União-PB) prevê a criação de 18 novas cadeiras para contemplar nove estados que tiveram crescimento demográfico, segundo o Censo de 2022: Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais.

Pelo novo critério, nenhum estado poderá perder representantes, mesmo que tenha registrado redução populacional. Essa salvaguarda foi um dos pontos mais debatidos em plenário, em especial pelos deputados do Rio de Janeiro, estado que, pela norma atual, corre o risco de perder quatro deputados.

O projeto surge em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso ajustar a representação parlamentar conforme o censo de 2022 até 30 de junho. Caso isso não ocorra, a responsabilidade de estabelecer a nova distribuição será transferida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Argumentos do relator

No relatório apresentado, o deputado Damião Feliciano escreveu que “a proposta atende ao comando constitucional de proporcionalidade da representação dos estados na Câmara dos Deputados, conforme disposto no 1º do art. 45 da Constituição Federal”. Segundo ele, “o censo de 2022 revelou significativa alteração na distribuição populacional, e isso precisa refletir na composição da Casa Legislativa”.

O relator também pontuou: “A manutenção do número mínimo de deputados por estado preserva a federação, ao mesmo tempo em que a ampliação do total de cadeiras corrige distorções causadas pelo crescimento desigual da população”.

Reações e divergências

A proposta recebeu orientação contrária das bancadas do PL, Novo e da federação Psol-Rede. Parte da bancada paulista também se opôs. “O que estamos dizendo aqui é que alguns deputados com mais população vão ter menos deputados federais do que estados que tem menos população. (…) A gente está aumentando uma distorção que já existe”, disse o deputado Kim Kataguiri (União-SP), do mesmo partido da autora e do relator.

O líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), criticou o projeto graças ao impacto sobre os gastos do Legislativo. “Isso daria mais de 300 cargos se formos falar em termos de gabinete. São quase R$ 50 milhões a mais. Isso é inadmissível”, apontou.

O presidente Lula sancionou a lei nº 15.133/2025, que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A norma também garante o tratamento pós-cirúrgico que inclui reeducação oral com fonoaudiólogo, uso de aparelhos ortodônticos ou implantes dentários, além de apoio psicológico, de acordo com a necessidade avaliada pelos profissionais de saúde.

Conforme o texto, os serviços serão prestados gratuitamente por unidades públicas ou conveniadas ao SUS. Em casos de diagnóstico durante o pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado com urgência a um centro especializado para o início do acompanhamento clínico e o planejamento da cirurgia.

A nova legislação busca reforçar o compromisso com a atenção integral à saúde de crianças e adultos com deformidades faciais, promovendo reabilitação física, inclusão social e acolhimento emocional. A norma já está em vigor.

Foi lançada nesta terça-feira (6), no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, a Agenda Legislativa Animal 2025, publicação que reúne temas e proposições em tramitação no Congresso Nacional voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais.

A iniciativa é uma articulação da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), em parceria com a Proteção Animal Mundial e a Alianima, com apoio da Frente Parlamentar de Direitos dos Animais e de outras organizações da sociedade civil.

A Agenda destaca 12 projetos de lei prioritários, considerados estratégicos para garantir avanços legislativos concretos em áreas como fauna silvestre, animais de produção e de estimação.

Segundo os organizadores, as proposições foram selecionadas por seu potencial de impacto direto, relevância social e viabilidade legislativa, com o objetivo de ampliar o diálogo com parlamentares e promover ações legislativas efetivas.

Leia a íntegra do documento.

Entre os projetos destacados estão:

• PL 466/2015, que estabelece medidas para prevenir atropelamentos de animais silvestres em estradas e propõe a criação do Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres;
• PL 2.950/2019, que institui uma política nacional para o resgate e acolhimento de animais em situações de desastres e emergências;
• PL 3.062/2022, que propõe a proibição de testes em animais para cosméticos, higiene pessoal e perfumes;
• PL 3.093/2021, que proíbe a exportação de animais vivos por transporte marítimo para fins de abate;
• PL 5.092/2023, que veda o uso de gaiolas e sistemas de confinamento extremo na criação de animais para consumo, extração de peles e penas.

Veja como foi o lançamento:

A eleição do cardeal Robert Prevost como Papa Leão XIV foi recebida com entusiasmo pelos presidentes da Câmara e do Senado. Os representantes do Executivo e Legislativo destacaram a importância do novo pontífice e os valores que esperam ver fortalecidos durante seu papado.

“Papa Leão XIV é revelado ao mundo com a missão de ampliar a conciliação e continuar o legado de Francisco, marcado pela tolerância, diálogo e pacificação”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Todos nós seguidores da fé cristã desejamos muita sabedoria, fé e energia para o novo Pontífice.”

Habemus Papam. Papa Leão XIV é revelado ao mundo com a missão de ampliar a conciliação e continuar o legado de Francisco, marcado pela tolerância, diálogo e pacificação. Todos nós seguidores da fé cristã desejamos muita sabedoria, fé e energia para o novo Pontífice.

— Hugo Motta (@HugoMottaPB) May 8, 2025

No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saudou o momento como um símbolo de renovação espiritual. “Recebo com alegria e respeito a eleição de Robert Prevost, Papa Leão XIV. Que sua chegada ao pontificado seja luz para os fiéis, força para os que têm fé e esperança para todos os que acreditam em um mundo mais justo, fraterno e solidário.”

Em nota, Alcolumbre também destacou os desafios que deverão ser enfrentados pelo novo líder da Igreja Católica. “Que sua santidade seja uma inspiração viva de paz, diálogo e amor ao próximo, guiando os povos com sabedoria, humildade e coragem diante dos desafios do nosso tempo.”

O vice-presidente Geraldo Alckmin se somou ao coro de homenagens e votos de sucesso. “Sob a sua liderança, a Igreja Católica Apostólica Romana haverá de perseverar em sua missão evangelizadora, inspirando paz, união e esperança a toda a humanidade”, disse. Confira a íntegra de sua declaração:

O anúncio que o mundo esperava finalmente aconteceu: habemus papam!
Neste momento histórico, nós, brasileiros, temos o orgulho de nos unir a todos os que comungam da alegria pela eleição do Papa Leão XIV, confiando que, sob a sua liderança, a Igreja Católica Apostólica Romana. pic.twitter.com/pZS711TiTI

— Geraldo Alckmin ???? (@geraldoalckmin) May 8, 2025

Reação americana

Leão XIV é o primeiro papa nascido nos Estados Unidos. Sua nacionalidade foi celebrada pelo presidente Donald Trump. “É uma grande honra perceber que ele é o primeiro papa americano. Que excitação, e que grange honra para o nosso país. Eu anseio por cnontrar o papa Leão XIV. Será um momento muito significativo”, disse.

Congratulations to Cardinal Robert Francis Prevost, who was just named Pope. It is such an honor to realize that he is the first American Pope. What excitement, and what a Great Honor for our Country. I look forward to meeting Pope Leo XIV. It will be a very meaningful moment!.

— Donald J. Trump Posts From His Truth Social (@TrumpDailyPosts) May 8, 2025

O presidente Lula saudou nesta quinta-feira (8) o cardeal Robert Prevost, recém-eleito papa com o nome de Leão XIV. Em nota divulgada nas redes sociais, Lula desejou que o novo pontífice mantenha o caminho trilhado por Francisco, destacando valores como paz, justiça social, respeito à diversidade e diálogo inter-religioso.

Leão XIV é o primeiro norte-americano a liderar a Igreja Católica. Nascido em Chicago, construiu sua trajetória eclesiástica no Peru, onde agradeceu à diocese local em seu discurso inaugural o primeiro de um papa em espanhol na estreia pública. Ele foi promovido a cardeal por Francisco em 2023 e é visto como nome de continuidade.

“Precisamos de mais solidariedade e mais humanismo. Precisamos de amor ao próximo, que é a base dos ensinamentos de Cristo”, afirmou Lula, que encerrou sua mensagem desejando bênçãos e inspiração ao novo pontífice.

A publicação foi feita durante a viagem do presidente a Moscou para participar dos desfiles de homenagem à vitória das forças aliadas na Segunda Guerra Mundial. Ele também passou pelo Vaticano no final de abril para participar do velório do papa Francisco.

Veja a íntegra de sua declaração:

Quero cumprimentar o cardeal norte-americano Robert Prevost, escolhido hoje para comandar o destino da Igreja Católica, com o nome de Leão XIV.

Desejo que ele dê continuidade ao legado do Papa Francisco, que teve como principais virtudes a busca incessante pela paz e pela.

— Lula (@LulaOficial) May 8, 2025

O Governo Federal realiza, neste sábado (10), o Dia D de vacinação contra a gripe, com ações simultâneas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A mobilização marca a retomada de grandes campanhas nacionais, com a meta de imunizar 90% do público-alvo, estimado em mais de 81,6 milhões de pessoas.

A estratégia conta com atuação conjunta do Ministério da Saúde, estados e municípios. Entre os grupos prioritários estão crianças, idosos, gestantes, pessoas com comorbidades, trabalhadores da saúde, professores, indígenas e população em situação de rua.

“O Brasil vai voltar a fazer grandes mobilizações pela vacinação, que é a nossa principal aliada para salvar vidas”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “No caso da gripe, a imunização pode reduzir em até 60% casos graves e óbitos”, afirmou.

Desde o início da campanha, em 7 de abril, foram distribuídas mais de 51,3 milhões de doses da vacina contra a gripe. A aplicação é gratuita e está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em pontos extras de vacinação definidos pelos municípios.

A expectativa é vacinar mais de 32 milhões de idosos, 15 milhões de crianças e 1,6 milhão de gestantes. A campanha também inclui caminhoneiros, profissionais das forças de segurança, trabalhadores portuários, pessoas com deficiência permanente e indivíduos privados de liberdade.

Vacinação no Norte será adiada

Na região Norte, a vacinação começará no segundo semestre. A decisão considera as condições climáticas do chamado “Inverno Amazônico”, período de maior circulação de vírus respiratórios na região.

Novas vacinas

Na última terça-feira (6), o Ministério da Saúde anunciou R$100 milhões em incentivo anual para fortalecer o atendimento a crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O aumento de internações tem como principal causa o vírus sincicial respiratório (VSR), que atinge especialmente menores de dois anos.

Segundo boletim da Fiocruz divulgado em 30 de abril, o Brasil registrou 45.228 casos de SRAG em 2025. Desses, 42,9% tiveram resultado positivo para vírus respiratórios: 38,4% foram causados por VSR, 27,9% por rinovírus, 20,7% por covid-19, 11,2% por influenza A e 1,6% por influenza B.

A vacina contra o VSR foi recentemente incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e deve estar disponível no segundo semestre. Já a vacina contra a covid-19 foi incluída no Calendário Nacional de Vacinação, sendo recomendada para crianças de até cinco anos, gestantes e idosos.

Além da proteção contra a gripe, a imunização também contribui para reduzir casos de bronquiolite em crianças. O Ministério da Saúde reforça que a vacinação é essencial para evitar complicações respiratórias graves, especialmente durante o inverno.