Categoria: CONGRESSO EM FOCO

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, irá expor nesta terça-feira (8) os projetos de sua pasta durante uma audiência pública conjunta nas comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A sessão está agendada para as 9h. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que solicitou na CI o convite ao ministro, busca informações sobre as iniciativas da pasta para os próximos dois anos (REQ 2/2025 – CI).

Confúcio enfatiza que o setor de portos e aeroportos é crucial para a infraestrutura logística do país. “[O setor] impacta diretamente o comércio exterior, a mobilidade da população e a competitividade da economia nacional. É fundamental que o Parlamento tenha a oportunidade de contribuir para o seu aprimoramento”, afirma no requerimento. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) sugeriu que o debate também inclua o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do turismo (REQ 6/2025 – CDR).

Presença no Senado

Esta será a primeira vez que Silvio Costa Filho comparece a uma comissão do Senado. A última ocasião em que o ministro de Portos e Aeroportos atendeu a um convite de colegiado foi com seu antecessor, Márcio França, que participou de uma audiência conjunta da CI e CDR em abril de 2023. Além do titular da pasta de Portos e Aeroportos, a CDR, presidida por Dorinha, também ouvirá outros seis ministros de diferentes pastas, como as de Transportes, Turismo e Planejamento e Orçamento.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, que poderão ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e-Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma referência direta ao ministro Luiz Fux em seu discurso no ato pró-anistia da direita em São Paulo, neste domingo (6). Ao discursar aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, Michelle fez uma fala direcionada ao magistrado: “Luiz Fux, eu sei que o senhor é um juiz de carreira, e o senhor não vai jogar o seu nome na lama”.

Fux é um dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo processo de Bolsonaro na Corte por tentativa de golpe de Estado. Agora, com Bolsonaro réu, a Turma será responsável pelo julgamento da ação penal que pode condenar o ex-presidente.

A Turma, composta por cinco dos 11 ministros da Corte, resolveu por unanimidade aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais 32 aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado. Durante o julgamento, indicou que tinha divergências com a forma que o STF vinha conduzindo as condenações dos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro.

Pouco antes do julgamento que tornou o ex-presidente réu, também circulava na mídia a possibilidade de que Fux desse um voto divergente, contra a aceitação da denúncia, mas isso não se confirmou. Fux votou com os colegas, e Bolsonaro tornou-se réu por unanimidade.

Os outros ministros da Primeira Turma são Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os quatro, no geral, são considerados como inclinados a votar contra Bolsonaro no processo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (7) que pretende acelerar a votação da mudança no sistema de eleição de deputados e vereadores. Durante participação em um seminário da Associação Comercial de São Paulo (ACS), Hugo afirmou que vai se reunir com os presidentes de partidos na próxima semana para articular o apoio à adoção do sistema distrital misto.

O deputado pretende resgatar um projeto de lei (PL 9212/17), de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP), que está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara desde dezembro de 2022. Hugo afirmou que vai instalar uma comissão especial para debater o assunto. O texto já passou pelo Senado.

“Queremos priorizar isso para que a Câmara, nos próximos dias, possa de forma mais prática discutir a iniciativa”, afirmou. Na avaliação dele, a discussão na comissão especial vai permitir que dúvidas e receios sejam dirimidos. “[Aprovar] reforma política e eleitoral é sempre complexo, porque o deputado quer mudança para o regime pelo qual ele tenha mais chances de se eleger”, declarou.

Divisão em distritos

Pelo modelo proposto, a escolha de deputados passaria a se dar da seguinte maneira: o país seria dividido em distritos eleitorais. Em cada distrito, os eleitores votariam em candidatos para a Câmara. A principal diferença é que, além de escolher candidatos individuais, os eleitores também teriam a opção de votar em uma lista de partidos, semelhante ao sistema proporcional.

Assim, parte das vagas na Câmara seria preenchida por candidatos eleitos diretamente em seus distritos, enquanto outra parte seria ocupada por nomes indicados a partir das listas partidárias, com base na proporção de votos recebidos pelos partidos.

Presente ao debate, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, declarou apoio à proposta. Hugo Motta vai ser identificado no seu mandato como a pessoa que implantou o voto distrital misto, declarou. De acordo com Kassab, a adoção do sistema distrital misto tem potencial para mudar o país. Vai voltar a ter a participação da sociedade no dia a dia da política, porque vai haver a discussão nos distritos, disse o presidente do PSD. Sendo misto, vai devolver aos partidos a oportunidade de ter quadros extraordinários, acrescentou.

A maioria da população brasileira acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser preso por seu envolvimento na tentativa de golpe revelada por investigações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (8), 52% dos brasileiros defendem a prisão do ex-presidente, enquanto 42% se opõem à ideia e 7% não souberam opinar.

O mesmo índice de 52% também acredita que Bolsonaro não será efetivamente preso, em contraste com 41% que preveem esse desfecho. Os que não souberam responder novamente somam 7%. O levantamento foi divulgado pela Folha de S.Paulo.

A pesquisa ouviu 3.054 pessoas com mais de 16 anos em 172 municípios entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Quaest: para 52%, é justo que Bolsonaro seja réu

Há duas semanas o Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. 

Inicialmente, Bolsonaro negava qualquer envolvimento no caso, mas passou a dizer que apenas analisava cenários constitucionais sobre o processo eleitoral. Paralelamente, o ex-presidente tem promovido atos públicos pela anistia de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, que, segundo a PGR, estão ligados ao fracasso da trama golpista de 2022.

Divisões

A percepção sobre a prisão de Bolsonaro acompanha o mapa político e ideológico do país. No Nordeste, reduto tradicional do PT, 59% defendem sua prisão. No Sul, há empate técnico, mas com leve vantagem para os que acham que ele deve ficar livre (49% contra 46%).

A religião também influencia a opinião: entre católicos, 55% defendem a prisão de Bolsonaro; já entre evangélicos, grupo fortemente vinculado ao bolsonarismo, 54% são contrários à medida.

Mulheres (36%) e pessoas com ensino fundamental completo (35%) formam os grupos que menos apoiam a impunidade. Por outro lado, entre os mais jovens (16 a 24 anos) e os que têm escolaridade média e renda entre 2 e 5 salários mínimos, a crença de que Bolsonaro ficará impune é maior (respectivamente 57% e 56%).

Tarcísio e o dilema da sucessão

Com Bolsonaro inelegível até 2030, a sucessão no campo da direita ganha destaque. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), ex-ministro de Bolsonaro, é um dos principais nomes cotados para assumir esse espaço.

Segundo o Datafolha, 79% dos eleitores que declaram voto em Tarcísio são contrários à prisão de Bolsonaro, e 62% acreditam que ele não será preso. O governador tem buscado se posicionar como um nome moderado, evitando confrontos com as instituições, mas continua alinhado ao ex-presidente, tendo inclusive participado do mais recente ato pró-anistia.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta terça-feira (8), em audiência na CPI das Apostas Esportivas, que a atuação do órgão sobre instituições financeiras ligadas a apostas on-line ilegais é limitada e depende de regulamentação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. Segundo Galípolo, o Banco Central só pode intervir após ser notificado pela SPA e não tem competência para aplicar sanções ou impedir diretamente transações relacionadas às chamadas bets.

“A Secretaria de Prêmios de Apostas [SPA, do Ministério da Fazenda] é quem define a bet que está autorizada ou não. O Banco Central, uma vez informado pela SPA, vai dizer para a instituição financeira: ‘você tem aí empresas para observar nos seus procedimentos e, a partir de agora, não autorizar mais.’ Não é o Banco Central que interrompe uma transação. A partir daí, é a própria instituição financeira que interrompe.”

Senadores questionam atuação e apontam omissão

Durante a reunião, os senadores questionaram o papel do Banco Central, especialmente após a SPA ter notificado, em março, 22 instituições de pagamento por movimentarem valores de apostas virtuais ilegais. O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que há irregularidades em curso e cobrou atuação mais firme dos órgãos competentes.

Galípolo destacou que o cenário atual é resultado do período de cinco anos sem regulamentação do setor. Ele explicou que a lei 14.790, de 2023, passou a vigorar integralmente em janeiro de 2025, estabelecendo normas para apostas esportivas e jogos on-line, como o Jogo do Tigrinho.

Vácuo legal e sugestões legislativas

Os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Dr. Hiran (PP-RR), presidente da CPI, também questionaram a limitação das ações do Banco Central. Hiran sugeriu que a CPI poderá apresentar uma proposta legislativa para enfrentar a movimentação de recursos por meio de apostas ilegais.

“A gente fica tendo uma sensação de que há um vácuo legal”, disse Hiran, ao defender uma legislação mais rigorosa para coibir atividades nocivas à economia.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou resoluções do BC que flexibilizam regras para instituições de baixa volumetria, apontadas por investigações da Polícia Civil do DF como brechas usadas por criminosos. A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), pediu sugestões de ajustes legais a Galípolo.

Lavagem de dinheiro: atuação do BC e do Coaf

Sobre os riscos de lavagem de dinheiro, Galípolo explicou que a atuação do Banco Central ocorre quando há indícios concretos e ressaltou que cabe às instituições financeiras identificarem essas movimentações.

“Cabe à gente fiscalizar […] vai direto ao Coaf, para o Ministério Público, para a Polícia Federal”, afirmou.

Volume de apostas e uso de recursos do Bolsa Família

O secretário-executivo do BC, Rogério Antônio Lucca, informou que entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões são movimentados mensalmente em apostas em 2025. A estimativa é de que 85% desse valor retorna aos apostadores – número menor que os 93% a 94% apontados pela SPA.

Com a regulamentação, segundo Lucca, as instituições passaram a operar com contas bancárias específicas e identificação via CNAE, o que permitiu maior precisão nos dados.

Galípolo também comentou estudo de agosto de 2024 que identificou que cerca de R$ 3 bilhões do Bolsa Família foram utilizados em apostas por meio do Pix. Ele afirmou que a intervenção nesses casos não é atribuição do BC e que bloquear esse tipo de transação poderia violar o sigilo bancário.

Educação financeira e ações de prevenção

Juliana Mozachi Sandri, chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central, destacou as ações de educação financeira da instituição. Entre elas, estão o programa Aprender Valor, campanhas nas redes sociais e uma parceria com a Febraban.

“O Banco Central está utilizando diversos meios de comunicação […] com uma linguagem descomplicada”, afirmou Sandri, ao explicar os esforços para conscientizar a população sobre riscos financeiros e apostas.

Durante o julgamento do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), cobrou a responsabilização do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) pelos ataques proferidos a ele, outros parlamentares e à ministra Gleisi Hoffmann em março. Lindbergh alegou que Glauber está sendo tratado de forma desigual em relação a condutas mais graves de outros parlamentares.

“Olha só: quinze dias atrás, um deputado me chama de cafetão. Chama a minha mulher, minha companheira, deputada e ministra Gleisi, de garota de programa. Há quinze dias! O caso está no Conselho de Ética, mas eu também fiz representação criminal. (…) Vão cassar o Glauber? A sensação que nós temos é que esses casos ficam todos arquivados”, declarou.

O episódio se deu em março, quando, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula se referiu a Gleisi afirmando que escolheu “essa mulher bonita” para se aproximar dos presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado. Gayer teceu ofensas aos quatro em seu perfil do X, dizendo que Lindbergh estaria aceitando que Lula estaria oferecendo a ministra “como um cafetão oferece uma garota de programa”.

“Eu vou dizer uma coisa aqui: se eu estivesse no Plenário, naquele momento eu tinha dado um murro nele. Digo a vocês aqui. Eu estaria julgado aqui no Conselho de Ética, ia ser uma discussão. Eu faço uma analogia desse meu caso. Eu dei depois graças a Deus por não estar ali”, disse Lindbergh em analogia ao caso de Glauber, que responde por ter expulsado um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) das instalações da Câmara após este ter tecido ofensas à sua mãe, a ex-prefeita Saudade Braga, que estava internada e viria a morrer poucos dias depois.

O líder do PT também citou outros casos que ele considera como tão ou mais graves quanto os de Glauber, como na terça-feira (9), quando o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) confessou desejar a morte do presidente Lula, ou da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que responde na Justiça por perseguir à mão armada o jornalista Luan Araújo em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

O Banco Central (BC) implementará fiscalizações para assegurar o respeito ao nome social e à identidade de gênero de pessoas trans, travestis e não binárias por parte de bancos e instituições financeiras. Essa medida surge em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), motivada por denúncias de descumprimento e dificuldades no reconhecimento dessas identidades por algumas instituições.

Em resposta ao MPF, o Banco Central informou que a fiscalização será conduzida pelo Departamento de Supervisão de Conduta (Decon), responsável por supervisionar o relacionamento entre bancos e clientes. O objetivo é coibir práticas que violem o direito ao uso do nome social e da identidade de gênero.

O BC esclareceu que a instrução normativa BCB nº 2/2020, sobre identificação de titulares de contas, não impede o reconhecimento do nome social. O órgão reforçou que esse direito deve ser assegurado em cartões bancários, instrumentos de pagamento e em todos os canais de atendimento.

O Banco Central também mencionou as resoluções CMN nº 4.949/2021 e BCB nº 155/2021, que orientam um tratamento justo e equitativo aos clientes, considerando seus perfis e vulnerabilidades. O MPF, em sua recomendação, destacou a importância do respeito ao nome social para evitar constrangimentos e transfobia, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O MPF alertou ainda para a invisibilização dessas pessoas devido ao descrédito em relação ao nome escolhido e às dificuldades impostas para o exercício desse direito legal.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, “o desrespeito ao uso do nome social das pessoas trans é uma das formas de violência que afronta a existência de todo esse segmento da população e contribui para o não reconhecimento das identidades desse grupo”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou 14 deputados para secretarias e outros órgãos internos da Casa. A lista foi publicada no Diário Oficial da Câmara nesta quarta-feira (9).

Casa um dos parlamentares assumirá um mandato dois anos frente a algum dos órgãos internos da Casa. Três das secretarias foram recentemente criadas por projeto de resolução aprovado pelo Plenário em 9 de abril: a Secretaria de Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria de Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Leia abaixo os nomes dos deputados nomeados e os cargos que cada um assume.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (11) em um hospital de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, após apresentar fortes dores abdominais. Segundo aliados, o mal-estar está relacionado às sequelas do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.

Pessoas próximas relataram que Bolsonaro chegou à unidade hospitalar com a região abdominal bastante inchada e reclamando de dores intensas. Ainda nesta manhã, ele deverá ser transferido para um hospital em Natal, capital do estado, onde será submetido a exames mais detalhados.

Compromissos suspensos

A internação forçou a interrupção da agenda de compromissos do ex-presidente, que percorria o Nordeste ao lado do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. A viagem integrava o projeto Rota 22, criado para ampliar a presença do Partido Liberal (PL) na região, com visitas programadas a três cidades do interior potiguar. A assessoria do partido confirmou a suspensão temporária das atividades.

O projeto, idealizado por Bolsonaro e apoiado por Marinho, prevê uma série de encontros, oficinas e seminários em diversas regiões do país. O objetivo é consolidar as pautas da direita, fortalecer a base política do PL, identificar novas lideranças e articular um plano de desenvolvimento regional. A iniciativa está alinhada à estratégia do partido para as eleições de 2026.

Antes da internação, havia expectativa de que Bolsonaro estendesse a caravana a outros estados nordestinos nos próximos meses. Com o imprevisto, o cronograma da Rota 22 será revisto à medida que evoluir o estado de saúde do ex-presidente.

A atividade econômica brasileira cresceu 0,4% em fevereiro na comparação com janeiro, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta sexta-feira (11). Esse é o segundo avanço mensal consecutivo do indicador, que é considerado pelo mercado como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

Na comparação com fevereiro de 2024, a alta foi de 4,1%.

O crescimento foi impulsionado principalmente pela agropecuária, que registrou alta de 5,6% no mês. Os serviços também contribuíram positivamente, com variação de 0,2%. Em contrapartida, a indústria recuou 0,8%.

Mesmo com os bons resultados no início do ano, economistas projetam um ritmo mais fraco ao longo de 2025, com influência dos juros elevados aplicados pelo Banco Central para conter a inflação e da incerteza no cenário externo, com o aumento da tensão entre Estados Unidos e China. A estimativa do mercado, segundo o Boletim Focus mais recente, é de crescimento inferior a 2% no ano, após o PIB ter fechado 2024 com expansão de 3,4%.

O IBC-Br é um dos instrumentos usados pela autoridade monetária para embasar as decisões sobre a taxa básica de juros (Selic). Atualmente em 14,25% ao ano, a Selic deve continuar elevada nos próximos meses como parte da estratégia de combate à inflação.