O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (14) que não vai tolerar atos de desrespeito às regras internas e à ordem do plenário. Em entrevista à GloboNews, ele defendeu punição exemplar para os parlamentares que, em protesto, ocuparam a Mesa Diretora da Casa e interromperam os trabalhos.
“Deputado que quer fazer oposição ou defender suas bandeiras tem todo o direito de falar, usar a tribuna, propor projetos, obstruir votações. Isso é da democracia. Mas não pode ultrapassar o limite da civilidade, do respeito às regras e ao Regimento Interno”, afirmou Hugo.
O episódio a que ele se refere ocorreu na semana passada, quando um grupo de deputados bolsonaristas ocupou a Mesa da Câmara para protestar contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e exigir a votação do projeto de anistia e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
O grupo ignorou a determinação de Hugo para que deixasse a Mesa. Esse tipo de conduta, segundo o deputado, “não é aceitável em hipótese alguma” e exige resposta institucional.
“O Parlamento não pode virar palco de baderna. O Regimento é claro sobre as punições, que podem ir desde advertência até a perda de mandato, dependendo da gravidade. Vamos seguir o que está na lei, de forma transparente e sem perseguição política”, disse.
Regra é para todos
Hugo Motta frisou que não fará distinção entre parlamentares da base e da oposição ao aplicar eventuais sanções. Segundo ele, a manutenção da ordem é um dever da presidência da Casa, independentemente da motivação do ato. O deputado encaminhou à Corregedoria da Câmara pedido de investigação contra 14 parlamentares. Esses deputados terão até 50 dias para se defender. Eles correm risco de ser punidos com a suspensão do mandato por até seis meses.
“Não importa se é do meu partido, da minha base ou da oposição. Quem desrespeita as regras será responsabilizado. O Parlamento precisa ser exemplo para o país. Se a gente não respeita as próprias normas, como vamos cobrar que a sociedade respeite as leis?”, questionou.
O presidente lembrou que a Câmara já tem um Conselho de Ética e um Código de Conduta que tratam de comportamentos incompatíveis com o exercício do mandato. O caso, segundo ele, será analisado à luz desses dispositivos, com direito à ampla defesa e ao contraditório, mas também com a firmeza necessária para preservar a instituição.
Mensagem à sociedade
Para Hugo Motta, a aplicação das punições previstas não é apenas uma questão interna, mas também um recado importante para a sociedade.
“Não se trata de silenciar vozes ou impedir protestos, mas de mostrar que a política se faz com diálogo, não com invasões ou agressões ao funcionamento da Casa. Essa é a mensagem que queremos passar para dentro e para fora do Parlamento”, concluiu.
