O deputado Zé Trovão (PL-SC), apresentou nesta terça-feira (29), o projeto de lei 1936/2025, que determina a obrigatoriedade das cores da bandeira do Brasil por instituições públicas e privadas que representam o país. A medida abrange a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que elabora uma camisa vermelha para o uniforme 2 da Seleção Brasileira.
De acordo com o texto, as cores azul, amarelo, verde e branco, deverão ser utilizadas em uniformes, identidade visual, materiais institucionais e promocionais de delegações esportivas, organizações da sociedade civil, missões diplomáticas e consulares, além de delegações científicas, culturais e tecnológicas, que atuem no Poder Público.
O deputado argumenta que o objetivo do projeto é promover o orgulho e o sentimento de pertencimento entre os brasileiros. “Essa medida contribui para a valorização da imagem do Brasil no exterior. A presença constante das cores nacionais transmite uma mensagem clara de unidade, compromisso com os valores nacionais e respeito à nossa história”, disse ele.
A proposta prevê sanções incluindo advertência, suspensão de repasses públicos e o impedimento de representar o Brasil por até dois anos, caso haja descumprimento da medida.
O projeto segue para análise das comissões da Câmara dos Deputados e caso aprovado, o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei e definir padrões mínimos para o uso da identidade visual e das cores.
