Categoria: CONGRESSO EM FOCO

  • Ensaiando 2026: veja quem é quem na reunião de caciques com Rueda

    Ensaiando 2026: veja quem é quem na reunião de caciques com Rueda

    Enquanto a popularidade do presidente Lula avança nas pesquisas eleitorais, também cresce, em paralelo, a resistência a seu projeto político. Na última terça-feira (19), o co-presidente da recém fundada federação União Progressista (PP e União Brasil), com 109 deputados e 15 senadores, reuniu em sua casa os caciques de todos os principais partidos do centrão. A pauta do encontro foi a construção de um projeto eleitoral para 2026 sem Lula ou Bolsonaro.

    Participaram expoentes tanto da oposição quanto da base do governo. Entre eles, Valdemar Costa Neto, presidente do PL de Jair Bolsonaro, e os presidentes do MDB e do PSD, Baleia Rossi e Gilberto Kassab, partidos que aderiram ao governo Lula logo após sua eleição em 2022. Ciro Nogueira, do PP, e Marcos Pereira, do Republicanos, também estiveram presentes.

    Confira quem é quem na reunião:

    Veja quem é quem na reunião de caciques com Rueda

    Veja quem é quem na reunião de caciques com RuedaDivulgação/União Brasil | Arte Congresso em Foco

    Além dos presidentes de partidos, estiveram presentes 12 governadores, todos de oposição. Entre eles, dois pré-candidatos ao Planalto: Ronaldo Caiado e Romeu Zema. Também participou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, apontado como o preferido nas pesquisas de intenção de voto entre os eleitores de Jair Bolsonaro.

    A principal pauta foi a construção de uma agenda comum para as próximas eleições, em meio à multiplicidade de projetos ainda pouco definidos.

    A federação PP-União tem Ronaldo Caiado como pré-candidato, mas não há definição sobre a manutenção de seu nome na disputa. O PSD ensaia a candidatura de Ratinho Júnior, governador do Paraná, mas sem movimentos oficiais. MDB e Republicanos articulam sua própria federação, sem confirmar Tarcísio como nome. Já o Novo lançou Zema com o aval de Bolsonaro, mas enfrenta a limitação de não contar com bancada nem fundo eleitoral relevantes.

    Tarcísio, inclusive, defendeu a necessidade de coesão do centrão até 2026. “Dê uma olhada na força que temos aqui. Nós não podemos ser o elefante acorrentado. Temos muita força, mas precisamos estar organizados. Precisamos de plano e método”, afirmou.

    Dois Ciros

    O encontro também teve a presença de um antigo aliado e hoje crítico de Lula. Ciro Gomes, do PDT, partido com programa de centro-esquerda, participou da reunião. Internamente, o PDT está dividido sobre manter ou não a proximidade com o Planalto. Ciro foi o principal articulador da ruptura da bancada pedetista na Câmara com a base governista.

    No lado oposto do espectro político, esteve presente o senador Ciro Nogueira, presidente do PP. Seu partido também enfrenta divisão interna. Parte da sigla defende um projeto próprio para 2026, enquanto outra parcela prefere a construção de uma candidatura alinhada ao grupo político de Jair Bolsonaro.

  • Ministro Augusto Nardes defende aproximação entre TCU e Congresso

    Ministro Augusto Nardes defende aproximação entre TCU e Congresso

    O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, defendeu maior aproximação entre o Congresso Nacional e a Corte de Contas, em entrevista concedida durante o Prêmio Congresso em Foco 2025, realizado na quarta-feira (20). Segundo ele, a troca de informações entre as duas instituições fortalece a qualidade das decisões políticas, que devem considerar também aspectos técnicos.

    Veja a entrevista:

    Nardes afirmou que o TCU possui dados fundamentais para subsidiar a atividade parlamentar e que a consulta às áreas técnicas contribui para uma atuação mais consistente. “O que faz o bom parlamentar é conversar, dialogar com o povo, mas também conversar com as áreas técnicas para poder trazer informações técnicas para tomada de decisões, porque as decisões não podem ser somente no aspecto político, também têm que levar em consideração o aspecto técnico”, declarou.

    O ministro também destacou sua atuação ao longo de duas décadas no TCU, período em que, segundo ele, difundiu a tese da governança no país. Nardes mencionou que publicou três livros sobre o tema e ressaltou que o Brasil avançou no debate institucional ao incorporar a governança como política pública. Ele explicou que o projeto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado.

    Na avaliação de Nardes, a governança representa um instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional. “O Brasil hoje fala de governança porque nós iniciamos um tribunal no Congresso Nacional, já passou pela Câmara e agora falta passar pelo Senado e o Brasil passa a ter uma política de governança, pensando estrategicamente para onde vai a nação”, afirmou.

    O ministro também reforçou a importância do Parlamento na preservação da ordem democrática e da Constituição Federal. Para ele, cabe aos parlamentares assegurar a estabilidade política e impedir que normas fundamentais sejam desrespeitadas. “A democracia só vai continuar existindo se o parlamento fizer a sua parte de preservar a democracia através da Constituição Federal, que é a base para a tomada de decisões dos governantes”, concluiu.

  • Senado marca sessão temática para debater sobre violência de gênero

    Senado marca sessão temática para debater sobre violência de gênero

    O Senado realizará uma sessão semática na terça-feira (26) para tratar do aumento dos casos de feminicídio e das deficiências no enfrentamento da violência doméstica.O debate é fruto de requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF), com o apoio de outros 28 parlamentares.

    A sessão tem como objetivo fomentar a discussão sobre as causas da violência contra a mulher e indicar medidas para a diminuição dos crimes e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

    Debate é fruto de requerimento de Leila Barros e 28 parlamentares.

    Debate é fruto de requerimento de Leila Barros e 28 parlamentares.Andressa Anholete/Agência Senado

    No requerimento de convocação, a parlamentar destaca que a violência doméstica persiste como um problema grave, mesmo diante dos avanços legislativos. Conforme aponta o Atlas da Violência 2024, 36,6% dos homicídios de mulheres em 2022 foram classificados como feminicídios, totalizando mais de 1,3 mil vítimas naquele ano.

    A parlamentar também cita uma pesquisa do DataSenado de 2023, que revelou que 30% das brasileiras já foram vítimas de alguma forma de agressão por homens. Destas, 76% relataram violência física e 89% violência psicológica.

    “Esses dados mostram a relevância de um debate permanente dentro do Parlamento sobre o tema e a apresentação de propostas no sentido de aprimorar a legislação visando à redução dos casos de violência doméstica e de feminicídio, bem como à punição adequada dos agressores”, apontou a senadora.

    O debate será no Plenário da Casa, previso para começar às 10h.

  • 20 milhões de brasileiros pagaram IR por falta de correção, diz Haddad

    20 milhões de brasileiros pagaram IR por falta de correção, diz Haddad

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teceu críticas aos governos anteriores por, segundo ele, negligenciarem a correção da tabela do Imposto de Renda, o que deixou 20 milhões de brasileiros de baixa renda sujeitos à tributação. “A não correção do Imposto de Renda promoveu um enorme aumento de impostos das camadas economicamente mais frágeis. Ou seja, os sete anos de não correção da tabela do Imposto de Renda incluiu, no pagamento deste tributo, alguma coisa em torno de 20 milhões de brasileiros que não deveriam estar pagando Imposto de Renda e passaram a pagar nos governos Temer e Bolsonaro”, afirmou.

    Na declaração, feita durante debate do Partido dos Trabalhadores (PT) no último sábado (23), em Brasília, Haddad defendeu o aumento da isenção do IR salarial de R$ 1,9 mil para R$ 5 mil reais: “Vai beneficiar outros 15 milhões de brasileiros. É uma proposta neutra do ponto de vista fiscal, porque passa a cobrar de 141 mil brasileiros um imposto que, hoje, eles não pagam. Brasileiros que recebem cerca de 1 milhão por ano. Estamos fazendo alguma justiça tributária, cobrando de quem não paga, lá do ápice da pirâmide, para favorecer 25 milhões de brasileiros”.

    Veja a íntegra da fala de Haddad:

    O ministro argumenta que a medida isentará a maioria dos trabalhadores com carteira assinada (CLT), fato que impulsionará a renda e o consumo interno, em benefício à economia. O projeto de lei 1087/2025, de autoria do governo federal e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), também prevê redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,3 mil.

    Haddad também anunciou que o governo prepara um novo pacote de medidas para facilitar o acesso ao crédito para a compra de imóveis, com foco em trabalhadores de baixa renda e classe média. “Estamos ultimando as tratativas com o Banco Central, Fazenda e Planejamento, para que que o nosso Conselho Monetário Nacional possa entregar ao presidente Lula mais uma conquista importante de turbinar o crédito imobiliário, com todas as cautelas devidas, mas fazendo fonte barata de crédito, que é a poupança, chegar ao trabalhador de baixa renda e classe média”, disse o ministro.

  • Lula: Brasil não aceitará “desaforo, ofensas e petulância de ninguém”

    Lula: Brasil não aceitará “desaforo, ofensas e petulância de ninguém”

    O presidente Lula voltou a defender a soberania nacional durante a segunda reunião ministerial de 2025, realizada na manhã desta terça-feira (26). Segundo ele, Brasil não aceita “desaforo, ofensas e petulância de ninguém”. “É importante que cada ministro, nas falas que fizerem daqui para frente, façam questão de retratar a soberania desse país. […] Se a gente gostasse de imperador, o Brasil ainda seria monarquia. A gente não quer mais. A gente quer esse país democrático, soberano e republicano”, reforçou o presidente.

    Com boné escrito “Brasil é dos brasileiros”, em alusão ao slogan americano da política externa no século XIX, Lula disse que Donald Trump tem agido “como se fosse o imperador do planeta Terra”. Apesar das críticas, o presidente brasileiro reiterou a possbilidade de diálogo: “Estamos dispostos a sentar na mesa em igualdade de condições. O que não estamos dispostos é sermos tratados como se fôssemos subalternos. Isso nós não aceitamos de ninguém”.

    Assista a fala:

    Lula também rebateu postagem do presidente americano na segunda-feira (25): “Quem quiser operar no nosso território, precisa prestar contas à nossa Constituição, à nossa legislação”. Na rede social Truth Social, Trump ameaçou enfrentar países que atacarem as big techs do país:

    Fala do presidente Donald Trump.

    Fala do presidente Donald Trump.Reprodução/Truth Social

  • Comissão de Segurança aprova fim da saída temporária para reincidentes

    Comissão de Segurança aprova fim da saída temporária para reincidentes

    A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei 205/2024, que revoga o direito à saída temporária dos presídios a criminosos reincidentes ou àqueles condenados por crimes inafiançáveis.

    O projeto é de iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), e previa também o fim das saídas para presos por crimes cometidos com violência. Esse mecanismo, porém, acabou incorporado em outra lei, aprovada no mesmo ano, que também restringiu condenados por crimes hediondos.

    Texto prevê o fim das saídas tanto para reincidentes quanto para autores de crimes inafiançáveis.

    Texto prevê o fim das saídas tanto para reincidentes quanto para autores de crimes inafiançáveis.Freepik

    No texto original, Carlos Viana argumenta seu seu objetivo com o projeto “não é suprimir a saída temporária, mas restringir esse direito para vedar a sua concessão a criminosos de alta periculosidade”.

    A matéria foi relatada por Marcio Bittar (União-AC). Em seu parecer, afirmou que, “despeito de reconhecermos que a saída temporária é fundamental para a ressocialização do preso”, as saídas temporárias a criminosos reincidentes implica em “sério risco para a sociedade, em razão da alta probabilidade de praticarem novamente condutas criminosas”.

    O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, e tramita em regime terminativo: se aprovado na comissão, poderá seguir para a Câmara dos Deputados sem necessidade de votação em plenário.

    Veja a íntegra do parecer da Comissão de Segurança Pública.

  • Senado: CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

    Senado: CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que suprime a possibilidade de concessão de fiança em casos de crimes associados à pedofilia.

    A proposição legislativa segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, exceto se houver interposição de recurso para votação em plenário do Senado Federal. O projeto em questão (PL 5.490/2023) é de iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e obteve parecer favorável do senador Marcio Bittar (PL-AC).

    A proposta legislativa em questão promove alterações no Código de Processo Penal (CPP) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme o texto aprovado, a concessão de fiança será vedada para os seguintes crimes, tipificados no Código Penal:

    • corrupção de menores;
    • satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente;
    • promoção da prostituição ou outras formas de exploração sexual de crianças, adolescentes ou indivíduos vulneráveis;
    • e divulgação de imagens de estupro contra indivíduos vulneráveis.

    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em sessão nesta quarta-feira (27).

    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em sessão nesta quarta-feira (27).Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Adicionalmente, a proibição de fiança se estende a seis crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente:

    • produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro de cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes;
    • comercialização ou exposição para venda de fotografias, vídeos ou outros registros contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes;
    • oferta, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, publicação ou divulgação de vídeos ou outros registros contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes;
    • aquisição, posse ou armazenamento de fotografias, vídeos ou outras formas de registro contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes;
    • simulação da participação de crianças ou adolescentes em cenas de sexo explícito ou pornográficas por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografias, vídeos ou qualquer outra forma de representação visual;
    • e aliciamento, assédio, instigação ou constrangimento, por qualquer meio de comunicação, de crianças com o objetivo de praticar atos libidinosos.

    O senador Marcio Bittar justificou a aprovação da matéria como “oportuna, relevante e urgente”, enfatizando que “é dever do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à dignidade e ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de exploração ou violência. O abuso ou a exploração sexual de crianças, adolescentes ou vulneráveis é um crime covarde, cometido contra quem não possui o necessário discernimento para a prática do ato sexual e que, portanto, não pode oferecer resistência”.

  • Congresso aprova lei que dá às comunidades autonomia de nomear escolas

    Congresso aprova lei que dá às comunidades autonomia de nomear escolas

    O projeto de lei 3148/2023, que autoriza comunidades indígenas, quilombolas e rurais a nomearam as escolas públicas locais, concluiu a tramitação no Congresso na terça-feira (26), após aprovação no Plenário do Senado. Segundo a proposta da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), a escolha será feita pelo Poder Executivo responsável pelo ensino da região a partir de uma lista com três sugestões. O próximo passo é a sanção presidencial.

    A partir de reuniões e assembleias organizadas pelo órgão representativo, a seleção dos nomes deve respeitar as tradições e aspectos culturais da população local em homenagem a alguém relevante na região. Segundo o projeto, não será permitido homenagear pessoas vivas ou que tenham participado de atos de tortura, violação de direitos humanos ou contra a humanidade.

    Durante deliberação na Comissão de Educação, Célia pontuou que a escola

    Durante deliberação na Comissão de Educação, Célia pontuou que a escola “precisa ser viva” na comunidade indígena.Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Também está prevista a possibilidade de alteração dos nomes atuais dessas instituições de ensino, se fundamentada. Na justificativa, a autora argumenta que visa “reparar historicamente uma injustiça, vez que muitos prédios públicos no Brasil ainda carregam nomes de pessoas que foram algozes dessas populações”. Em comunidades indígenas, o nome deverá seguir línguas, modos de vida e tradições locais.

    Na Câmara, com relatoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), recebeu parecer positivo das comissões de Educação (CE); de Cultura (CCULT); de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR); de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS). Já no Senado, a proposta passou pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e pela Comissão de Educação (CE), relatado Paulo Paim (PT-RS).

  • E se as mulheres projetassem as cidades? Urbanista revela diferenças

    E se as mulheres projetassem as cidades? Urbanista revela diferenças

    Radicada há mais de 30 anos na Grã-Bretanha, a urbanista e arquiteta brasileira May East é uma das principais referências mundiais no estudo das relações de gênero e cidades. Mundo afora, ela percorre ruas e bairros acompanhada de moradoras em busca de respostas para uma pergunta. E se as mulheres projetassem a cidade?

    O questionamento é o título do livro que ela lançou em Brasília, pela Bambual Editora, na noite dessa sexta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, May East defende que um planejamento urbano mais inclusivo e adaptado às necessidades das mulheres é capaz de promover cidades mais seguras, acessíveis, ambientalmente sustentáveis e, sobretudo, mais humanas.

    “A relação entre mulheres e cidades não é um problema a ser resolvido; é um potencial a ser realizado”, afirma.

    May East ao lado da escultura de bronze Meeting Place, em Dublin, na Irlanda

    May East ao lado da escultura de bronze Meeting Place, em Dublin, na IrlandaArquivo pessoal

    Espaços para encontros sociais e arte pública, corredores e áreas verdes, vias mais voltadas para pedestres do que para veículos motorizados, segurança comunitária e ruas com nomes de mulheres. Essas são algumas das ideias que emergiram das entrevistas com 274 mulheres que ela realizou em três cidades da Escócia, país onde vive.

    O livro, que foi lançado inicialmente em inglês, é um desdobramento de sua tese de doutorado em arquitetura e planejamento urbano pela Universidade de Dundee, na Escócia. Na pesquisa, May identifica 33 pontos cruciais em que o planejamento urbano pode ser melhorado para criar cidades mais inclusivas, sustentáveis e habitáveis. Essas descobertas oferecem estratégias práticas para urbanistas, formuladores de políticas públicas e comunidades.

    Na visão dela, a abordagem do planejamento urbano deve ser regenerativa e centrada na comunidade, ouvindo as necessidades e perspectivas de diferentes grupos, incluindo mulheres. A arquiteta e urbanista cita Viena, na Áustria, Barcelona, na Espanha, e Lyon, na França, como cidades que têm avançado sob essa perspectiva. Na entrevista, também destaca algumas capitais que têm oferecido experiências pontuais de maior integração da população com o espaço urbano.

    Cantora, compositora, integrante da banda Gang 90 & as Absurdettes, que fez sucesso no Brasil no início da década de 80, May East foi apontada como uma das 100 Líderes Globais em Sustentabilidade por três anos consecutivos e como Mulher da Década em Sustentabilidade e Liderança pelo Women Economic Forum. Leia a íntegra da entrevista:

    Congresso em Foco E se as cidades fossem projetadas por mulheres, em que elas seriam diferentes?

    May East – Seriam diferentes em vários níveis. Elas seriam planejadas para proximidade, em vez de mobilidade motorizada. E o transporte ativo seria incentivado, acredito que com o estilo de vida. As mulheres com as quais eu caminhei nos bairros e fiz entrevistas itinerantes compartilharam a visão de ruas para as pessoas, onde os carros seriam convidados como visitantes. O trânsito seria evaporado. Isso combinado com o sistema de transporte público, humanizado, que chega na hora e é confiável, planejados para viagens encadeadas, para as mulheres que trabalham, que carregam bolsas e carrinhos de bebê. Incluindo ônibus noturnos que param sob demanda. Isso teria um impacto direto na qualidade do ar, no clima, na saúde e no ritmo de vida das mulheres.

    Esse é apenas um dos 33 pontos de alavancagem, que são pequenas coisas que você pode fazer no sistema urbano com grandes impactos no todo. Iniciativas que não só servem apenas mulheres e meninas, mas também idosos, pessoas de diferentes níveis de habilidade e de gênero também.

    Se as mulheres estivessem desenhando a cidade, segurança seria priorizada. Elas melhorariam muitos métodos de vigilância natural, por meio de uma vigilância comunitária, que são o que a gente chama de olhos da rua. Quanto mais pessoas andam na rua, mais você mais se sente segura. Também haveria requalificação de policiais para atuarem como guardas comunitários, sem armas, mas com senso de pertencimento ao bairro. A cidade seria muito mais equilibrada entre ciclistas, pedestres e usuários de veículo motorizado.

    Isso combinado também com a vigilância orientada por design, utilizando arquitetura, iluminação, anotação da vegetação, e mesmo a sinalização clara de boas-vindas.

    May conta que teve dificuldade de circular por Brasília. Do alto da Torre de TV ela visualiza a cidade

    May conta que teve dificuldade de circular por Brasília. Do alto da Torre de TV ela visualiza a cidadeArquivo pessoal

    Quais são, dentre esses 33 pontos de alavancagem citados pela senhora, os mais importantes, aqueles que podem contribuir mais diretamente para a melhor qualidade de vida?

    Todos são importantes, mas tem um que gostaria de destacar, que é o cultivo da biofilia. Todas as cidades do mundo hoje, somadas, cobrem 4% da superfície da Terra. Entretanto, elas são responsáveis por mais de 85% da emissão de carbono, utilizam 80% da energia global e mais de 75% dos recursos naturais.

    Nas cidades do presente e do futuro, há uma megatendência de rápida urbanização da população. Nós estamos com 58% da população humana morando em cidades, vamos para 70%. Só no Brasil, já são 86% dos brasileiros morando nas cidades. Como é que as crianças vão despertar essa biofilia? A biofilia vem do grego, bio é vida; filia, amor. Amor à vida, amor à natureza.

    Um design biofílico numa cidade vai conectar todos os bolsões de verdes, pequenos jardins, com parques, com lugares para hortas urbanas, com trepadeiras, enfim, conectando tudo. Os urbanistas são convidados a desenvolver essas sensibilidades e competências para projetar esses espaços na cidade, onde as pessoas que lá moram, dos mais idosos aos mais jovens, possam criar essa conexão e despertar essa biofilia, esse amor pelas coisas vivas. Então, assim, aumentando a harmonização, instalando jardineiras, reconectando bolsões verdes, parques, matas ciliares, corredores de áreas verdes, tanto para polinizadores como para pássaros, e também para os amantes da natureza. O despertar de um senso da biofilia, cultivado desde a infância, pode ajudar prevenir o comportamento disruptivos durante a adolescência, além do impacto, também de poder controlar o ímpeto de maltratar a natureza na idade adulta. É assim, do 0 aos 7 anos, que essa conexão, esse despertar pelo que é vivo, tem de acontecer nas cidades. Isso está nas mãos dos urbanistas.

    Que outros pontos de alavancagem a senhora destaca?

    Tem um que é muito interessante que é sobre desenvolver espaços para encontros e para pertencimento. As mulheres com quem eu caminho, tanto do Hemisfério Sul quanto do Norte, reiteram que, tanto a profundidade quanto a saúde dos relacionamentos entre os grupos, indivíduos e comunidades, em determinado bairro ou cidade, são proporcionais à disponibilidade de espaços para encontros.

    As mulheres reiteradamente falam da importância de haver lugares para se encontrarem, para estarem juntas, não para ter que consumir juntas. Desenvolver lugares para as pessoas se encontrarem sem a expectativa de gastar dinheiro para a socialização é muito importante. Aí podemos considerar tanto a qualidade quanto a disposição dos bancos numa praça pública, que vão passar de assentos solitários para espaços sociais, aumentando a confiança das pessoas de irem para os espaços públicos. Nós precisamos criar espaços onde as pessoas que são menos ouvidas possam estar presentes para serem ouvidas sem ter que consumir ou gastar dinheiro para ter esse senso de pertencimento à comunidade.

    Há uma crescente urbanização da população humana. Que tipo de desafio isso implica de imediato?

    É importante dizer também que as cidades estão todas sendo estendidas. Essa rápida urbanização da população humana é uma megatendência, como já falamos. E todas as cidades evoluem. Brasília, mesmo, começa com o Plano Piloto e depois evolui com as cidades-satélites, as extensões urbanas. E um dos insights dos pontos de alavancagem é desenhar essas extensões urbanas, esses satélites, de modo que a área original também evolua e seja beneficiada por esses redesenvolvimentos que acontecem nas bordas daquilo que é o original. As mulheres sempre falam que esses novos empreendimentos devem construir suas próprias infraestruturas, como telecomunicações, gestão de resíduos, abastecimento de água, afluentes, gerenciamento de risco de inundações, erosões costeiras, quando estão na beira do mar, enfim. E também planejar a amenidades e instalações adequadas com escolas, serviços de saúde, para evitar, trazer estresse adicional à área original, onde as pessoas têm que sair dos seus bairros para levar o filho à escola ou ir ao médico. É importante entrelaçar essas sutilezas das áreas para expandir esse senso de comunidade. Quando a gente começa a projetar extensões urbanas, é importante imaginar o todo evoluindo.

    Como, por exemplo?

    É preciso começar a atribuir nomes femininos às ruas. Afinal, a maioria das ruas tem nomes de homens. Por que não usar novas ruas como oportunidade para equilibrar essa desigualdade, colocar artes nas ruas, fazer o embelezamento dessas extensões. Principalmente no Hemisfério Norte, quando você tem esses monumentos que celebram a vida de heróis, normalmente eles têm nome, tem data de nascimento e morte. Quando vamos celebrar a parte feminina da história, normalmente apontam as qualidades, a virtude, o amor, uma figura mitológica. Não tem nome de pessoas, não tem história das mulheres. Em Roma, Viena e Barcelona, por exemplo, as novas ruas estão ganhando nome de mulheres, porque nós temos, historicamente, uma lacuna no planejamento de gênero no planejamento urbano.

    Por quê?

    Principalmente nas cidades que tiveram de ser reconstruídas depois da Primeira e da Segunda Guerra Mundial, no Hemisfério Norte, e nas novas cidades do Brasil, como Brasília, havia dois movimentos de inspiração: o modernismo e o fordismo. O modernismo foi aquele movimento que precisava sanitizar aquelas vilas medievais, as cidades que tinham sido bombardeadas e precisavam ser reconstruídas. Chegou com Le Corbusier, com essa visão racional da arquitetura. E o fordismo, os carros estavam sendo criados nos Estados Unidos. Com essas duas visões do mundo, as cidades ficaram muito longe desse senso de pertencimento. Um dos grandes presentes da covid-19 foi fazer com que as pessoas começassem a viver onde elas moravam. Hoje tem um movimento muito forte da cidade de 15 minutos, dos bairros de 20 minutos *.

    Quando estive em Brasília, há um ano e meio, foi muito interessante, porque fiquei fazendo tudo a pé e com transporte público. Eu não consegui ir a muitos lugares, eu fiquei meio que perdida, porque não tinha nem calçada, nem transporte público. Foi interessante também porque descobri os super blocos, uma herança de desenho social lá de trás.

    Segundo o Censo de 2022, 49 milhões de brasileiros não têm acesso adequado à rede de esgoto sanitário. Como pensar sob a perspectiva cidades que enfrentam ainda esse tipo de problema?

    Sempre falo que a relação mulher e cidade não é um problema para ser resolvido, é um potencial para ser realizado. Quando você imagina essa quantidade de casas no Brasil que não tem esse saneamento básico, qual é o potencial? Qual é o potencial? O potencial, por exemplo, de Macapá possivelmente não é o mesmo potencial de Florianópolis. Você vai ter que caminhar nos bairros de Macapá e com as mulheres, com os principais stakeholders, para entender o que pode ser feito.

    Podemos fazer tratamento de esgoto distritais. Vamos fazer aqueles tratamentos que são de raízes, né? O que pode ser feito? Esses pontos de alavacagem são bem interessantes porque eles são realmente enraizados na singularidade biocultural espacial do lugar. Ah, não, temos que chamar o BID para chegar e fazer todo uma revolução de saneamento básico. Não é por aí. Comparemos Paris e São Paulo.

    O que há em comum entre elas?

    As duas cidades são imensas, mas feitas de vilas. Os próprios barros de São Paulo são vilas, Vila Mariana, Vila Maria, vila disso e daquilo. Paris também. Quando pensamos como é que as cidades seriam se fossem projetadas pelo olhar das mulheres, é preciso começar a trabalhar em nível de bairro.

    Eu nunca quis caminhar com mulheres em bairros populares ou afluentes para que fizessem uma lista de coisas que estavam erradas para que alguém fosse responsável por resolver aquele problema. A minha abordagem investigativa é regenerativa, é trabalhar com a singularidade do lugar, porque o potencial de cada lugar está enraizado na singularidade.

    Resolver problema é olhar para o passado, realizar potencial é olhar para o futuro. Sempre tem mais potencial no território do que foi realizado e isso deve ser feito realmente democratizando. Nós não temos mais essa relação de que a cidade, o município, a prefeitura, é responsável por tudo. Isso está sendo desmontado cada vez mais, começando no Hemisfério Norte, onde as prefeituras não têm todos os recursos e também não podem abarcar tudo, pela rápida urbanização da população. Então vai acabar nas mãos dos pequenos conselhos, dos orçamentos participativos, dos grupos, das associações, a tarefa de fazer e de criar essa resiliência. Porque aquilo que pertence a você, você cuida. É cuidar de uma praça pública, não deixar que joguem lixo ou qualquer coisa lá. Esse senso de pertencimento, essa identidade, esse cuidado, provoca uma mudança de mentalidade.

    Quais são as cidades mais antenadas com essas mudanças?

    Posso dar vários exemplos. Em Lyon, Viena, Barcelona, mesmo em Florianópolis, você tem alguns planejamentos sensíveis de gênero emergindo. Viena tem mais de 30 anos de planejamento humano sensível ao gênero.

    É promover a visão de transporte ativo como um estilo de vida. É equilibrar, por exemplo, a quantidade de minutos que você tem para cruzar uma rua, enquanto pedestre, em relação à quantidade de minutos que os carros têm para passar. São pequenas mudanças. Mudança dos nomes das ruas. Lyon, por exemplo, percebeu como os orçamentos da cidade privilegiavam uma cultura de esporte masculino sobre uma cultura de amenidades femininas. Como foi a observação? Eles começaram a medir quantos metros quadrados estavam destinados para esportes competitivos, tipo futebol, em comparação, com espaços para as mulheres fazerem yoga. Perceberam que havia um desequilíbrio imenso, espacial e também orçamentário.

    Alguns anos atrás, eles fizeram uma revolução no orçamento da cidade, que chamam de orçamento de gênero. O orçamento de uma cidade não é um monte de números numa planilha. Na verdade, ele reflete os valores e aquilo que é importante para aqueles e aquelas que estão dirigindo a cidade.

    Lá cada linha do orçamento passa por uma prova para saber o quanto se privilegia a presença masculina na cidade. Então a prefeitura começa a canalizar fundos para grupos esportivos de mulheres. O que elas gostam de fazer? Isso não é de um dia do outro. É um, um, dois anos, três anos. Se você chega lá hoje e caminha na cidade, sente que o espaço público é tão ocupado pelas mulheres como pelos homens.

    E no Brasil, quais cidades se destacam nessa perspectiva de gênero?

    Na verdade, quando a gente fala em cidades do Brasil fica sem identidade, uma coisa muito grande. Eu mesma, em Brasília, neste sábado (8), vou caminhar com algumas arquitetas e arquitetos que vão me mostrar lugares, superquadras, que estão super equilibrados, onde você tem tudo que você precisa lá. Eu estou indo para ir para realmente descobrir isso. Não faria uma generalização. Ah, o Brasil, está atrasado, aquela cidade não funciona. Não. Há iniciativas em várias cidades. Na Vila Mariana, na cidade de São Paulo, por exemplo, os moradores tomaram para si grande parte da manutenção, por causa das grandes chuvas que estão acontecendo, criando jardins de chuva, onde a chuva cai e não sai correndo pela avenida.

    * [Nota da redação: cidade de 15 minutos é um conceito urbano residencial no qual a maioria das necessidades diárias pode ser atendida a pé ou de bicicleta a partir das casas dos moradores nesse intervalo de tempo. Bairros de 20 minutos são áreas urbanas onde os moradores têm acesso a serviços básicos, como escolas, supermercados, restaurantes e parques, sem depender muito do carro].

  • Humberto Costa assume presidência interina do PT no lugar de Gleisi

    Humberto Costa assume presidência interina do PT no lugar de Gleisi

    O senador Humberto Costa (PT-PE) assumiu nesta sexta-feira (7) a presidência interina do Partido dos Trabalhadores (PT) após a saída de Gleisi Hoffmann, que será a ministra responsável pela articulação política do governo Lula. A decisão foi anunciada durante reunião da executiva nacional do partido.

    O senador Humberto Costa (PT-PE) vai ocupar a presidência do PT interinamente

    O senador Humberto Costa (PT-PE) vai ocupar a presidência do PT interinamenteEdilson Rodrigues/Agência Senado

    Pelas regras do PT, filiados não podem ocupar simultaneamente cargos no governo e na direção partidária. Humberto era vice-presidente da sigla, indicado pelo campo majoritário Construindo um Novo Brasil (CNB), e terá até 60 dias para convocar uma reunião do diretório nacional que deverá referendar sua nomeação.

    O PT realiza eleições diretas em julho para escolher sua nova direção pelos próximos quatro anos. O favorito para assumir a presidência definitiva é o ex-prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva.