Categoria: CONGRESSO EM FOCO

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (7) para discutir dois temas centrais da agenda digital: a regulação das redes sociais e o funcionamento das plataformas de streaming.

Pela manhã, a partir das 9h30, o colegiado realiza uma audiência pública sobre redes sociais. À tarde, às 14h, será analisado o relatório da conselheira Sonia Santana que trata da regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda (VoD).

Acompanhe:

O documento propõe ampliar a presença da produção audiovisual brasileira nas plataformas digitais, com medidas como a criação de cotas para conteúdos nacionais, o incentivo à produção independente e o aumento da alíquota da Condecine contribuição voltada ao desenvolvimento do setor cinematográfico dos atuais 3% para 6% da receita bruta das empresas.

Segundo o relatório, a popularização de serviços como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+ modificou significativamente o mercado audiovisual do país. A relatora argumenta que, ao contrário da TV por assinatura, as plataformas digitais atuam sem obrigações quanto à exibição de conteúdo nacional ou repasses ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

A ausência de regras específicas, segundo o texto, contribui para a baixa representatividade de obras brasileiras nos catálogos e para o envio de receitas ao exterior. O relatório defende a necessidade de regulação para equilibrar o mercado, fomentar a produção nacional e valorizar a cultura brasileira.

O parecer já havia sido apresentado na reunião do dia 10 de março, quando recebeu pedido de vista coletiva. Agora, retorna à pauta com possibilidade de votação.

A audiência pública da manhã será realizada no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado, e pretende reunir representantes da sociedade civil, especialistas e empresas do setor para discutir temas como desinformação, discurso de ódio, privacidade e responsabilidades das plataformas digitais.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou a cobrança de pendências de empresas através do FGTS Digital. Coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, a operação envolve o envio de notificações a cerca de 900 mil empresas que estão em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os comunicados são feitos pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), canal oficial de comunicação entre o ministério e os empregadores.

As mensagens trazem orientações detalhadas sobre como regularizar as pendências. Para verificar possíveis demandas, os empregadores devem acessar a caixa postal do DET e seguir as instruções da notificação.

O FGTS Digital é uma plataforma criada para modernizar os processos de arrecadação, fiscalização e cobrança do Fundo de Garantia. A ferramenta busca garantir mais transparência e eficiência na gestão dos recursos.

O MTE reforça a importância da regularização para evitar sanções e manter o cumprimento das obrigações trabalhistas.

Dúvidas podem ser esclarecidas nos canais disponíveis no portal oficial do FGTS Digital.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidiu pedir demissão do cargo nesta terça-feira (8). A decisão foi anunciada a aliados durante a tarde, mesmo após seu partido, o União Brasil, manifestar apoio à sua permanência.

O anúncio de saída acontece no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Juscelino é suspeito de corrupção passiva e outros crimes relacionados ao uso de emendas parlamentares.

A decisão do ministro atende à sinalização já feita anteriormente pelo presidente Lula, que havia indicado que o afastaria em caso de denúncia formal. Com isso, Juscelino evita um novo episódio de desgaste da imagem do Planalto.

Juscelino ocupa uma das vagas do União Brasil no governo. O partido tem a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados e comanda também o Senado, sob condução de Davi Alcolumbre (AP). O partido tende a permanecer no controle da pasta, mesmo que com outro nome.

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 0,5% em fevereiro de 2025, na comparação com janeiro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo IBGE. O resultado interrompeu uma sequência de quatro meses de variações próximas de zero e levou o índice ao maior patamar da série histórica iniciada em 2000, superando em 0,3% o recorde anterior, de outubro de 2024.

O crescimento foi impulsionado principalmente pelos setores de hiper e supermercados (1,1%), móveis e eletrodomésticos (0,9%) e artigos farmacêuticos (0,3%). Na comparação com fevereiro de 2024, as vendas subiram 1,5%, com destaque para o avanço de 9,3% no segmento de móveis e eletrodomésticos. No acumulado em 12 meses, o varejo registra alta de 3,6%.

Algumas atividades seguiram em queda, como livros e papelaria (-7,8%) e equipamentos de informática e comunicação (-4,2%). No comércio varejista ampliado, que inclui veículos e material de construção, houve retração de 0,4% frente a janeiro, mas alta de 2,4% na comparação anual.

As vendas cresceram em 21 das 27 unidades da federação entre janeiro e fevereiro. Os maiores avanços foram registrados em Rondônia (5,2%), Sergipe (3,7%) e Amazonas (3,4%). Na comparação com fevereiro do ano passado, houve alta em 20 estados, com destaque para Amapá (9,7%), Amazonas (7,4%) e Rio Grande do Sul (6,9%).

No varejo ampliado, os destaques positivos foram os setores de veículos e motos (10,0%) e material de construção (9,7%), enquanto o atacado de alimentos e bebidas caiu 6,5% e exerceu a maior pressão negativa sobre o índice.

O IBGE também informou que atualizou os parâmetros de ajustamento sazonal da pesquisa, procedimento técnico de rotina para garantir a qualidade das séries temporais. Os dados ajustados permitem melhor comparação entre períodos diferentes, eliminando efeitos de calendário, como feriados ou dias úteis a mais.

O projeto de lei 4.872/2024, que propõe aumento de pena para quem furtar, roubar ou receptar fios e cabos de energia e telefonia, foi aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Senado Federal. A proposta, de iniciativa do ex-deputado Sandro Alex (PSD-PR), estabelece pena de até 12 anos de prisão. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Conforme a matéria, se a subtração for de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados, a pena será de dois a oito anos de reclusão. Caso o roubo ou furto dos cabos seja cometido contra quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, de Estado ou de Município e estabelecimentos que prestam serviços essenciais as penas serão de seis até 12 anos, além de multa.

“Em todos esses casos, a conduta criminosa não atinge apenas o proprietário dos bens subtraídos, no caso os entes federados ou os concessionários de serviço público, mas também toda a sociedade, que fica privada de serviços públicos essenciais”, argumenta o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). “Por essa razão, entendemos que o incremento das penas dos crimes é muito bem-vindo”.

Em relação ao texto original, o senador suprimiu trechos do projeto de lei que alteravam a Lei de Lavagem de Dinheiro, por entender que as alterações propostas fogem ao escopo principal do projeto. O texto também prevê que as obrigações regulatórias afetadas pelo roubo dos cabos a deverão ser “objeto de suspensão por período de tempo”. Na prática, as empresas prestadoras de serviços de energia não serão penalizadas administrativamente pelo descumprimento da obrigação, se comprovada a instabilidade em razão de furto.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) exemplificou as consequências do roubo de fios, como nos casos envolvendo saúde. “Estou acompanhando o caso de um menino que nós estávamos lutando pelo home care. O menino está no hospital. Na hora que a gente conseguiu, a mãe me liga e fala: ‘Não quero mais. Estão roubando muitos cabos de energia, roubam todo dia. Se eu levar para casa, eu não vou ter tomada para ligar o aparelho e manter meu filho vivo’”.

Pesquisa Datafolha divulgada na noite de quarta-feira (10) indica que a maioria da população é a favor de taxar a faixa mais rica dos brasileiros com um imposto de renda mais alto. Segundo o levantamento, 76% apoiam a ideia de cobrar mais imposto de renda de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, enquanto 20% são contra, 2% não sabem e 1% se diz indiferente.

O Datafolha entrevistou 3.054 pessoas presencialmente para realizar a pesquisa, nos dias 1º a 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A ideia de taxar os brasileiros que ganham acima de R$ 50 mil por mês com um imposto de renda mais alto faz parte do projeto de reforma do IR do governo Lula, que já foi enviado ao Congresso. Esse aumento na taxação serviria como compensação, repondo a arrecadação perdida com a isenção do imposto para as pessoas que ganham até R$ 5 mil.

É possível que essa proposta de aumento da taxação maior caia durante a tramitação do texto no Congresso ou, pelo menos, seja amenizada. Na Câmara, o relator do projeto é Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa. Há uma semama, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é presidente do partido de Lira, apresentou uma proposta para mudar o projeto que aumenta a barra de R$ 50 mil para R$ 150 – ou seja, pessoas teriam que ser ainda mais ricas para responder à taxação mais alta – e propõe uma série de outros mecanismos de compensação, como o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelos bancos com lucro mais alto no país.

Isenção tem apoio de 70%, mostra pesquisa

O Datafolha também questionou os entrevistados sobre como avaliam a ideia de isentar as pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês do imposto de renda. A proposta também tem o apoio da maioria da população: 70% são a favor e 26% são contra, enquanto 3% não sabem e 1% se diz indiferente.

Pesquisa Datafolha desta quinta-feira (10) aponta que 61% dos eleitores aprovam a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) à frente do governo de São Paulo. Outros 33% reprovam o governo atual, enquanto 6% não responderam.

Já na avaliação do governo, 41% dos entrevistados consideram a gestão ótima ou boa. 33% avaliam como regular, e 22% dos eleitores consultados avaliam como ruim ou péssima. 4% disseram que não sabem.

Foram ouvidas 1.500 pessoas em 81 cidades de São Paulo entre os dias 1º e 3 de abril. O instituto mostra que a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação de Tarcísio:

• Ótimo/Bom: 41% (antes eram 44%);
• Regular: 33% (antes eram 39%);
• Ruim/Péssimo: 22% (antes eram 11%);
• Não sabem: 4% (antes eram 6%).

De acordo com o Datafolha, houve diminuição na avaliação positiva de Tarcísio em relação aos números de 2023. No recorte histórico dos últimos 25 anos, o atual governador é o segundo mais mal avaliado, atrás apenas de Mário Covas, que exerceu dois mandatos no governo estadual, de 1995 a 2001.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação na tentativa de golpe de Estado. Eles fazem parte do chamado núcleo 1 do inquérito das milícias digitais. O caso vai tramitar sob o número 2.668.

A abertura do processo é um passo formal para cumprir a decisão da Primeira Turma do STF, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, Bolsonaro, o general Braga Netto e os demais acusados passam a ser réus e vão responder criminalmente.

Crimes imputados

Os oito réus vão responder por cinco crimes:

• organização criminosa armada,
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
• golpe de Estado,
• dano qualificado por violência e grave ameaça,
• e deterioração de patrimônio público tombado.

A partir de agora, começa a fase de instrução processual: as defesas poderão apresentar testemunhas, pedir novas provas e preparar suas estratégias. Os acusados também serão interrogados ao final dessa etapa. A condução do processo ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes.

Depois da instrução, o julgamento será agendado. Não há data definida. Se condenados, os réus podem pegar mais de 30 anos de prisão.

O STF também publicou hoje o acórdão da decisão da Primeira Turma, que tem 500 páginas e consolida os fundamentos do recebimento da denúncia.

Os réus

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
• Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Defesa)
• Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Paulo Sérgio Nogueira (general da reserva e ex-ministro da Defesa)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)

Próximas etapas

A denúncia contra o núcleo 1 foi a primeira a ser analisada e aceita de forma unânime. O núcleo 2 será julgado nos dias 22 e 23 de abril. São seis acusados de articular ações para manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima.

O núcleo 3 será analisado em 20 e 21 de maio. Nesse grupo, estão 11 militares do Exército e um policial federal, apontados como responsáveis pelo planejamento das ações táticas do plano golpista.

Acampado há três dias no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) voltou a criticar o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), neste sábado (11). O parlamentar, que está em greve de fome desde quarta-feira (9) em razão da aprovação do parecer favorável à cassação do mandato pelo Conselho de Ética, atribui o processo como perseguição política por suas posições combativas contra Lira e o orçamento secreto.

“Tô em greve de fome há 3 dias e 6 horas. Sigo aqui dormindo no mesmo plenário do Conselho de Ética que recomendou a minha cassação. O meu ato é um grito de denúncia. Arthur Lira tem muito poder e grana, mas ele não pode tudo. O orçamento secreto não pode comprar a minha cabeça!”, escreveu o parlamentar no X, antigo Twitter.

Em vídeo publicado no Instagram, Glauber Braga afirmou: “A tentativa de cassação do mandato tem uma relação direta com a articulação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira. É ele, pelas denúncias que o mandato vem fazendo em relação ao orçamento secreto”. O deputado também citou a recente aquisição de uma mansão de 10 milhões pelo ex-chefe da Casa.

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Na quarta-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou por 13 votos a 5 o parecer de Paulo Magalhães (PSD-BA) pela cassação do mandato de Glauber Braga. O psolista é acusado de quebrar o decoro parlamentar por expulsar aos empurrões um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024.

O integrante do grupo fez ataques à mãe do parlamentar, a ex-prefeita Saudade Braga, à época internada por problemas respiratórios. Um mês depois do episódio, a mãe de Glauber Braga faleceu.

Na sexta-feira, o deputado recebeu comitiva da Igreja Católica. Membros da Comissão Justiça e Paz de Brasília, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, se encontraram com Glauber. No mesmo dia, ele participou de uma ação em solidariedade à deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), atingida por spray de pimenta da Polícia Legislativa durante a marcha dos povos indígenas, programação do Acampamento Terra Livre (ATL).

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia bem-sucedida para a liberação de aderências no intestino e está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. O procedimento, que durou 12 horas, foi realizado no domingo (13). Agora, na segunda-feira (14), o presidente está acordado e consciente, mas não tem previsão para deixar a UTI.

As informações foram dadas em entrevista coletiva a jornalistas na manhã desta segunda, com a presença da equipe médica encarregada do caso. Falaram os médicos Leandro Echenique, que acompanha a saúde de Bolsonaro, e Cláudio Birolini, chefe da equipe da cirurgia.

De acordo com os médicos, Bolsonaro está consciente, conversando e “já fez até alguma piadinha ali”, e recebe antibióticos de forma preventiva. Nas próximas 48 horas, consideradas decisivas para a recuperação, a equipe vai monitorar eventuais reações inflamatórias do organismo do ex-presidente. A previsão é que, nos próximos um ou dois dias, o presidente siga se alimentando somente por via intravenosa. A alimentação oral somente será retomada quando o intestino do ex-presidente voltar a funcionar.

Entenda a cirurgia

A operação feita no ex-presidente visou ao tratamento de uma obstrução intestinal, causada por aderências. Segundo o dr. Birolini, a complicação deriva da facada sofrida por Bolsonaro em 2018, quando ele fazia campanha para presidente da República, e das cirurgias às quais ele teve de se submeter de lá para cá.

• Birolini detalhou que, quando alguém realiza vários procedimentos operatórios no abdômen, há sempre algum nível de contaminação na região. Com isso, o corpo tem reações inflamatórias, que criam aderências na região.
• “Quando você abre um abdômen que foi operado quatro, cinco vezes, as alças intestinais [os segmentos do intestino que absorvem nutrientes] ficam todas agrupadas”, explica Birolini. Segundo o dr. Leandro Echenique, Bolsonaro já realizou sete cirurgias no local.
• Por isso, segundo o dr. Birolini, Bolsonaro apresentava um “abdômen hostil”, com obstrução por conta das aderências e parede abdominal já bastante danificada pelos procedimentos anteriores. A equipe médica suspeitava que houvesse apenas um ponto de obstrução, mas, na cirurgia, constatou que vários outros pontos no órgão tinham alguma aderência que pudesse criar obstrução.
• Ainda segundo Birolini, a liberação das aderências foi “milimétrica”, e o intestino do ex-presidente foi liberado “do início até o final”.

A equipe médica também detalhou que o quadro de obstrução parece ter se construído ao longo de alguns meses e que Bolsonaro relatou que já vinha sentindo desconforto abdominal por um tempo antes de passar mal e ter de ser hospitalizado. Questionado se a alimentação do ex-presidente tem alguma ligação com o que aconteceu, o dr. Cláudio Birolini diz que não foi possível encontrar nenhuma ligação: “O fato dele comer pastel com caldo de cana não afeta isso daí”.

Os médicos dizem que o presidente não deve deixar o hospital em menos de duas semanas, mas que esse prazo será definido de acordo com a evolução clínica dele. Agora, a palavra de ordem é que Bolsonaro siga na UTI, com visitação reduzida, para que o ex-presidente converse pouco.