Categoria: SAÚDE GOV

Presidente Lula acompanha anúncio de R$ 6,4 bilhões em investimentos em fornecedora do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou nesta segunda-feira, 7 de abril, o anúncio de R$ 6,4 bilhões em investimentos da Novo Nordisk em sua fábrica em Montes Claros (MG). Os recursos integram o plano de expansão da unidade fornecedora de insulina e medicamentos para tratamento de hemofilia no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essa empresa anuncia hoje o maior investimento individual de uma empresa privada farmacêutica na história de 525 anos do Brasil e vai representar mais 600 vagas de emprego”, destacou o presidente Lula. A empresa atualmente já gera 2,65 mil empregos diretos e indiretos na cidade.

A fábrica em Montes Claros é responsável por 25% da insulina produzida mundialmente pela Novo Nordisk — cerca de 12% da insulina consumida em todo o mundo. Com área de 74 mil metros quadrados, a expansão aumentará a capacidade global, com processos adicionais de produção asséptica, um armazém e um novo laboratório de controle de qualidade.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a cada 10 insulinas usadas no SUS, 8 são fabricadas pelas Novo Nordisk, “empresa que gera emprego, sustentabilidade, tecnologia e segurança para os pacientes”. O ministro também lembrou o Dia Mundial da Saúde e acompanhou a vacinação do presidente Lula contra a gripe, durante a solenidade.

“Hoje estamos iniciando a campanha de vacinação da influenza, que tem como público prioritário as mulheres grávidas, principalmente aquelas com risco de diabetes. A produção dessa fábrica reduz o risco da doença, assim como a vacina reduz o risco de gripe, garantindo a saúde da mulher e da criança”, ressaltou Padilha.

O presidente Lula destacou que a empresa está alinhada às políticas estratégicas incluídas no programa Nova Indústria Brasil (NIB), que tem o objetivo de impulsionar a reindustrialização do Brasil. “Além de grande parceira do SUS, a Novo Nordisk, maior exportadora de medicamentos do país, reafirma o compromisso com as políticas estratégicas incluídas em nosso programa Nova Indústria Brasil, particularmente as vinculadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, afirmou.

Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin também citou a missão 2 da NIB, que visa fortalecer o acesso à saúde. “O faturamento da indústria do Complexo Industrial da Saúde cresceu 11% [em 2024]. O presidente Lula está recuperando e fortalecendo a indústria, que pesquisa mais, inova mais e paga melhores salários”, afirmou.

Sustentabilidade

As novas instalações, com previsão de funcionamento a partir de 2028, contarão com tecnologia de ponta para produzir tratamentos injetáveis que atendam as necessidades de pessoas que vivem com obesidade de outras doenças crônicas graves. Segundo a empresa, as instalações serão projetadas com foco na sustentabilidade, com materiais de construção de baixo carbono, energia gerada por painéis solares e reutilização da água da chuva na produção. “Este governo será sempre parceiro daqueles que trabalham para o desenvolvimento do Brasil, para a evolução da competitividade de nossa economia e, principalmente, para fazer a vida do povo melhorar”, disse Lula. “É uma alegria participar de um acontecimento necessário para o país, que é o fortalecimento de uma empresa, com investimento e mais conhecimento científico e tecnológico, formação profissional e geração de emprego”.

Desenvolvimento

O presidente global da Novo Nordisk, Lars Fruergaard Jørgensen, detalhou os investimentos anunciados, destacando que é um passo histórico para a empresa. Ele ressaltou que a parceria com o país é fundamental para atender mais pacientes e apoiar o desenvolvimento nacional, sendo o Brasil uma peça estratégica para alcançar o objetivo de extinguir as doenças crônicas graves. “A Novo Nordisck, empresa que começou o atendimento a brasileiros com diabetes em 1990, está agora anunciando o maior investimento de uma empresa privada no setor de saúde do Brasil. Esse investimento histórico aumentará de forma significativa a nossa capacidade de atendimento à crescente demanda no Brasil e no mundo, além de ressaltar a força do Brasil como potência na produção farmacêutica”, afirmou.

As novas instalações têm previsão de funcionamento a partir de 2028 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

PIB

Vice-presidente corporativo da Novo Nordisk, Reinaldo Costa, destacou que, além de serem parceiros do Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuírem para a economia brasileira, os produtos são exportados para mais de 70 países. “A gente estima que a operação da Novo Nordisk contribua com cerca de R$ 7 bilhões ao PIB brasileiro por ano”.

Alta qualidade

Para a embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Pedersen, o investimento é testemunho da alta qualidade dos profissionais brasileiros na fábrica, uma das mais produtivas e sustentáveis na área. “É um investimento que mostra um grande voto de confiança no Brasil e que será percebido no setor de saúde internacional”, afirmou Pedersen.

Profissionalismo

Já o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, ressaltou que o principal motivo para que empresas estrangeiras invistam no Brasil é a qualidade do profissional brasileiro. “Trabalhadores que, inclusive, estão sendo, no bom sentido, exportados. Tem muitos brasileiros dirigentes desta companhia em outras unidades operacionais mundo afora. Isso significa muito para o Brasil, poder colaborar com o crescimento de uma empresa pela qualidade das pessoas formadas aqui”, disse.

Regional

O prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, enfatizou que os novos investimentos vão contribuir com o desenvolvimento de toda a região. “Nós compomos o norte de Minas e quando Montes Claros cresce, todo o norte de Minas vem junto. A gente acredita muito no desenvolvimento econômico e esse resultado a gente está vendo aqui, uma nova indústria. A Novo Nordisk é um conceito de sustentabilidade, respeito e trabalho”, afirmou.

Vacinação

A cerimônia oficializou o início da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe em todo o país. Durante o evento, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin receberam a vacina. A meta é vacinar 90% dos grupos prioritários do Calendário Nacional de Vacinação, que inclui crianças, gestantes e idosos, com estimativa de público de cerca de 50 milhões de pessoas.

Ministério da Saúde,
com informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Abril 7, 2025
Auditoria do DenaSUS verifica o extravio de prontuários médicos em Campo Grande

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) instalou um processo para verificar o extravio de prontuários médicos do Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III) Aero Rancho, localizado em Campo Grande. O órgão recebeu a denúncia em outubro de 2024 e prontamente acatou o pedido de admissibilidade pela abertura de uma auditoria. O DenaSUS já solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande um conjunto de documentos, como a relação de todos os prontuários físicos dos pacientes atendidos no CAPS Aero Rancho entre 2009 e 2024.

A iniciativa do DenaSUS contribuiu para a operação SOS Caixa Preta conduzida pela Polícia Civil do estado, na manhã desta segunda-feira (7). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois endereços residenciais de servidoras públicas investigadas e nas dependências da sede do Caps.

Rafael Bruxellas, diretor do DenaSUS, está hoje em Campo Grande para uma reunião com a secretária de Saúde do município, Rosana Leite. Foi preciso esperar a operação policial para dar início à auditoria local, explica o diretor. “A partir da documentação, analisaremos qualquer indício de fraude”, aponta.

A investigação teve início a partir de representação formal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que relatou a destruição sistemática de prontuários físicos de pacientes em tratamento psiquiátrico. Os documentos devem ser preservados por, no mínimo, 20 anos conforme legislação.

Os Caps precisam comprovar atendimentos e ações com registros documentais para manter a habilitação como serviço de saúde mental, além de incentivos financeiros do Ministério da Saúde e da gestão estadual e municipal. Sem os prontuários, podem haver auditorias negativas e a suspensão de verbas.

Prontuários

O prontuário médico é um documento que contém informações sobre a saúde de uma pessoa – incluindo histórico médico, medicamentos, alergias, exames e diagnósticos – e deve ser mantido por, no mínimo, 20 anos conforme a Lei nº 13.787/2018. O descumprimento da legislação pode resultar em multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Além de conter o histórico clínico completo do paciente, o prontuário garante que os profissionais saibam dos tratamentos anteriores, medicações usadas, evoluções, crises, entre outras informações, e facilitam intervenções mais seguras e eficazes, especialmente de equipes multidisciplinares. “Pacientes com transtornos mentais muitas vezes retornam ao serviço. Ter o prontuário arquivado permite compreender possíveis recaídas, padrões de comportamento, além de fornecer dados essenciais à formulação de políticas públicas na área da saúde”, destaca Rafael Bruxellas.

Levantamento feito pelo DenaSUS mostra que o município utiliza um sistema pago para alimentar os dados de atendimento junto ao SUS. “Esse sistema se mostrou incapaz de atender as necessidades de saúde, o que é exigido para essa população em específico. O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente a todos os municípios do país o PEC-Esus, que é um prontuário eletrônico com alta interface com o ministério e amplas possibilidades de uso”, afirma o diretor.

Foto: Marcos Sousa/DenaSUS-MS

Sobre o DenaSUS

O DenaSUS é responsável pela auditoria do Sistema Único de Saúde e atua como um instrumento estratégico de gestão para o fortalecimento do sistema de saúde. Além das auditorias realizadas diretamente, o DenaSUS busca fortalecer os componentes estaduais e municipais do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), promovendo a padronização de práticas, a melhoria organizacional e o aprimoramento dos normativos que regem a atuação dos órgãos auditados.

Rafael Ely
Ministério da Saúde

Abril 7, 2025
No início da campanha nacional contra a gripe, Presidente Lula é vacinado em MG
Em um gesto de incentivo à imunização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vacinado contra a gripe, nesta segunda-feira (7), em Montes Claros (MG). A ação marca o início da campanha nacional de vacinação contra a influenza nos 20 estados das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste. Para a vacinação de 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73,6 milhões de doses. A meta é vacinar 90% dos grupos prioritários, que incluem crianças, gestantes e idosos, com estimativa de público-alvo em cerca de 50 milhões de pessoas. Durante a agenda em Minas Gerais, o ministro Alexandre Padilha também vacinou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, relembrou que a campanha contra a gripe começa no Dia Mundial da Saúde. “Entre as coisas mais importantes para salvar a vida de uma pessoa está o cuidado adequado com a saúde e a vacinação. Estar nesse Dia Mundial da Saúde ao lado do Presidente da República e de trabalhadores e trabalhadoras da saúde é muito significativo. O Brasil tem essa característica: a produção de insumos em saúde está diretamente combinada ao acesso da população à assistência de qualidade”, declarou. “Obrigado por ser o presidente que defende a vacina, defende a saúde e defende a geração de emprego e renda no nosso país”, complementou Padilha, se referindo à expansão da empresa Novo Nordisk, anunciada na agenda em Minas Gerais. A empresa é importante fornecedora de insulina e medicamentos para o tratamento de hemofilia para o SUS.

Ainda em março, o Ministério da Saúde começou a distribuir 35 milhões de doses da vacina. No primeiro semestre, está prevista a distribuição de 67,6 milhões doses para as quatro regiões dessa fase da campanha. No segundo semestre, serão distribuídas mais 5,9 milhões de doses para a região Norte, alinhando a estratégia de imunização com o período de maior circulação do vírus em cada região do país. O valor total do investimento é de R$ 1,3 bilhão. O público-alvo total é de 81,6 milhões de pessoas.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nesse cenário, a campanha fica dividida em dois momentos:
- Primeiro semestre: vacinação nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste
- Segundo semestre: vacinação na região Norte, durante o chamado “Inverno Amazônico”, quando há maior circulação do vírus
A vacina contra a gripe é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e óbitos. A vacina trivalente, utilizada em 2025, protege contra os vírus H1N1, H3N2 e tipo B. Ela é segura, eficaz e pode ser administrada junto a outras vacinas do Calendário Nacional. Está contraindicada apenas para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores.

Para além dos grupos prioritários que já fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos, o público-alvo da estratégia também é formado por:
- Trabalhadores da Saúde;
- Puérperas;
- Professores dos ensinos básico e superior;
- Povos indígenas;
- Pessoas em situação de rua;
- Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
- Profissionais das Forças Armadas;
- Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
- Pessoas com deficiência permanente;
- Caminhoneiros;
- Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
- Trabalhadores portuários
- Funcionários do sistema de privação de liberdade;
- População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
Assista à transmissão

Ministério da Saúde
Abril 7, 2025
“Se os Estados Unidos cortaram recursos para a pesquisa em vacinas de RNA mensageiro, o Brasil está fazendo o caminho oposto”, afirma ministro Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta sexta-feira (4), da cerimônia de posse do presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, no Rio de Janeiro. Durante o evento, Padilha destacou que o Brasil vive uma oportunidade histórica de se consolidar como protagonista global na produção científica, tecnológica e industrial no campo da saúde e anunciou o fortalecimento das plataformas nacionais de produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro, destacando investimentos do governo federal para ampliar a autonomia do país na área.

“Se os Estados Unidos cortaram recursos para a pesquisa em vacinas de RNA mensageiro, o Brasil está fazendo o caminho oposto. A Fiocruz vai produzir a primeira vacina com essa tecnologia no país, com total apoio do Ministério da Saúde. E o Brasil está de portas abertas para pesquisadores perseguidos ou que perderam financiamento em seus países. Vamos criar um ambiente de atração de talentos para desenvolver aqui o que tentam impedir em outros lugares”.

O ministro ressaltou que a pandemia expôs a fragilidade do modelo atual, concentrado em poucos países, e que o mundo caminha para uma maior distribuição da capacidade de resposta em saúde. “A Covid-19 mostrou o risco de depender de apenas uma região ou três países para enfrentar uma emergência sanitária. O Brasil tem ativos estratégicos que o colocam em posição de liderança: um mercado público robusto, instituições como a Anvisa e a Fiocruz, e sólidas relações com a OMS e a OPAS”, completou.

O ministro reforçou ainda o compromisso do governo brasileiro com a Organização Mundial da Saúde (OMS): “Se há quem diga não à OMS, o Brasil diz sim. Esse governo, esse presidente da República e este ministro estão comprometidos com a ciência e farão o que for necessário para apoiar a OMS. Vamos liderar, inclusive com a presidência do BRICS, uma articulação internacional para fortalecer a organização”.

Investimentos estratégicos e novos desafios

Nos últimos anos, o Ministério da Saúde destinou R$ 1,2 bilhão para Bio-Manguinhos, voltados à produção de vacinas de RNA mensageiro, e R$ 600 milhões para Farmanguinhos, unidade responsável por medicamentos essenciais, como os usados no tratamento de HIV e hepatites virais.

Entre os avanços recentes da Fiocruz, destacam-se a produção de mais de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, o desenvolvimento de novos tratamentos para doenças negligenciadas e a construção da fábrica de mRNA em parceria com a OMS.

O ministro Padilha também destacou dois grandes desafios pós-pandemia: o combate ao negacionismo e a valorização da ciência. “Precisamos enfrentar os movimentos negacionistas com articulação social, informação e produção científica. O Ministério da Saúde e a Fiocruz serão barreiras fundamentais contra o retrocesso. Essa é nossa missão histórica”.

Ele anunciou que a campanha de vacinação contra a gripe será lançada no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, e convidou todos os presentes a liderarem o exemplo: “Tenho certeza de que todo mundo da Fiocruz vai preparar o braço para receber a vacina. Mas precisamos de muito mais: um movimento nacional político, cultural e ideológico em defesa da vacinação e da saúde pública”.

Foto: Karina Zambrana/Opas

Fortalecimento da Fiocruz

Durante a solenidade, Mario Moreira tomou posse para seu segundo mandato como presidente da Fiocruz, após ser reeleito. Em seu discurso, Moreira apresentou os eixos estratégicos de sua gestão: redução da dependência internacional em insumos, desenvolvimento de tecnologias inovadoras, ampliação da equidade no SUS e modernização da infraestrutura da instituição.

“A defesa da democracia, da saúde, da ciência e do SUS depende da mobilização constante da sociedade. É isso que celebramos aqui hoje: o compromisso coletivo com um país mais justo e com a vida”, afirmou o presidente da Fiocruz.

Ele também fez um alerta sobre os retrocessos em outros países no financiamento de pesquisas: “Infelizmente, o que temos visto são cortes e perseguições que comprometem o avanço da ciência. A Fiocruz sempre foi um espaço de acolhimento e diversidade — para pesquisadores brasileiros e estrangeiros — e continuará sendo”.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Abril 4, 2025
Referências regionais do programa Mais Médicos se reúnem em Brasília

O Ministério da Saúde promoveu, esta semana, o VI Encontro das Referências Regionais do Programa Mais Médicos, em Brasília. O evento reuniu 80 profissionais, entre referências regionais e centrais, que atuam diretamente na articulação e execução do programa nos estados e municípios e contou com a participação do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço. “As referências do Mais Médicos são fundamentais para garantir o acompanhamento e suporte contínuo aos médicos no território, articulando soluções com gestores locais e demais atores do SUS”, destacou o secretário.

O objetivo do encontro foi fortalecer o processo de trabalho, promovendo um espaço de troca de experiências, alinhamento estratégico e construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados na implementação da iniciativa.

Os participantes tiveram a oportunidade de debater e contribuir para a articulação institucional no suporte aos médicos e à gestão municipal de saúde, discutindo aprimoramentos nos processos administrativos e regulatórios relacionados ao provimento e permanência dos profissionais, além de construir planos de ação estaduais que tragam melhoria dos fluxos e estratégias do Programa Mais Médicos para o Brasil.

Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv)

O encontro das Referências acontece no contexto do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), que recebe 402 médicos graduados no exterior em sua primeira atividade formativa, no qual os intercambistas passam por uma avaliação antes de ingressarem no Mais Médicos. Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), são ofertadas aulas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e seus protocolos clínicos, além de abordar temas prioritários para atendimento de populações vulneráveis na atenção primária, como equidade étnico-racial e saúde mental.

Depois de aprovados, os médicos serão encaminhados ainda este mês para 22 estados brasileiros, sendo inicialmente alocados em cerca de 180 municípios e 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Anna Iung
Ministério da Saúde

Abril 4, 2025
Vítimas de violência doméstica terão reconstrução dentária gratuita no SUS
O Brasil avança no combate à violência contra as mulheres. Com a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente Lula nesta quinta-feira (03), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica passa a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa garante tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões. Em 2024, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS.

Com o Programa, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, priorizando o atendimento humanizado e desburocratizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro Alexandre Padilha.

A implementação do programa contará com a parceria de estados e municípios. Além disso, clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede de atendimento para ampliar a oferta do serviço.

Brasil Sorridente

Em 2025, o Ministério da Saúde investirá R$ 4,9 bilhões na saúde bucal, um aumento de 206% em relação a 2022, quando foram aplicados R$ 1,6 bilhão. Esse reforço permitirá a ampliação dos serviços do Brasil Sorridente em 29%, beneficiando cerca de 139 milhões de brasileiros.

Até o final do ano, as Unidades Odontológicas Móveis (UOM) crescerão 157%, passando de 118 para 422 unidades. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também serão ampliados, aumentando de 1.232 para 1.328 unidades (7,7% de crescimento). As Equipes de Saúde Bucal (eSB) terão um incremento de 35%, subindo de mais de 33 mil para 46 mil credenciadas. Já os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) crescerão mais de 200%, passando de 444 para 1.707 unidades.

Cuidado integral à saúde da mulher

Além da reconstrução dentária, o SUS avança no atendimento integral à saúde da mulher com a criação de espaços seguros e humanizados. Com as Salas Lilás, a proposta é que toda unidade de saúde tenha um espaço para garantir acolhimento sem julgamentos e sem que a vítima precise reviver sua dor repetidamente.

As Salas Lilás, garantidas pela Lei nº 14.847/2024, serão implantadas em novos projetos do PAC para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e maternidades. Esses ambientes devem contar com: Testes rápidos para ISTs; Contracepção de emergência (pílula e DIU); Kits de coleta de vestígios (em casos de violência sexual); Insumos para tratamento de lesões; Materiais informativos acessíveis; Ficha de notificação compulsória; Sistemas integrados de informação.

A proposta inclui ainda espaços infantis para o acolhimento de crianças, filhos das vítimas.

Dados alarmantes sobre violência doméstica

Os índices de violência doméstica no Brasil são preocupantes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024:
- 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência;
- 64% dos feminicídios ocorreram dentro de casa;
- Mais de 778 mil mulheres foram ameaçadas por seus agressores;
- 258 mil sofreram lesão corporal dolosa em contexto doméstico.
Saiba mais sobre o Brasil Sorridente

Ana Freire
Ministério da Saúde
Abril 3, 2025
Saúde participa de seminário internacional sobre insumos farmacêuticos

O Ministério da Saúde participou, nos dias 24 e 25 de março, em São Paulo, do IV Seminário Internacional de Insumos Farmacêuticos Ativos, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). A diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial e de Inovação para o SUS (Deceiis) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Gabriela Maretto, apresentou as iniciativas do governo federal voltadas para a reconstrução do setor. Entre as medidas, estão o uso do poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação de investimentos públicos, viabilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), além de incentivos à inovação.

“A pandemia deixou claro o risco que a falta de capacidade de produzir Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no país representa para o acesso à saúde, especialmente diante do novo contexto geopolítico e da possibilidade de novas emergências sanitárias. Um dos nossos maiores focos tem sido a articulação com diversos atores para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e construir capacidades estatais que incluam o desenvolvimento tecnológico e produtivo do Brasil às necessidades do SUS. A produção nacional de IFA é essencial para um Complexo Econômico‑Industrial da Saúde (CEIS) resiliente e segue como prioridade em diversos programas da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, destacou Maretto.

Considerado o maior evento de insumos farmacêuticos da América Latina, o IV Seminário Internacional de Insumos Farmacêuticos Ativos reuniu autoridades governamentais, incluindo agências regulatórias do Brasil, da Argentina e do Peru, além de pesquisadores, especialistas e representantes de empresas farmacêuticas, para discutir desafios e oportunidades na indústria de IFAs.

Avanços em números

Ao longo de quase duas décadas de sua existência, o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem sido fundamental para impulsionar avanços significativos no setor. Atualmente, o programa conta com 67 parcerias em andamento, resultando na nacionalização de 23 insumos farmacêuticos ativos sintéticos e 2 biológicos. Esse avanço foi possível graças à participação de sete empresas brasileiras, que estão contribuindo para a produção desses insumos essenciais.

Ao aprimorar a política, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS dá passos importantes nesse cenário. Um dos pilares dessa estratégia é a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, na qual os IFAs estão listados entre os produtos prioritários para o fortalecimento da capacidade produtiva nacional.

Já o Novo PAC – Saúde – Subeixo Ceis inclui investimentos estratégicos em infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento e a produção de IFAs. Um importante exemplo desse avanço é a construção do novo campus de Bio-Manguinhos em Eusébio (CE), que está recebendo investimentos da ordem de R$ 510 milhões para biofármacos. Enquanto o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) abre novas possibilidades para a produção de insumos no país, incluindo o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.

O setor tem demonstrado confiança nos programas de PDP e PDIL. Em 2024, cerca de 322 projetos foram submetidos, evidenciando o engajamento dos envolvidos. O Ministério da Saúde segue trabalhando intensamente para que os frutos desse esforço sejam colhidos, garantindo um CEIS mais resiliente, um SUS fortalecido e um sistema de saúde que ofereça o melhor em inovação e acesso para a população.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Abril 3, 2025

Ministério da Saúde e AgSUS apresentam cronograma de integração dos programas federais de provimento médico

O cronograma de integração dos programas federais de provimento médico foi apresentado pelo Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) em live realizada nessa segunda-feira (31), em Brasília. Durante a transmissão, foi explicado como serão os passos para transferência de médicos bolsistas ativos no programa de provimento vinculado à AgSUS para o Mais Médicos para o Brasil.

Confira o chamamento público para adesão à transferência – Edital nº 3/2025

A iniciativa pretende garantir a continuidade da atuação dos profissionais na Atenção Primária à Saúde (APS), além de oferecer flexibilidade na escolha do município, acesso a cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação, indenização por atuação em áreas de difícil fixação, remuneração e benefícios conforme as regras do Mais Médicos para o Brasil. Conforme o edital, podem se inscrever os médicos bolsistas ativos no programa de provimento vinculado à AgSUS. O período para inscrição vai até 9 de abril, exclusivamente pelo link disponibilizado no site da AgSUS. O critério de seleção é por ordem de inscrição.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, essa estratégia é fundamental para fortalecer a cobertura de serviços médicos em regiões carentes e distantes. Segundo Proenço, o Mais Médicos visa ampliar o acesso da população a cuidados médicos de qualidade, principalmente em áreas remotas e periféricas, onde a escassez de profissionais de saúde é uma realidade. “Ao transferir médicos que já estão capacitados e inseridos em sistemas de saúde pública, o programa garante uma continuidade nos atendimentos, evitando lacunas no cuidado e otimizando recursos humanos”, reforçou.

De acordo com o diretor da AgSUS, André Longo, esse movimento contribui para a continuidade da equidade no acesso à saúde, um dos pilares do sistema de saúde pública no Brasil. A mobilização desses médicos para o Programa Mais Médicos permite que o programa atenda a uma demanda crescente em regiões que enfrentam desafios geográficos e socioeconômicos. “Ao aproveitar médicos que já estão familiarizados com a dinâmica de trabalho em áreas carentes, a estratégia favorece a manutenção de uma força de trabalho experiente e comprometida com o atendimento à população”, observou.

Benefícios da migração

Flexibilidade na escolha do município de atuação dentro das vagas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde;
Facilidade na transferência sem necessidade de novo processo seletivo por ampla concorrência;
Aprimorar a formação profissional, participando de cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação lato e stricto sensu;
Indenização de 10% a 20% do total de bolsas recebidas, em duas ou em parcela única, desde que atue por 48 meses em área de difícil fixação, conforme Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023;
Indenização por formação com uso do FIES de 40% a 80%, do total a ser recebido no período de 48 meses de atuação no programa em áreas específicas, conforme Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, paga em quatro parcelas.

Para mais informações, os interessados podem enviar um e-mail para maismedicos@saude.gov.br ou ligar gratuitamente para o telefone 136 (Opção 1 > Opção 2)

Outros anúncios

Na live, também foram feitos outros dois anúncios: que em maio terá início a contratação em regime celetista dos quase mil médicos bolsistas da agência que já tem o título de especialista em MFC, e a abertura de mais 500 vagas para Médicos de Família e Comunidade para o Eixo Vínculo do Programa.

Sobre o Mais Médicos para o Brasil

Criado para fortalecer a Atenção Primária no país, o Programa Mais Médicos amplia o acesso à saúde, principalmente em regiões de difícil provimento médico, garantindo atendimento contínuo e qualificado à população.

Confira o cronograma

31.03	Publicação Edital 42º Ciclo
1º a 9.04	Período de inscrição
9.04	Resultado preliminar
10.04 (até às 23h)	Recurso
11.04	Análise de recurso
14.04	Publicação resultado alocação
14 e 15.04	Confirmação documental
16 a 25.04	Homologação dos médicos que escolheram permanecer no mesmo local de atuação
26.06 a 04.07	Homologação dos médicos que escolheram mudar de município de atuação

Assista ao vídeo com o secretário da SGTES, Felipe Proenço e o diretor-presidente da AgSUS, André Longo

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Abril 3, 2025

Ministério da Saúde amplia acesso a medicamentos para pacientes com doença falciforme

O Ministério da Saúde vai incorporar o medicamento deferiprona para o tratamento da sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a decisão, pessoas que necessitam de tratamento para o acúmulo excessivo de ferro no organismo, independentemente da causa, terão acesso a todas as alternativas terapêuticas disponíveis na rede pública. O excesso de ferro é comum em pessoas que convivem com a doença falciforme devido à necessidade de transfusões sanguíneas frequentes, realizadas para controlar crises de dor e outras complicações.

O acúmulo de ferro no organismo, se não tratado, pode causar danos graves a órgãos vitais como coração, fígado e glândulas endócrinas.

Sobre o medicamento

A deferiprona é um quelante de ferro, ou seja, uma substância que se liga ao ferro em excesso no corpo e facilita sua eliminação pela urina. Além de reduzir os riscos por conta do acúmulo de ferro, o medicamento tem melhor posologia em relação a outras opções, facilitando na adesão ao tratamento.

Até então, o uso da deferiprona no SUS era restrito a pacientes com talassemia maior (tipo de anemia) que não podiam utilizar a desferroxamina devido a contraindicações, intolerância ou dificuldades de administração. A decisão do Ministério da Saúde representa um avanço significativo para esses pacientes, ampliando as possibilidades terapêuticas.

Doença falciforme

A doença falciforme é uma doença genética e hereditária que afeta a forma dos glóbulos vermelhos, colocando-os em formato de foice. Essa alteração prejudica a circulação sanguínea, causando dor intensa, anemias, infecções e complicações em diversos órgãos.

No Brasil, estima-se que cerca de 60 mil pessoas vivam com a doença, que tem maior prevalência em pessoas negras, segundo o Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra. O tratamento inclui o controle de sintomas, prevenção de complicações e, em muitos casos, transfusões sanguíneas regulares.

Amanda Solidade

Ministério da Saúde

Abril 3, 2025
Ministério da Saúde confirma parceria para produção nacional de insulina de ação prolongada

Para fortalecer a produção nacional de insumos em saúde e reduzir a vulnerabilidade do Brasil diante de um problema global de abastecimento, o Ministério da Saúde formalizou a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina glargina. O anúncio, firmado nesta quarta-feira (2) com Biomanguinhos (Fiocruz), a empresa de biotecnologia Biomm e a farmacêutica Gan&Lee, prevê a produção e a entrega de 20 milhões de frascos da insulina glargina para atender pacientes do SUS com diabetes mellitus tipos 1 e 2 ainda em 2025. A prevalência de diabetes no país é de 10,2% da população, representando cerca de 20 milhões de pessoas.

“Cada passo que tomamos no Ministério da Saúde é guiado pelo esforço de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, a medicamentos e a tecnologias inovadoras. Esforços necessários para que a gente consiga reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS. Por isso escolhemos trilhar o caminho de cada vez mais desenvolver tecnologia, transferir conhecimento, gerar desenvolvimento, emprego e renda no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, reforçando a importância da negociação com estados e municípios, “porque é na ponta que o tratamento acontece”.

No primeiro momento, a parceria vai garantir que os pacientes sejam atendidos com o produto embalado no Brasil, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG). Em 2024, a planta de produção de insulina dessa fábrica foi inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando a retomada da produção do hormônio no país por uma empresa nacional depois de duas décadas. A fábrica tem capacidade de suprir a demanda nacional por insulina e favorecer o acesso dos pacientes ao tratamento.

A partir da PDP assinada nesta quarta-feira (2), o Ministério da Saúde dá um passo além: garante a transferência da tecnologia – atualmente da farmacêutica chinesa Gan&Lee – para o Brasil, por meio de Biomanguinhos (Fiocruz), para que o produto passe a ser 100% nacional, reduzindo a dependência externa e fortalecendo o sistema de saúde brasileiro. Nesse cenário, o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) dessa insulina será produzido integralmente na planta da Fiocruz em Eusébio (CE), a primeira planta produtiva de insulina da América Latina, que será construída com recursos do Novo PAC. O investimento ultrapassa R$ 930 milhões do Governo Federal para assegurar uma cadeia produtiva completa para o abastecimento do SUS.

Foto: Rafael Nascimento/MS

A nova fábrica da Fiocruz no Ceará é um passo fundamental dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, uma vez que o estado não é considerado polo farmacêutico. Isso significa incentivo ao desenvolvimento na região Nordeste e auxílio garantido para mitigar um dos maiores problemas históricos de abastecimento no SUS. Ao final do projeto, em até 10 anos, a produção poderá atingir 70 milhões de unidades anuais, atendendo à necessidade da população brasileira por insulina glargina.

“Esse avanço garante acesso à saúde, porque cada vez mais sabemos o quanto produzir no próprio país dá segurança e soberania para a população. O acordo que firmamos hoje é um dos primeiros marcos desse futuro compartilhado entre Brasil e China, que tem sido trabalhado pelo governo do presidente Lula. Esse passo já traz a sustentabilidade necessária ao projeto, e também reforça o que temos planejado a médio e longo prazo até 2033, com o nosso IFA cem por cento nacional”, defendeu Padilha.

Segundo Rosane Cuber, diretora-adjunta de Biomanguinhos, a missão da Fiocruz é garantir acesso a medicamentos de qualidade para o SUS. “Temos longa trajetória de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e de transferência de tecnologias. Essa vai ser mais uma parceria de grande sucesso, vamos internalizar essa novidade dentro do prazo determinado e beneficiar milhões de pessoas”, declarou.

O SUS garante tratamento integral a pessoas com diabetes e já fornece gratuitamente quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus. Para ampliar o uso da insulina para pacientes com diabetes tipo 2, em novembro de 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou a incorporação de insulinas análogas de ação rápida e prolongada também para pacientes com diabetes mellitus tipo 2.

Bianca Lima
Ministério da Saúde

Abril 2, 2025