Categoria: SindifiscoPB

Grupo será formado por oito advogados públicos

Fachada do edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU), localizado no Setor de Autarquias Sul em Brasília (DF)© Wesley Mcallister/AscomAGU

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A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.

Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.

 

Agência Brasil

A chapa 1, liderada pela auditora fiscal Helena Medeiros sagrou-se vencedora das eleições do Sindifisco-PB, totalizando a preferência de 396 eleitores. Ela formou chapa, na vice-presidência, com o auditor fiscal, João Mangueira.

Helena cumpre atualmente mandato de vice-presidente, e com a posse no novo cargo, dia 3 de maio, entrará para história do Sindicato como a primeira mulher a presidir a entidade.

As eleições foram realizadas neste domingo (13/4) de forma on-line e presencial. Concorreram ainda à presidência da diretoria executiva, os auditores fiscais Ronaldo Carvalho (chapa 2), que obteve 182 votos e Victor Hugo (chapa 3), que contabilizou 129 votos.

Em seu discurso, Helena afirmou que a vitória não é de uma pessoa ou de um grupo. É a vitória do diálogo, da escuta e do desejo coletivo de fortalecer ainda mais o nosso sindicato, com coragem e diretrizes que façam jus ao que nossa categoria merece: ser valorizada. “Aqui, faço um compromisso com toda a categoria: guiar-nos para um fisco o cada vez mais forte e um futuro seguro para todos”, disse.

Na eleição de hoje, foram eleitos também os conselheiros fiscais titulares: Newton Arnaud, Roberta do Monte, Carlos Alberto (Carlão), Henrique Gadelha e João Fernandes. Os demais candidatos são considerados suplentes.

Clique Aqui e veja o quadro de votação:

 

 

 

Os candidatos à presidência do Sindifisco-PB tiveram oportunidade de apresentar suas propostas, durante debate realizado pela comissão eleitoral, nessa quinta-feira (10/4), na sede do Sindicato

Em nome da comissão, o presidente Expedito Leite saudou os participantes, destacando que seria um debate produtivo, com respeito e urbanidade.

O debate foi dividido em quatro blocos, totalizando uma hora e meia de discussão. Inicialmente, os candidatos Ronaldo Carvalho (chapa 2) e Victor Hugo (chapa 3) apresentaram suas propostas e, em seguida, fizeram perguntas entre si, com direito a réplica e tréplica. Os temas abordaram diversos assuntos, porém sempre com enfoque nas questões relacionadas à carta-programa defendida pelos candidatos durante o processo eleitoral. A candidata Helena Medeiros (chapa 1) não compareceu ao debate.

No terceiro bloco, os dois concorrentes responderam, alternadamente, as perguntas previamente enviadas pela categoria fiscal, e sorteada pelo medidor, jornalista Antônio Malvino. Os filiados provocaram os candidatos acerca de como seria a gestão de cada um, caso eleito, em pautas importantes que dizem respeito diretamente à categoria fiscal e ainda aos servidores públicos.

Ao final, em suas considerações, Ronaldo e Victor agradeceram à Comissão Eleitoral, às respectivas militâncias presentes e aos que assistiram ao debate por meio virtual.

A comissão eleitoral promove, nesta quinta-feira (10/4), às 19h30, um debate entre os candidatos concorrentes à Presidente da Diretoria Executiva do Sindifisco-PB. O evento acontece no auditório do Sindicato e por transmissão on-line (Google Meet). 

O debate se configura uma oportunidade dos candidatos apresentarem as propostas defendidas pelas chapas, no que diz respeito à gestão sindical e às ações políticos-administrativas que serão implementadas em defesa dos direitos da categoria fiscal. Por sua vez, os filiados terão a chance de conhecer mais amplamente os temas defendidos e tomar a decisão acerca da escolha do voto. 

Serão quatro blocos, iniciando com os candidatos a presidente apresentando os integrantes de chapas e defendendo as propostas da carta-programa. O segundo bloco será destinado a perguntas e respostas entre os concorrentes, conforme sorteio prévio. Os candidatos ainda responderão questionamentos encaminhados pelos filiados, também respeitando ordem de sorteio feita pelo mediador.

O link do acesso virtual ao debate será enviado meia-hora antes do início do evento, porém os filiados já podem encaminhar sua pergunta para o seguinte contato: sindifiscopb.eleicoes@gmail.com.  O prazo espira às 8h do dia do debate.

Chegou o momento de escrever mais um capítulo na trajetória de luta e conquistas do Sindifisco Paraíba. No dia 13 de abril, das 8h às 17h, acontecerá a eleição que definirá os representantes da nossa entidade para o triênio 2025-2028. Sua presença é fundamental para continuarmos a fortalecer nossa categoria e garantir os direitos que conquistamos com tanto empenho.

Para este pleito, três chapas serão colocadas em disputa para conduzir os trabalhos do Sindifisco Paraíba nos próximos anos:

– Chapa 1 – União é Força: Helena Medeiros e João Mangueira

– Chapa 2 – Reconstruindo o Sindifisco Paraíba: Ronaldo de Carvalho e Ruy Carneiro 

– Chapa 3 – Fisco em Movimento: Victor Hugo e Augusto Salomão

Cada chapa traz propostas e perspectivas que dialogam com os desafios atuais e as conquistas históricas do nosso sindicato. É hora de escolher quem melhor representará os interesses e a continuidade de nossas lutas.

Serão eleitos também os cinco conselheiros fiscais titulares, entre os nove candidatos concorrentes.

 

Compareça aos locais de votação e faça a diferença

Acreditamos que a força do nosso sindicato reside na união e na participação ativa de cada filiado. Compareça aos locais de votação ou vote on-line, no dia 13 de abril, e exerça seu direito ao voto. Sua participação é essencial para que possamos continuar transformando a realidade dos auditores fiscais e defendendo os direitos conquistados ao longo de nossa rica história.

Contamos com você para juntos escrevermos mais um capítulo de sucesso na trajetória do Sindifisco Paraíba!

 

Por que votar é essencial?

O Sindifisco Paraíba nasceu em um momento decisivo da história brasileira, logo após a promulgação da Constituição de 1988, que garantiu aos servidores públicos o direito à organização sindical. Fundado por 40 auditores fiscais, o sindicato se consolidou como uma entidade aberta, plural e democrática, sempre comprometida com a defesa dos direitos dos filiados e dos servidores do Estado. Ao longo dos 35 anos de sua história, nossas lutas permitiram conquistas importantes como o reconhecimento nacional, o fim do Redutor Constitucional, e a ampliação de benefícios, demonstrando nossa capacidade de mobilização e união em busca de uma sociedade mais justa.

 

Nossa história de Luta

Desde os primeiros anos, com a gestão provisória e as primeiras diretorias eleitas, até a conquista da nossa sede própria e a expansão das atividades para outras regiões, o Sindifisco Paraíba sempre foi marcado por momentos de intensa mobilização. A histórica greve de 1996, as mobilizações de 2005 e 2007, e a conquista do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração são testemunhos do engajamento político e da força da nossa categoria. Essa história é a base que nos inspira a seguir lutando e inovando na defesa dos direitos de todos os auditores fiscais.

 

A comissão eleitoral se reuniu, sexta-feira última (28/3), para mais um encontro de trabalho, ocasião em que tratou de várias demandas que dizem respeito à organização das eleições do Sindifisco-PB.

A comissão definiu a empresa responsável por realizar a eleição on-line, após avaliar o que foi apresentado em reunião anterior com a equipe técnica. Ainda nesta semana, a comissão encaminhará a lista dos filiados ativos e aposentados aptos a votar no próximo dia 13, cujos dados serão inseridos no sistema.

Além disso, foram discutidas questões referentes à logística das eleições, tais como segurança interna, participação do pessoal de apoio, organização dos locais de votação.  

A comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira (3/4), às 14h30, na sede do Sindifisco-PB, dessa vez com a participação de candidatos ou representantes das chapas que concorrem à diretoria executiva, quando todos discutirão as regras do debate, que será realizado no dia 10/4.

A comissão eleitoral reitera que para exercer o direito ao voto nas eleições do Sindifisco-PB, o filiado precisa estar rigorosamente em dia com as obrigações estatutárias.

Conforme o regimento das eleições, o prazo para sanar eventuais pendências junto ao Sindicato se encerra na próxima segunda-feira (31/3), no horário comercial, limite esse inadiável, segundo a comissão eleitoral.

Em caso de dúvida, o colega pode comparecer à sede do Sindicato ou entrar em contato: (83) 3044-3282 ou (83) 99633-3536.

As eleições do Sindifisco-PB acontecem no dia 13 de abril, e três chapas concorrem à diretoria executiva e nove candidatos disputam o conselho fiscal.

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão receber um total de R$ 253,88

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

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Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 

Agência Brasil

 

As três chapas e os candidatos ao conselho fiscal inscritos para disputar as eleições do Sindifisco-PB tiveram as candidaturas homologadas pela Comissão Eleitoral, que se reuniu na manhã desta quinta-feira (20/3), na sede do sindicato.

O prazo de pedido de impugnação encerrou ontem, sem nenhuma contestação por parte dos concorrentes, o que levou a comissão a validar os nomes e todos os candidatos, que estão aptos da disputar o pleito, que será realizado no dia 13 de abril, das 8h às 17h.

Além da homologação dos nomes, entre outros encaminhamentos foi definido o modelo da cédula eleitoral.

As eleições serão realizadas on-line e presencialmente, sendo que, no segundo caso, com urnas em João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa.

Para participar da votação, enfatiza a comissão eleitoral, os filiados ativos e aposentados precisam estar em dia com as obrigações estatutárias.

Inicialmente, a comissão volta a se reunir dia 28/3 (sexta-feira), às 9h30, na sede do Sindifisco-PB, mas caso haja algum fato que exija uma tomada de decisão mais urgentemente, o encontro de trabalho será antecipado.

No primeiro bimestre deste ano, a arrecadação própria cresceu em relação ao mesmo período de 2024. Nos meses de janeiro e fevereiro últimos, as auditoras e os auditores fiscais arrecadaram de ICMS, IPVA, ITCD e taxas o equivalente a mais de R$ 1,9 bilhão, enquanto o total de 2024 ficou em pouco mais de R$ 1,6 bilhão. O crescimento representa 12,58% a mais de receita somente nos dois primeiros meses de 2025.

Somadas a arrecadação própria e os repasses federais, o Estado da Paraíba dispõe em caixa recursos da ordem de mais de R$ 3,7 bilhões, que garantiu um crescimento de R$ 329 milhões em relação a janeiro e fevereiro de 2024.

O compromisso das auditoras e dos auditores vem garantido à Paraíba a posição de um dos Estados que alcançam índices satisfatórios de arrecadação. Contudo, temos condições de chegarmos a um patamar mais elevado, caso houve-se uma política eficiente, com investimentos em condições de trabalho e na valorização da classe.