A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, nesta quarta-feira (11), a primeira sessão de julgamentos da Turma Recursal Auxiliar. O colegiado integra programa de auxílio temporário instituído pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A sessão ocorreu na subsede da JFPB, no edifício Duo Corporate Towers (DCT).
A medida busca reduzir o acervo da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Paraíba, que registra o maior volume de recursos do país. O programa teve início em 31 de janeiro e terá duração de dez meses.
Quinze servidores atuam de forma dedicada no apoio aos julgamentos, além de três suplentes. Os processos analisados concentram-se em demandas previdenciárias e assistenciais.
Na sessão inaugural, o colegiado julgou 268 processos e realizou 10 sustentações orais. Participaram dos julgamentos os juízes federais Fernando Porto, presidente da Turma Recursal Auxiliar, Rafael Chalegre, Thiago Batista de Ataíde e a juíza suplente Adriana Nóbrega.
A abertura dos trabalhos contou, por videoconferência, com a participação do corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, e do vice-coordenador regional, desembargador federal Leonardo Coutinho. O presidente da Turma Recursal da JFPB, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, participou presencialmente.
Esforço concentrado
O juiz federal Fernando Américo afirmou que a Turma Recursal Auxiliar representa uma resposta imediata ao acúmulo processual. O magistrado ressaltou que a medida tem caráter provisório. “É uma medida paliativa, não vai resolver o problema estrutural da nossa Turma Recursal, que é a mais demandada na região.”, declarou. O magistrado destacou a equipe pretende cumprir a meta estabelecida. “São 10 mil processos para julgarmos em 10 meses”.
Por sua vez, o presidente da Turma Recursal da JFPB, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, ressaltou ainda que a Paraíba concentra quase um terço dos processos distribuídos nas Turmas Recursais da 5ª Região, destacando que, em 2025, foram distribuídos cerca de 800 milhões de reais em requisições de pequeno valor no estado.
Reconhecimento da maior demanda do país
O desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho afirmou que a instalação da Turma Auxiliar decorre de avaliação institucional para descompressão do acervo – iniciativa inserida no contexto do projeto institucional “Equilibra”, voltado à equalização de acervos na 5ª Região.
O corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, afirmou que a Turma Recursal da Paraíba é a mais demandada do Brasil. “Os dados extraídos do DataJud apontam que realmente a Turma Recursal da Paraíba se encontra em situação de sobrecarga”, afirmou. Ainda segundo o magistrado, o cenário da Paraíba exige ampliação orgânica ou criação de uma nova turma: “O problema é estrutural e demanda solução igualmente estrutural”.
O vice-coordenador regional dos Juizados, desembargador federal Leonardo Coutinho, reconheceu o esforço adicional dos magistrados e servidores, e destacou a atuação da Corregedoria na busca de maior equilíbrio jurisdicional na 5ª Região.
Compromisso institucional
O juiz federal Rafael Chalegre reconheceu o cenário desafiador e afirmou que a distribuição permanece elevada, destacando que a medida busca reduzir a demanda represada enquanto o Tribunal avalia solução estrutural. O juiz federal Thiago Batista de Ataíde ressaltou o papel dos servidores e da estrutura tecnológica no apoio aos julgamentos. A juíza federal Adriana Nóbrega agradeceu a confiança na designação e destacou a importância do trabalho voluntário na administração da Justiça.
Por: Ascom JFPB
