Categoria: TRF

Por dois dias, magistrados(as), acadêmicos(as), estudantes, além de outros(as) profissionais da área do Direito, acompanharam os debates do I Semanário Internacional sobre Prova Penal e Erro Judiciário. O último dia do evento foi nesta terça-feira (14/04), com a realização de dois painéis, que abordaram questões referentes à perícia judicial e ao racismo, e uma conferência de encerramento sobre o Innocence Project Brasil. As exposições aconteceram na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), sob a coordenação do desembargador federal Fernando Braga. 

O primeiro painel abordou o tema “A ciência em juízo: entre o poder persuasivo e o erro associado”. A mesa foi presidida pela defensora pública Gina Muniz, com exposições da professora Carmem Vásquez, da Universidade de Girona (UdG), na Espanha, do professor Danilo Knijnik, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e do perito criminal Hélio Buchmuller.  Entre os assuntos abordados por Vásquez estava a perícia judicial e o desafio de saber se a técnica, os instrumentos e os métodos utilizados foram os adequados. Segundo ela, as instituições de validação e informações empíricas são caminhos que podem ser utilizados para a valoração da prova pericial. 

Entre os pontos apontados por Danilo estava a prova penal. “O risco de não esclarecimento é a marca mais saliente da prova no fenômeno jurídico. Vivemos em uma sociedade de risco, com tecnologias avançadas, com complexos causais extremamente difíceis de serem traduzidos e compreendidos. A verdade é que, hoje, o julgador se encontra frente a frente com o drama de julgar sem o conhecimento completo do fato”.  

A autonomia do perito foi uma das questões apresentadas por Buchmuller, bem como a importância da validação e da observância de protocolos. “A autonomia dada ao perito não é para ele fazer o que quiser; é para ele não ser obrigado a fazer uma coisa errada, para que ele siga o protocolo estabelecido pela instituição”. 

Racismo e erro judiciário 

O segundo painel do dia foi sobre “Cor, suspeita e condenação: o racismo na gênese do erro judiciário”, com mediação da desembargadora federal Cibele Benevides e exposições das defensoras públicas da União Anamaria Prates e Rita de Oliveira e do advogado Tiago Turbay.   

Rita apresentou um estudo sobre o viés implícito nos tribunais, realizado nos Estados Unidos. A pesquisa estabelece uma relação entre crimes/armas e pessoas negras/brancas e como, implicitamente, pessoas negras são mais associadas ao crime do que pessoas brancas. Ela fez uma ponte entre o estudo apresentado e a realidade brasileira, citando o sistema prisional do Brasil. “O sistema penal não é uma máquina de justiça que ocasionalmente falhe por conta de vieses de discriminação com base em estereótipos. É um mecanismo de precisão cirúrgica do chamado projeto genocida brasileiro”, assegurou.  

Anamaria ressaltou importância de cada pessoa reconhecer que pode ser racista, destacando, também, que há um sistema que favorece a questão do racismo. “Existe um sistema que opera dentro desse viés racial. Processo é conhecimento, não é acúmulo de informações; ele tem que ser capaz de distinguir a evidência do preconceito”. Ela também destacou que não há que se falar em processo penal sem falar de racismo. “É inconcebível, hoje, nós falarmos em processo penal, em Direito Penal, sem falar de racismo. Ele está dentro do processo penal, desde a abordagem policial até o acórdão”. Encerrando o painel, Turbay expôs sobre raça e prova judicial, defendendo que o racismo deve ser identificado sob dois vieses: cognitivo e estrutural.  

Conferência de encerramento 

Conduzida pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, a conferência de encerramento tratou sobre o Innocence Project Brasil, associação sem fins lucrativos criada em 2016 para atuar no combate das condenações de pessoas inocentes no país, buscando reverter erros judiciários. A convidada foi a advogada Dora Cavalcanti, uma das diretoras da instituição.  

Dora apresentou alguns casos em que as condenações de inocentes foram revertidas, questionou o reconhecimento como meio de prova e defendeu que uma mudança cultural e de perspectiva deve envolver muitas áreas. “É muito bom a gente pensar que essa pauta pode ser trabalhada não com a filosofia de apontar responsabilidade dessa ou daquela pessoa, até porque o erro pode ser o somatório de vários erros que foram cometidos ao longo do caminho, que podem ter nascido de uma abordagem feita pela polícia. A mudança tem que chamar todos os agentes do sistema”.  

Com auditório lotado, começou, na manhã desta segunda-feira (13/04), o I Seminário Internacional sobre Prova Penal e Erro Judiciário. O evento acontece na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e reúne juristas, pesquisadores(as) e magistrados(as) do Brasil e do exterior. 

A iniciativa é promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Laboratório de Prevenção de Erros Judiciários da Enfam (LAPEJ), a Cátedra de Cultura Jurídica e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado; do líder do LAPEJ, desembargador federal Fernando Braga; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis e Rogério Schietti; do professor da UFPE Ravi Peixoto; e da professora da Cátedra de Cultura Jurídica Carmen Vásquez. 

Verdade, prova e erro 

O primeiro painel, intitulado “Verdade, prova e erro: a qualidade epistêmica da decisão criminal”, foi presidido pela professora Marília Montenegro (UFPE) e reuniu os ministros Rogério Schietti e Sebastião Reis, além dos professores Jordi Ferrer Beltrán, da Universidade de Girona (UdG), e Ravi Peixoto. 

Durante o debate, Schietti apresentou o caso do jardineiro Carlos Edmilson da Silva, condenado injustamente a 137 anos por roubo e estupro, e posteriormente inocentado por exame de DNA, após cumprir 12 anos de prisão. Sebastião Reis mencionou o caso da morte do menino Evandro Ramos Caetano, em 1992, no qual quatro pessoas foram condenadas com base em confissões obtidas sob tortura por policiais militares. 

Já Ravi Peixoto e Jordi Ferrer Beltrán abordaram o chamado standard probatório, conjunto de critérios que define o nível de prova necessário para a tomada de decisão judicial. 

Arquitetura do erro judiciário 

O segundo painel, “Arquitetura do erro judiciário: provas, praxes e modelos organizacionais”, foi presidido pela professora Manuela Abath (UFPE). 

O desembargador emérito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor da Universidade Autónoma de Lisboa, Geraldo Prado, abriu as exposições ao discutir os desafios do mundo digital e o uso da inteligência artificial no processo judicial. Ele citou decisão recente do STJ, de 7 de abril, que estabelece que relatórios produzidos por inteligência artificial, sem validação humana, não podem ser utilizados como prova. 

Na sequência, a professora Fernanda Prates, da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou pesquisa realizada com magistrados do TJRJ, que aponta o uso de elementos como contato direto e linguagem não verbal na formação do convencimento judicial. Encerrando o painel, o juiz de Direito do TJRJ André Nicolitt recorreu a um conto ancestral iorubá para ilustrar o erro judiciário: no mito, Oxalá é preso injustamente por sete anos por ordem de seu filho, Xangô, após ser confundido com um ladrão de cavalos. 

A prevenção do erro judiciário 

O último painel, “A prevenção do erro judiciário: diagnóstico, aprendizado e evolução institucional”, foi presidido pelo desembargador federal Fernando Braga e contou com a participação dos juízes federais Marcelo Honorato e Eduardo Vilar. 

Braga destacou a perspectiva racionalista da prova, explicando que o conhecimento humano evolui da ignorância ao saber científico, passando pelo senso comum e pelo senso crítico. Segundo ele, essa trajetória pode ser associada aos diferentes níveis de risco de erro na avaliação das provas. Para o magistrado, o erro deve ser compreendido como oportunidade de aprendizado e aperfeiçoamento institucional. 

Marcelo Honorato apresentou o conceito de Safety Science, voltado à compreensão, prevenção e mitigação de falhas, e fez uma analogia com a evolução da segurança na aviação para tratar da redução de erros no Judiciário. Por fim, Eduardo Vilar abordou o raciocínio probatório no contexto da formação jurídica e alertou para os impactos de lacunas no modelo educacional em Direito. 

Programação

O Seminário será encerrado na terça-feira (14). A abertura dos trabalhos será feita com o painel “A ciência em juízo: entre o poder persuasivo e o risco de erro associado”, reunindo a defensora pública de Pernambuco Gina Muniz, Carmen Vázquez (UdG), Danilo Knijnik, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o professor e perito criminal Hélio Buchmuller.  

Em seguida, terá início o quinto painel, “Cor, suspeita e condenação: o racismo na gênese do erro judiciário”, com a desembargadora federal Cibele Benevides (TRF5); as defensoras públicas da União Anamaria Prates e Rita de Oliveira; e o advogado Tiago Turbay.  

Encerrando o seminário, às 12h15, a desembargadora federal Joana Carolina (TRF5) e a advogada Dora Cavalcanti apresentarão a conferência “Reabrindo casos, reconstruindo verdades: a experiência do Innocence Project Brasil”.

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) informa que, no período de 15 a 17/04, será realizada a correição ordinária na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5).

Na próxima quarta-feira (15/04), servidores(as) do Ministério Público Federal prestarão auxílio ao público, a fim de receber eventuais reclamações ou elogios referentes à atuação funcional dos procuradores regionais da República em atuação na 5ª Região.

A Corregedoria dispõe de canal digital para recebimento de representações em geral, no seguinte endereço eletrônico: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/orgaos-superiores/corregedoria/peticoes-reclamacoes-e-representacoes-disciplinares.

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) informa que, no período de 15 a 17/04, será realizada a correição ordinária na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5).

Na próxima quarta-feira (15/04), servidores(as) do Ministério Público Federal prestarão auxílio ao público, a fim de receber eventuais reclamações ou elogios referentes à atuação funcional dos procuradores regionais da República em atuação na 5ª Região.

A Corregedoria dispõe de canal digital para recebimento de representações em geral, no seguinte endereço eletrônico: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/orgaos-superiores/corregedoria/peticoes-reclamacoes-e-representacoes-disciplinares.

A Seção de Odontologia do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 conta, agora, com um novo equipamento para minimizar a ansiedade ou desconforto de pacientes: a sedação consciente com óxido nitroso. Uma das principais vantagens do uso do aparelho é que o(a) paciente se mantém confortável, relaxado(a) e responsivo aos comandos do profissional que está realizando o atendimento.  

As cirurgiãs-dentistas Araceles Miranda e Verônica Pontual são as responsáveis pelo manuseio do equipamento, com habilitação específica para a atividade. De acordo com elas, outra vantagem é que a sedação ocorre apenas no momento do tratamento. A pessoa se mantém acordada, e é liberada para as atividades normais pouco depois de encerrado o procedimento.  

Ainda segundo as profissionais, o uso aparelho é totalmente seguro, podendo ser utilizado em diversos públicos, inclusive em idosos e em pessoas com doenças preexistentes, como hipertensos, diabéticos, entre outras condições, sendo os casos de gripe a única restrição. Além disso, todo o procedimento é monitorado, com avaliação de funções importantes, como pressão arterial e saturação do oxigênio.  

Outro ponto relevante é que há um acompanhamento antes, durante e depois do procedimento. O(a) paciente faz uma consulta prévia, para um levantamento da condição de saúde; é monitorado(a) durante o tratamento por duas profissionais; e fica um breve período em observação, sendo liberado(a) em seguida. 

Odontologia no TRF5 

A Seção de Odontologia integra o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do TRF5 e está localizada no térreo da Ampliação. A unidade oferece assistência odontológica preventiva e clínica para integrantes da Corte, disponibilizando vários serviços, como orientação de higiene bucal, profilaxia dos dentes, radiografias, restaurações, tratamento de canais, cirurgias, tratamento de gengivite, entre outros.

Todas as informações sobre a unidade estão disponíveis no portal do TRF5.

A marcação de consultas pode ser feita através do telefone (81) 3425.9278. 

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que a obra “Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social – A Tutela dos Benefícios Sociais Clínicos”, do juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, já está disponível para empréstimo a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as). A publicação foi incorporada ao acervo da Produção Intelectual de Magistrados da 5ª Região.

O livro busca analisar a moldura normativa que circunda o processo judicial nos benefícios em que o estado de saúde é requisito legal, como incapacidade no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Previdência Estatutária, impedimento no Benefício de Prestação Continuada (BPC), proteção à deficiência em benefícios diversos, demanda de saúde contra o SUS, entre outros.

Funcionamento da biblioteca

A Biblioteca do TRF5 funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no térreo da Ampliação da Corte. 

Eram 7h da manhã e dona Maria Olímpia de Brito, de 91 anos, já estava na porta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ela esperava ansiosa, junto com a neta, pela oportunidade de marcar uma consulta para fazer a tão esperada cirurgia de catarata. E conseguiu. A avaliação oftalmológica foi um dos vários serviços de saúde e cidadania oferecidos gratuitamente pelo TRF5 nesta quarta-feira (8/04). As atividades integraram a programação da IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e da II Semana Nacional de Saúde. 

Além da triagem de catarata, a ação contemplou também emissão de documentos, vacinação, massagem, corte de cabelo, consulta processual, doação de livros, testagem rápida de glicose, orientações sobre o acesso aos serviços de saúde, arboviroses e pragas urbanas e ambientais.  

Foram mais de 200 atendimentos, o que mostra que a Justiça Federal atua para além dos processos: ela é responsável, também, por fomentar a cidadania, a inclusão, o acolhimento e o bem-estar coletivo. “Tudo foi voltado para a sociedade, principalmente à comunidade do Pilar, que é nossa vizinha, como uma forma de mostrar que a Justiça Federal da 5ª Região está de portas abertas para a população. Aqui é um lugar que se faz justiça e justiça também se faz com acolhimento e inclusão”, declarou Rebeca Araújo, servidora do Gabinete da Corregedoria-Regional e uma das organizadoras do evento.  

Durante a ação, teve quem aproveitou a oportunidade para realizar diversos serviços em um só lugar. Foi o caso do casal Manoel José Ferreira, 79, que procurou o serviço de triagem de catarata e emissão de nova certidão de nascimento. Além disso, ele e a esposa, Ivonete da Conceição Longo, pretendiam agendar o casamento no civil, uma vez que estão há 10 anos juntos e nunca oficializaram a união.  

A oportunidade também foi aproveitada por Marilene Silva, de 63 anos. Ela procurou o serviço de avaliação oftalmológica e atualização da carteira de identidade. E ela não foi só: levou a cunhada, a irmã e o marido para participarem da ação.  

A iniciativa foi da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região e do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do TRF5, em parceria com o Grau Técnico, Defensoria Pública Estadual (DPE/PE), Defensoria Pública da União (DPU),  Expresso Cidadão, Fundação Altino Ventura e Secretaria Municipal de Saúde.  

Outras ações 

A IV Semana Regional de Conciliação e Cidadania e a II Semana Nacional de Saúde também contam com várias outras ações. Audiências de conciliação que envolvem temas de saúde estão previstas para acontecer nesta quinta (9/04) e sexta-feira (10/04). Além disso, durante toda a semana (6 a 10 de abril), estão sendo realizadas palestras com temas de saúde, rastreio de câncer bucal para terceirizados(as) da Corte e triagem para glaucoma e pressão ocular.  

A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) deu início, na última segunda-feira (6/04), à etapa presencial da correição ordinária nas unidades judiciais e administrativas da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), nas cidades de Natal e Ceará Mirim. A reunião de abertura aconteceu à tarde, com a participação do corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende, e dos(as) magistrados(as) da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN). 

Na terça-feira (7/04), o corregedor-regional, acompanhado do diretor do Foro da JFRN, juiz federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, participou de uma visita às unidades administrativas e de uma reunião com os diretores e servidores. À tarde, Leonardo Resende participou de visitas institucionais à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), à Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte (DPU/RN) e à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN). 

Nesta quarta-feira (8/04), o corregedor-regional participou de visitas às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Federais em Natal, à Turma Recursal e à Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró. A primeira etapa da correição ordinária na JFRN segue até a próxima sexta-feira (10/04), com visitas às 2ª e 14ª Varas Federais em Natal, à 15ª Vara Federal em Ceará-Mirim e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).  

A segunda etapa de visitas acontecerá de 05 a 07/05 nas Subseções Judiciárias de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros e Caicó. 

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, no exercício da presidência da Corte, deu posse a mais um servidor nomeado para o cargo de Analista Judiciário. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (8/04), no edifício-sede do TRF5. 

Gabriel Hagemann Behling Alves tomou posse no cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Estatística e ficará lotado na Divisão de Estatística, subordinada à Diretoria Geral do TRF5. 

A cerimônia foi acompanhada pela diretora-geral do TRF5, Telma Motta, pelo diretor de Pessoal, Onaldo Mangueira, pelo diretor de Gestão Estratégica, David Montalvão, além do pai do empossado. 

Joana Carolina destacou que o TRF5 é um órgão de excelência e que o novo servidor vem para ocupar uma função bastante relevante frente às demandadas da Corte nesta área. “O TRF5 é reconhecido nacionalmente pela qualidade da prestação jurisdicional. Isso só é alcançado graças ao nosso maior ativo, que é o nosso pessoal. É uma cerimônia muito singela, mas muito simbólica. Fazemos questão de receber os novos servidores com toda a formalidade e a simbologia que o ato merece”, ressaltou. 

O diretor de Gestão Estratégica do TRF5 comemorou a chegada de mais um servidor para a Divisão de Estatística. “Entendemos como muito importante a chegada do Gabriel, no sentido de trabalharmos ainda mais orientados a dados, área em que Tribunal já é referência. O Judiciário tem suas metas e indicadores de produtividade e a vinda de mais um servidor é um reforço de peso”, afirmou. 

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que a obra “Do Processo Previdenciário à Jurisdição Social – A Tutela dos Benefícios Sociais Clínicos” do juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza já está disponível para empréstimo a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as). 

A publicação foi incorporada ao acervo da Produção Intelectual de Magistrados da 5ª Região.

O livro busca analisar a moldura normativa que circunda o processo judicial nos benefícios em que o estado de saúde é requisito legal: incapacidade no RGPS e na Previdência Estatutária, impedimento no BPC, proteção à deficiência em benefícios diversos, demanda de saúde contra o SUS, entre outros.