A solenidade oficial de abertura da 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) foi realizada nesta terça-feira (23/09), no auditório do edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa. A programação teve início com a execução do Hino Nacional pela musicista Suzi Belarmino, secretária-geral do Instituto dos Cegos da Paraíba e servidora do Tribunal de Justiça (TJPB).
Em seguida, o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, dirigiu-se aos presentes, ressaltando que a Justiça deve ser o espaço da acessibilidade: “Sem acessibilidade não há justiça, há apenas distância”. O magistrado enfatizou ainda que os palestrantes, que falariam no evento, representam superação e humanidade, encerrando com uma reflexão sobre o exemplo de Cristo. Na sequência, o juiz federal Manuel Maia, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da JFPB, defendeu que a acessibilidade deve ser prática cotidiana: “Precisamos enxergar a pessoa com deficiência como cidadã plena, que não necessita de caridade, mas de respeito e igualdade de condições”.
O desembargador federal Edvaldo Batista, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF5, destacou que a Semana busca manter vivo o debate sobre dignidade e inclusão. Fez uma reflexão bíblica sobre o cego de nascença, reforçando que a deficiência não é punição, mas manifestação da glória de Deus. Também relembrou a evolução histórica dos termos usados para designar pessoas com deficiência, denunciando preconceitos, e afirmou que a pior barreira é a atitudinal. “Sempre inclusão, sempre acessibilidade e não à obstrução”, declarou.
A mesa de abertura contou ainda com a presença da desembargadora federal Cibele Benevides, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do TRF5; da procuradora-chefe da União na Paraíba (AGU/PB), Íris Catarina Dias Teixeira; do procurador-chefe da Procuradoria Federal na Paraíba (PF/PB), Lucas Ramalho Leite; da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (MPF), Janaína Andrade de Sousa; e do vice-presidente da Comissão de Estudo e Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB-PB, Gabriel da Silva Gomes Correia. Na plateia, também estiveram presentes magistrados(as), dirigentes e representantes de comissões da 5ª Região.
Palestra inaugural
A anfitriã Clarissa Gomes, da Comissão de Acessibilidade da JFPB, destacou a importância do encontro ao reunir magistrados e servidores de diferentes comissões. “Estamos construindo pontes, e não apenas rampas”, disse. Ela também enfatizou que o lugar de fala das pessoas com deficiência é insubstituível, mas lembrou que a acessibilidade deve ser assumida por toda a sociedade, como responsabilidade coletiva.
Na sequência, apresentou o juiz do Trabalho Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), ressaltando sua trajetória que alia prática, docência e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O magistrado ministrou a palestra “Acessibilidade Atitudinal: quando eu mudo, o mundo muda”, abordando a diferença entre integração e inclusão, os avanços legislativos e a importância da atitude para romper barreiras.
Ele fez uma linha histórica, citando a luta nos Estados Unidos, a Constituição Federal de 1988, o Decreto 3.298/99 e a Convenção da ONU de 2006, e destacou: “Eu sou mais deficiente quanto maiores forem as barreiras impostas pela sociedade”. Ao narrar sua trajetória desde a perda da visão na infância até a conquista da magistratura, reforçou: “Pessoa com deficiência não precisa de caridade, não precisa da bondade de ninguém, precisa do respeito”. O juiz também fez uma crítica ao capacitismo no Judiciário: “Infelizmente nós juízes, num número que não é pequeno, não estamos preparados para julgar os casos de pessoas com deficiência. Precisamos melhorar muito disso. Fazer o mea-culpa e mudar de atitude”.
Arte e inclusão
A programação cultural contou com a apresentação “Amandinha na luta pela inclusão social”, com a jovem Amandinha Miranda, acompanhada ao violino por sua mãe, Suely Miranda, e com participação do professor Leonardo Aires. Em seguida, foi compartilhado o depoimento “Transformando adversidade em arte”, do artista plástico paraibano Célio Furtado, apresentado pela desembargadora federal Cibele Benevides. A magistrada relembrou a influência de sua mãe, professora de artes, em sua formação e ressaltou: “A inclusão fala muito sobre as desigualdades que terminam nos unindo”.
Célio Furtado relatou, com humor e sensibilidade, episódios de sua vida após tornar-se cadeirante em decorrência de mielite, destacando como transformou limitações em força criativa. “Eu nunca tive medo do que vem de fora, do preconceito ou do estigma. Sempre tive medo de mim mesmo”, afirmou. Explicou ainda sua preferência pelo figurativo e pelo paisagismo. Inspirado em Caravaggio, relacionou arte e vida: “Quanto maior a sombra, mais intensa vai ser a luz. A vida é assim. Todo mundo tem problemas, todo mundo precisa superar”.
Questionado sobre sua técnica, explicou que adaptou o modo de pintar devido à falta de movimento nos dedos: “Eu não consigo fechar a mão. Então, virei os quadros de cabeça para baixo e, inspirado no crochê que vi minha prima fazer, criei um jeito de segurar o pincel. Só tem tu, vai tu mesmo”.
Encerramento cultural
A programação desta terça-feira (23) também contou com a exposição das mães do grupo “TEAcolher”, da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD). A mostra reforçou o papel da arte como instrumento de inclusão social, encerrando a programação com a valorização da diversidade e do protagonismo das famílias.