Categoria: TRF

Quando o assunto é assédio e discriminação, é comum que a vítima seja tomada pelo medo e pela insegurança para denunciar. A ideia de que poderá haver uma punição ou qualquer tipo de retaliação, muitas vezes, é uma barreira difícil de ser quebrada. Nesta quarta-feira (7/05), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação (CPAMAS), deu mais um passo importante para a mudança, com a realização da oficina “Rota das Emoções”. A ação, que integra a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, reuniu terceirizadas e terceirizados da Corte, para um momento de reflexão, esclarecimento, escuta, acolhimento e, principalmente, de incentivo às pessoas para não se calarem diante de atos abusivos. 

Antes do início da dinâmica, a diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano do TRF5, Isaura Rodrigues, recebeu os(as) participantes e explicou o propósito da oficina. “É uma alegria estar aqui, hoje. Essa ação, em especial, tem como público-alvo os colaboradores terceirizados da casa. Esse é mais um espaço de escuta, só que com essa proposta de priorizar a fala e a escuta de vocês (terceirizados), que são muito importantes para o que estamos desenvolvendo no Tribunal”. 

A abertura também contou com a participação da presidente da CPAMAS, desembargadora federal Cibele Benevides, que falou da satisfação em proporcionar a atividade para o público presente. “Isso é uma demanda no Brasil inteiro, em todo o Poder Judiciário, vinda do Conselho nacional de Justiça (CNJ), e o nosso Tribunal não podia ficar de fora. Essa oficina é para que a gente possa se conhecer, conhecer os limites, desenvolver habilidades e conseguir detectar casos em que não devemos aceitar o desrespeito”.  

A magistrada, explicou, ainda, o porquê da preocupação com o tema. “Sabemos que, no Judiciário como um todo, existem cargos e tarefas diferentes, cada um tem sua atribuição; umas exigem mais atividade intelectual, outras atividade física, mas todas são importantes e a nossa Constituição diz que todo mundo é igual perante a lei. Então, ninguém aqui é superior a ninguém, todas as pessoas têm dignidade e merecem respeito. A premissa no serviço público é essa: ninguém pode ser desrespeitado”.  

A dignidade e a igualdade de tratamento entre as pessoas foi o ponto abordado pela servidora Flávia Ferrario, que também integra a CPAMAS. Ela falou sobre a criação da Comissão, bem como sobre a atuação dos membros da equipe, a importância de procurar a CPAMAS e sobre a necessidade do respeito no ambiente de trabalho. Citando o filósofo alemão Immanuel Kant, a servidora disse que “As coisas têm um preço; os seres humanos têm dignidade. Todos nós somos iguais perante a lei, cada um com seus valores e seus princípios. Foi por isso que a CPAMAS foi criada. Se sintam acolhidos e protegidos”. 

Rota das Emoções 

A oficina “Rota das Emoções” foi realizada de forma lúdica, coordenada pela psicóloga e supervisora da Seção de Saúde e Qualidade de Vida da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), Shirley Magnólia Baumgartner.  Fazendo jus ao nome, a atividade foi um verdadeiro mergulho em sentimentos distintos, que, apesar de se mostrarem diferentes para cada pessoa, terminam no mesmo caminho: o da empatia, da escuta ativa e do respeito.  

A atividade deu a oportunidade de todas as pessoas presentes se manifestarem sobre suas emoções, não somente no âmbito profissional, mas, também, pessoal. A dinâmica teve o objetivo de abrir caminho para o diálogo seguro, mesmo diante de questões complexas, como o assédio e a discriminação.  

Para coordenadora da atividade, o assédio e a discriminação são temas que precisam ser falados, debatidos. “Temos que quebrar esse medo, temos que começar, para que possamos construir um ambiente mais saudável para se trabalhar”, avaliou Shirley.  

Origem da oficina 

A “Rota das Emoções” é um projeto da JFRN, criado em 2024. A atividade é baseada em um jogo, com perguntas voltadas à motivação, satisfação, reconhecimento, desenvolvimento pessoal, carga de trabalho, relacionamento com a equipe, entre outras. A ideia é proporcionar um ambiente leve e seguro, para facilitar a abordagem a temas complexos, com o alinhamento emocional entre os (as) participantes.  

CPAMAS 

Quer saber mais sobre a CPAMAS? Basta acessar a área da Comissão no portal do TRF5, onde estão disponíveis os contatos, cartilhas, atos normativos e a lista dos(as) integrantes da Comissão. 

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na Sessão desta quarta-feira (07/05), uma moção de pesar em virtude do falecimento da Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, ocorrido no dia 14/04, em Aracaju (SE). Ela estava hospitalizada e não resistiu a uma infecção generalizada. Aldirla, atualmente, exercia o cargo de procuradora regional eleitoral.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte irá sediar, no próximo dia 13/05 (segunda-feira) a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. O evento acontece em Natal (RN), a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e traz como tema “Experiência da Justiça Potiguar no Enfrentamento da Litigiosidade Anômala”.

A programação será dividida em quatro painéis temáticos: Descontos associativos e sindicais consignados em benefícios previdenciários”; “Aplicação da Recomendação CNJ nº 159/2024 nas decisões do TJRN”; “Painel de Inteligência para Identificação de Demandas Anômalas”; e “Transferência de Eleitores”. 

Abertura do encontro ficará a cargo da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Vanila Cardoso André de Moraes, e da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Pereira Andrade.

Entre os palestrantes estão a juíza federal Madja de Sousa Moura Siqueira e os juízes federais Marco Bruno Miranda Clementino e Eduardo Sousa Dantas (JFRN); a juíza de Direito Marina Melo Martins Almeida e o juiz de Direito Paulo Luciano Maia Marques (TJRN); a juíza do Trabalho Simone Medeiros Jalil e os servidores Thiago Uchoa Cavalcante e Juliana Katherine (TRT21); além do juiz Federal e membro do TRE-RN Fabio Luiz de Oliveira Bezerra e do secretário Judiciário João Paulo de Araújo (TRE-RN). 

Inscrições: https://forms.office.com/r/HPvj4bSkUK

Transmissão online: https://www.youtube.com/live/JZs7Zkg6YSw

O conhecimento, o diálogo e o acolhimento são fundamentais quando o assunto é assédio e discriminação no ambiente de trabalho. Com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema e, ao mesmo tempo, capacitar magistrados, magistradas, servidores e servidoras para lidar com questões relacionadas ao assunto, a Justiça Federal da 5ª Região, promove, nesta quinta (8/05) e sexta-feira (9/05), o II Encontro Regional das Comissões de Prevenção ao Assédio. O evento será realizado na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), como parte da programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, e contará com a presença de representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. 

No primeiro dia, haverá cerimônia institucional, seguida de apresentações artísticas e de uma palestra, que abordará conceitos e práticas relacionadas às técnicas de acolhimento às vítimas de assédio. Já no dia 9, a programação será dedicada a oficinas práticas com estudos de caso, troca de experiências entre os(as) participantes e debates sobre a relação entre assédio moral e igualdade de gênero. Ao final do encontro, serão elaboradas recomendações conjuntas para reforçar a atuação das Comissões da 5ª Região.  

Para a presidente da Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação do TRF5, desembargadora federal Cibele Benevides, a existência das Comissões e a atuação em rede são fundamentais para garantir o equilíbrio no ambiente de trabalho. “O trabalho das Comissões de Combate ao Assédio e à Discriminação é de extrema importância para garantirmos um ambiente de trabalho sadio, com foco na qualidade de vida de nossos colaboradores. A atuação, em rede, das CPAMAS do TRF5 tem garantido um trabalho uniforme em toda a Região, com excelentes trocas de experiências e economia de recursos”, avaliou a magistrada.   

Uma voz, sozinha, talvez não tenha o alcance desejado. Mas já imaginou se várias vozes se unissem para falar sobre um assunto importante e necessário no ambiente de trabalho? Essa é a ideia da campanha da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5: informar, esclarecer e sensibilizar integrantes da Corte sobre a necessidade do debate e de combater a prática do assédio e da discriminação.  

Por dois dias, representantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPAMAS) percorreram diversos setores do Tribunal para divulgar a campanha, com a entrega de displays confeccionados pela Divisão de Comunicação Social do TRF5, com informações sobre a Comissão. A ação integra um conjunto de atividades previstas para a Semana, cuja programação contará, também, com a realização de oficina, cursos e um encontro regional para debater o tema.  

Saiba mais sobre as ações da Justiça Federal da 5ª Região durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. 

Maria Cristina do Nascimento, funcionária terceirizada do TRF5 e integrante da CPAMAS, foi uma das que participou da divulgação. “Aqui no Tribunal acolhemos pessoas que passam por alguma situação difícil de assédio ou discriminação. É uma forma de apoio, para não nos sentirmos só e termos voz para falar. É difícil conviver com esse tipo de abuso no nosso ambiente de trabalho, que é o ambiente onde passamos quase o dia inteiro; é quase a nossa casa. O CPAMAS existe para não nos calarmos, porque juntos somos mais fortes”.  

Já o servidor aposentado Isaac Oliveira, que também visitou os setores da Corte para entregar o material de divulgação, destacou que a ação dá visibilidade a um tema importante para qualidade de vida no trabalho. “Deixar esses displays nos locais de trabalho, para que as pessoas acessem o QR Code e tenham informações sobre as resoluções, as cartilhas, os canais de comunicação, denota a preocupação do Tribunal com a qualidade de vida no trabalho”, avaliou.  

O Centro de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) emitiu Nota Técnica sobre o tema dos descontos associativos e sindicais consignados, de forma indevida, em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  

O normativo visa a orientar magistradas e magistrados sobre processos referentes ao ressarcimento dos valores. Entre as recomendações estão: comunicação ao Ministério Público Federal (MPF) ou outros legitimados para a propositura de ações, quando houver número relevante de demandas repetitivas envolvendo fraudes ou descontos; implementação de novas ferramentas, a exemplo do Domicílio Judicial eletrônico; padronização dos fundamentos jurídicos suscitados pelas partes; expedição de ofício ou contato via e-mail para o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão DIRBEN/INSS, quando outras medidas constritivas em desfavor das entidades associativas não derem resultado; e monitoramento trimestral pelo Centro de Inteligência, entre outras.

A Nota Técnica é assinada pelo juiz federal Eduardo Sousa Dantas, pela juíza federal Madja de Sousa Moura Siqueira e pelos servidores Eliene Gomes Pedrosa Henrique, Jônatas Santiago de Oliveira Barros, Raniere Luiz Cavalcante Costa e Wellington Augusto Inácio de Almeida.

Caravana Virtual – A Nota Técnica emitida pela JFRN ganhou repercussão nacional. Devido a isso, a questão dos descontos associativos e sindicais consignados em benefícios previdenciários também será abordada em um dos painéis temáticos da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, que acontecerá no próximo dia 13/05, em Natal (RN). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a aprofundar a discussão sobre temas relacionados à gestão de precedentes, demandas em massa e à estruturação dos Centros de Inteligência em níveis local e nacional.

Entenda

O assunto começou a ser debatido em fevereiro de 2024, em razão do aumento significativo da distribuição desse tipo de demanda, e passou por um período de monitoramento e ajustes de procedimentos. Os relatores do tema realizaram audiências, reuniões com diversos órgãos do INSS, MPF e Advocacia-Geral da União (AGU), além de monitorar o crescimento da demanda em toda a 5ª Região, ao longo do período.

Durante a instrução processual, observou-se um elevado número de processos sem contestação e o envio de prepostos com total desconhecimento sobre tema para participarem das audiências, entre outras irregularidades.

Chamou atenção, na fase de estudos, o alto índice de execuções frustradas, mesmo em relação a associações e sindicatos com convênio ativo junto ao INSS, com indicativo de rápido esvaziamento das contas bancárias das entidades. Para solucionar a questão, foi instituído um fluxo de pagamento via bloqueio direto de repasses às entidades, operacionalizado junto à Diretoria de Benefícios do INSS, para cumprimento das ordens judiciais.

O Centro de Inteligência fará o monitoramento mensal da eficácia das medidas implementadas. O Colegiado sugere, ainda, para instrução de processual, a determinação de juntada do histórico de crédito do INSS que indique todos os descontos realizados, o comprovante de solicitação da exclusão de débito da mensalidade e o pedido de ressarcimento administrativo, conforme fluxo disponibilizado pela autarquia.

Todo(a) e qualquer cidadão(ã) tem o direito de obter informações processuais, denunciar, elogiar, reclamar e enviar sugestões às instituições públicas. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, esse canal permanente de comunicação com a sociedade é através da Ouvidoria. A unidade foi instituída na Corte em 2024 e teve sua estrutura organizacional criada recentemente, com a publicação da Resolução Pleno nº 11/2025, no Diário Eletrônico da última terça-feira (28/04). Antes, a área era gerida pela Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região.  

Para o biênio 2025-2027, o Pleno do Tribunal elegeu o desembargador federal Rogério Fialho para assumir o cargo de ouvidor-regional. 

Entre as atribuições da unidade está receber manifestações, diligenciar junto aos setores administrativos ou judiciais competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do Tribunal; promover a tramitação das reclamações acerca de deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores, magistrados, colaboradores e/ou terceiros; e promover a interação com os órgãos que integram o Tribunal, as seções e subseções judiciárias, visando ao atendimento das demandas recebidas e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados. 

O normativo considera, entre outros aspectos, a Resolução nº 432/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais, bem como a Emenda Regimental nº 5/2024, do TRF5, que criou a unidade.  

Canais de atendimento 

O cidadão ou a cidadã que quiser entrar em contato com a Ouvidoria Regional pode encaminhar e-mail para ouvidoria@trf5.jus.br. Também é possível preencher um formulário eletrônico para apresentar a demanda desejada ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), já conhecido pelos(as)usuários(as) dos serviços da Corte, através da área da Ouvidoria no portal do TRF5. 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, participou, na tarde desta segunda-feira (05/05), de uma homenagem ao ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O evento aconteceu no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e contou com a presença de diversas autoridades.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Álvaro Porto; e pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salatiel Ventura. Na ocasião, Dino recebeu o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário, concedido pelo TJPE; o título de Cidadão Pernambucano, entregue pela Alepe; e a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, concedida pelo TRT6.

Pela manhã, o ministro do STF já havia participado da abertura do ano letivo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde recebeu o título de Doutor Honoris Causa da instituição, tendo proferido a aula magna. A cerimônia ocorreu na Concha Acústica Paulo Freire.

O TRFMED anunciou importantes mudanças em suas políticas de adesão e cancelamento, visando otimizar os processos operacionais da Autogestão.

Com a publicação da Instrução Normativa nº 03/2025, a partir de maio/2025, a cobertura assistencial para novos ingressos terá início sempre no primeiro dia de cada mês. Para garantir a efetivação da adesão nesta data, o pedido completo, com todos os dados e documentos requeridos, deverá ser enviado até o dia 20 do mês anterior. Para aderir os novos titulares utilizam o Sistema Adesão On Line. Já para inclusão de dependentes e agregados, o titular deve utilizar o Portal do Beneficiário.

Caso deseje cancelar o plano ou excluir algum dependente ou agregado, o titular deve requerer, por meio do Portal do Beneficiário, até o dia 20 do mês para que o desligamento seja efetivado no primeiro dia do mês seguinte.

A diretoria do TRFMED ressalta a importância de os beneficiários estarem atentos aos novos prazos para evitar transtornos e garantir o acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo plano.

Consulte o conteúdo completo da Instrução Normativa no site do TRFMED/Normativos.