Categoria: CONGRESSO EM FOCO

Foram anunciados no Prêmio Congresso em Foco 2025 os melhores senadores da região Sul: Jorge Seif (PL-SC), Paulo Paim (PT-RS) e Sergio Moro (União-PR). A escolha reconhece parlamentares com trajetórias distintas, mas de forte impacto político.

Jorge Seif, eleito por Santa Catarina, construiu sua carreira ligada ao setor pesqueiro e se tornou um dos nomes mais representativos da nova geração de senadores alinhados a pautas conservadoras.

Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, é um dos parlamentares mais experientes do Congresso. Atuante em pautas trabalhistas e sociais, mantém uma trajetória marcada pela defesa dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados.

Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, representa o Paraná e se destaca pela agenda ligada ao combate à corrupção e ao fortalecimento das instituições.

A presença desses três nomes entre os premiados reforça a pluralidade da bancada sulista no Senado, reunindo perfis de diferentes origens políticas. A cerimônia de entrega ocorre nesta quarta-feira (20), no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília.

O presidente Lula lidera em todos os cenários testados para a eleição presidencial de 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 21. O levantamento indica crescimento nas intenções de voto do petista em comparação à rodada anterior, realizada em julho.

No primeiro turno, o petista tem 34% das intenções de voto. Bolsonaro registra 28%. Nos demais cenários, Lula também lidera: tem 35% contra 21% de Michelle e 35% frente a 17% de Tarcísio. A pesquisa foi feita entre 13 e 17 de agosto, com 12.150 entrevistas presenciais. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

No segundo turno, Lula venceria o ex-presidente Jair Bolsonaro por 47% a 35%. Em julho, a vantagem era menor: 43% a 37%. Contra o governador Tarcísio de Freitas, o placar atual é de 43% a 35%, ante 41% a 37% na pesquisa anterior. Frente a Michelle Bolsonaro, Lula aparece com 47%, enquanto ela soma 34%. No mês passado, os percentuais eram 43% e 36%, respectivamente.

Lula também aparece à frente de outros possíveis concorrentes. Contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tem 47% contra 32%. Em julho, a diferença era de dez pontos: 43% a 33%. Contra Romeu Zema (Novo), marca 46% a 32%, e diante de Ronaldo Caiado (União Brasil), 47% a 31%. No confronto com Flávio Bolsonaro (PL), que não havia sido testado na pesquisa anterior, Lula aparece com 48% contra 32%.

O resultado da pesquisa preserva a tendência observada no levantamento anterior, que apontou o aumento da popularidade do presidente Lula em meio à disputa tarifária com os Estados Unidos.

Veja a íntegra da pesquisa.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) definiu a democracia como papel central do Parlamento. “É o poder mais democrático que tem, ele é totalmente eleito e, por isso, precisa estar aberto, funcionando e é ali que as coisas se decidem, na verdade. Mesmo que o governo tenha muitas iniciativas, muitas delas precisam da aprovação do Parlamento brasileiro”, disse Feghali em entrevista durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2025, na quarta-feira (20).

“Queremos ainda liberar projetos muito importantes, a melhor pauta está por vir”, afirmou. “Nós precisamos garantir que a questão ambiental da sustentabilidade possa ser garantida no Parlamento Brasileiro. Essa tem sido uma derrota permanente nossa e precisamos votar projetos que garantam a sustentabilidade da sociedade, da vida humana e nós fazemos parte do meio ambiente.”

Confira a entrevista:

Feghali também ressaltou o jornalismo como ponte entre política e população: “A imprensa tem que dar transparência às coisas. Primeiro, não falsear os fatos, falar a verdade, fazer a cobertura justa, correta, plural, que nem sempre é. E, ao mesmo tempo, ajudar a informar e gerar conhecimento e valorização do trabalho da política brasileira”.

Como outras propostas importantes a serem analisadas neste ano, a deputada também citou a isenção do imposto de renda, a regulação de big techs, além da estruturação dos direitos autorais e da participação do cinema brasileiro em plataformas de streaming.

A política brasileira tem a estranha capacidade de repetir tramas, apenas trocando os protagonistas. O capítulo mais recente envolve o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que procurou o ministro Gilmar Mendes, do STF, a pedido de Jair Bolsonaro.

Dias atrás, já circulava na imprensa a informação de que “ministros do Supremo” haviam sido procurados, mas a história esbarrou em negativas públicas e ficou suspensa no ar. Só agora, com a divulgação de áudios da PF, veio a confirmação indireta: em conversa, o pastor Silas Malafaia revela que a missão partiu do próprio Bolsonaro, que escalou Tarcísio para falar justamente com Gilmar Mendes.

Ouça o áudio em que Malafaia fala sobre o assunto:

O episódio ecoa um caso de 2012. Naquele ano, o ex-ministro do Supremo Nelson Jobim abriu seu escritório em Brasília para um encontro reservado entre Lula e o mesmo Gilmar Mendes. A reunião deveria permanecer discreta, mas acabou estampada na revista Veja. O que se disse, à época, é que Lula buscara adiar o julgamento do mensalão – versão que deixou Gilmar “perplexo” e que nunca foi confirmada por Lula ou por Jobim.

De volta a 2025, o diálogo entre Malafaia e Bolsonaro mostra outra vez uma tentativa de mediação em torno de um ex-presidente pressionado pelo Judiciário. Malafaia, em tom de cobrança, recorda a Bolsonaro: “Você podia até defender Tarcísio, porque foi você que mandou Tarcísio na embaixada ir falar com o Gilmar. Agora, você queimar seu garoto, aí não“. O registro integra o relatório da PF que indiciou pai e filho por coação no processo sobre a trama golpista.

Curiosamente, a notícia de que Tarcísio teria atuado como emissário surgiu, de maneira repentina, na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Como manda o bom jornalismo, a fonte não foi revelada.

O paralelo com o caso atual é inevitável. Assim como Lula em 2012, Bolsonaro recorreu a um aliado de peso para levar recados ao mesmo ministro. E, mais uma vez, o resultado foi o oposto do desejado: a movimentação que deveria permanecer restrita ao círculo político acabou estampada na imprensa, constrangendo o emissário e expondo o pedido como impraticável.

A permanência de Gilmar Mendes como figura central reforça a ideia de que certos papéis não mudam na política brasileira. O enredo se repete com protagonistas diferentes, mas com a mesma lógica: quando presidentes ou ex-presidentes se veem acuados, é a Gilmar que recorrem.

Em 2012, Jobim foi o anfitrião do encontro que deixou Lula em maus lençóis.

Em 2025, Tarcísio assumiu, ainda que a contragosto, o posto de intermediário de Bolsonaro.

Ambos ficaram marcados por aceitar uma missão impossível – e por ver o episódio ganhar vida própria no noticiário. O que, aliás, não deixa de ser saudável – afinal, nada ilumina melhor do que a luz do sol.

Coordenador do grupo de trabalho da reforma administrativa, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) quer ampliar o papel dos tribunais de contas. Ele pretende que os órgãos passem a acompanhar o cumprimento de metas de municípios, estados e União, e não apenas indicadores fiscais.

“Um tribunal com aquela qualidade não pode ficar simplesmente avaliando indicadores fiscais. Queremos que também ajude a mensurar se estamos batendo as metas estabelecidas”, disse o deputado em jantar da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, na última terça-feira (19).

Uma das inovações da proposta, ainda sem data para ser apresentada, é a obrigação de presidentes, governadores e prefeitos apresentarem, em até 180 dias após a posse, um plano de metas para os quatro anos de mandato. Segundo Pedro Paulo, isso cria uma régua objetiva para medir o desempenho dos governantes e reforça a accountability democrática. A medida, no entanto, pode gerar tensão: prefeitos de cidades menores podem alegar dificuldades técnicas para definir e monitorar indicadores.

O deputado propõe que essa fiscalização seja feita por órgãos de contas. Atualmente existem 33 no país, que se dividem em: um Tribunal de Contas da União (TCU), 26 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal, três Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) (Bahia, Pará e Goiás) e dois Tribunais de Contas Municipais (TCMs) em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O texto deve reunir cerca de 70 medidas, divididas em quatro eixos: governança e gestão, transformação digital, profissionalização do serviço público e combate a supersalários e privilégios.

Supersalários

Um dos pontos centrais é o combate aos supersalários, inflados por penduricalhos e verbas indenizatórias. A proposta cria uma tabela única de cargos e salários, reduzindo desigualdades entre funções semelhantes. O salário inicial será limitado a cerca de metade do teto da carreira. O texto, no entanto, não acaba com a possibilidade de servidores receberem acima do teto constitucional. Essa proposta está engavetada no Congresso há anos.

A progressão deixará de ser automática: dependerá de avaliações periódicas de desempenho, que também darão acesso a bônus e ao chamado 14º salário. Diferente de projetos anteriores, não está prevista a demissão por baixo desempenho, mas sim o estímulo a quem supera metas, um equilíbrio para não afrontar a estabilidade do funcionalismo, ponto que derrubou reformas passadas.

A proposta também mira benefícios emblemáticos: juízes e magistrados perderiam o direito a dois meses de férias por ano, privilégio frequentemente criticado pela sociedade.

No plano municipal, cidades dependentes de repasses federais terão limite para o número de secretarias, e os salários de secretários não poderão ultrapassar um percentual da remuneração de governadores. A ideia é ajustar a estrutura administrativa ao nível de autonomia financeira, impondo um “freio de arrumação” a municípios que funcionam quase integralmente com dinheiro da União.

Contratos temporários com regras

A contratação temporária, hoje feita de forma desigual, passará a ter limites claros: duração máxima de cinco anos, seguida de quarentena de 24 meses antes de recontratação. Será criado ainda um cadastro nacional de temporários, compartilhado com estados e municípios.

A medida permite contratações rápidas em situações emergenciais, como incêndios ou epidemias, mas com mais controle para evitar contratações clientelistas.

Trabalho remoto restrito

Ao contrário da tendência pós-pandemia, o texto limita o home office a um dia por semana no serviço público. O objetivo é garantir atendimento presencial, embora a restrição possa gerar controvérsia diante de estudos que apontam ganhos de produtividade em modelos híbridos mais amplos.

Transformação digital

Outro eixo é a digitalização de atos administrativos com rastreabilidade. Todos os atos de servidores deverão ser digitais e auditáveis, com criação de uma identidade única para cada agente público. Isso permitirá uma “trilha digital” de decisões e despachos, dificultando práticas de corrupção, mas também levantando debates sobre privacidade e proteção de dados.

Ambiente político

Deputados da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo acreditam que há uma “janela de oportunidade” para aprovar a reforma, lembrando que o Congresso já avançou em reformas trabalhista, previdenciária e tributária. “Temos a certeza de que debates desta natureza possibilitarão o aprofundamento das discussões e análise da proposta com mais profundidade por nossos colegas do Parlamento”, disse o presidente da Frente, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), anfitrião do encontro.

Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (25) que está finalizando a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos para atuar “administrativa e judicialmente” contra as tarifas de importação de 50% sobre produtos brasileiros, bem como contra as sanções impostas ao governo americano a autoridades brasileiras direta ou indiretamente envolvidas na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A atuação judicial é uma das vias por onde o governo consegue pressionar pela revogação das tarifas: representantes do setor privado chegaram a conseguir algumas decisões favoráveis em tribunais alfandegários em ações contra o primeiro pacote tarifário de Trump, em abril. Por outro lado, muitas das sentenças foram revertidas após recurso ao longo do semestre.

Esta é a segunda vez no ano em que a AGU é acionada para atuar em solo americano. Em julho, a autarquia havia contratado um escritório para atuar no processo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que responde na Flórida por tentativa de censura a plataformas de mídia do grupo empresarial do presidente Donald Trump.

A autarquia também deverá buscar a exclusão do nome de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, que veda não apenas a entrada do ministro em solo americano, mas também a contratação de serviços com empresas ou cidadãos dos Estados Unidos, incluindo serviços bancários ou licenças de software.

A tarefa faz parte do rol de obrigações da AGU, que tem como uma de suas funções a defesa jurídica de autoridades brasileiras no exterior. O órgão, porém, precisa contratar escritórios credenciados para conseguir representação em cortes estrangeiras.

Para prestar esclarecimentos sobre critérios e objetivos da política de comunicação implementada pelo governo federal, a Câmara convocou o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para debate nesta quarta-feira (27). A solicitação partiu dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e Junio Amaral (PL-MG), e será avaliado nas comissões de Comunicação (CCOM) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Segundo o requerimento de Van Hattem, a preocupação vem do uso de recursos públicos para impulsionar postagens em redes sociais e publicidade institucional. O parlamentar cita notícia que define a atuação da política de comunicação social da Presidência da República sob “tríade conceitual: (i) sensação de proximidade, (ii) mostrar as diferenças com a oposição; e (iii) Lula como motor”. Já Gayer defende a suspeita de eventual abuso de poder político e institucional para fins de vigilância direcionada e de violação de prerrogativas parlamentares, liberdade de expressão e liberdade de atuação política, sobretudo de membros da oposição ao governo.

Junio Amaral, que acionou a CFFC, embasou-se na abertura de licitação de R$ 98,3 milhões pela instituição. “Diversos questionamentos já foram externados em torno dessa licitação, especialmente sobre possíveis benefícios pessoais de Lula em detrimento do aspecto institucional do Poder Executivo federal”, afirmou o parlamentar.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (26) aos demais parlamentares que a Casa vai apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Marcos do Val cumpre diversas medidas preventivas desde o início de agosto: deve utilizar tornozeleira eletrônica, realizar recolhimento noturno salvo em horários de sessão plenária e está proibido de utilizar redes sociais. As restrições vieram de determinação do ministro Alexandre de Moraes após o parlamentar descumprir uma proibição de sair do país, tendo tirado férias nos Estados Unidos.

Desde a imposição das medidas, parlamentares da oposição vem cobrando uma resposta institucional da Mesa Diretora. “Esta semana nós entraremos com recurso no Supremo Tribunal Federal para questionar as medidas adotadas contra o senador Marcos do Val”, confirmou Alcolumbre.

A fala se deu em resposta a um apelo de Eduardo Girão (Novo-CE), aliado próximo de Marcos do Val, que afirmou ter se preocupado com o “estado emocional” do colega após ter entrado em contato. Ele também cobrou do presidente que faça a leitura do pedido mais recente de impeachment de Alexandre de Moraes. Alcolumbre respondeu que a consultoria jurídica do Senado ainda avalia o pedido.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com o objetivo de regulamentar o exercício das profissões de mestre e instrutor nas áreas de artes marciais, esportes de combate e defesa pessoal.

A proposta legislativa 3649/2020, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), segue agora para apreciação do Senado Federal.

Segundo o texto aprovado, as novas diretrizes serão implementadas em conjunto com a Lei Geral do Esporte, que já estabelece normas para a prática desportiva em âmbito nacional. O projeto estabelece que o profissional será reconhecido como mestre ou instrutor mediante a apresentação de certificado emitido por uma organização ou liga esportiva nacional responsável pela administração da modalidade em questão.

Em situações onde houver mais de uma organização atuante na mesma modalidade, somente aquelas com reconhecimento internacional terão a prerrogativa de emitir e validar os certificados.

Leia a íntegra da proposta.

Na última terça-feira (26), durante reunião ministerial, o presidente Lula cobrou seus ministros ligados ao União Brasil e PP para que se posicionem com firmeza em defesa do Governo ou considerem a possibilidade de entrega dos cargos. Em resposta, o União Brasil antecipou para terça-feira (2) a reunião de dirigentes para discutir a possibilidade de desembarcar do Executivo.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente do União, ACM Neto, em suas redes sociais. “Nunca fui favorável que o União Brasil ocupasse qualquer cargo no governo Lula. Vejo, entretanto, que, diante dos últimos fatos, seja necessária uma deliberação na próxima reunião da executiva nacional do partido, já marcada para a terça que vem, da imediata entrega de qualquer função ocupada por membros do partido no governo federal”, declarou.

A possibilidade de entrega de cargos já era cogitada na cúpula do partido, mas o cronograma original era de levar a discussão adiante no final do ano, perto do período eleitoral.

Afastamento gradual

A cobrança de Lula não aconteceu por acaso. A adesão do União Brasil ao governo, desde o início, foi motivo de controvérsia dentro da sigla, que conta com grande número de deputados, governadores e prefeitos rivais do presidente Lula. O mesmo acontece no PP, que tem como presidente o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro de Bolsonaro e opositor declarado do Planalto.

Os dois partidos já vinham dando sinais de afastamento. No primeiro semestre desse ano, o União Brasil lançou a pré-candidatura do governador Ronaldo Caiado, rival de longa data do presidente Lula. Apesar de ainda haver dúvida sobre a permanência do político goiano na disputa, os dois partidos deixaram claro, ao anunciar que formariam uma federação, que o projeto em comum seria em uma plataforma de oposição em 2026.

A situação se agravou no último dia 19, dia em que foi oficializada a federação. O presidente do União, Antônio Rueda, realizou um jantar em sua casa com líderes de todos os partidos do centrão e da oposição. A pauta da reunião foi exatamente a construção de um projeto eleitoral sem Lula ou Bolsonaro.

Bancada com Rueda

Na reunião ministerial, além de cobrar a lealdade do PP e União Brasil, Lula revelou “não gostar” e nem “querer amizade” com Rueda, e que a recíproca também seria verdadeira. Em nota, Rueda afirmou que não levaria a alegação para o lado pessoal. “Na democracia, o convívio institucional não se mede por afinidades pessoais, mas pelo respeito às instituições e às responsabilidades de cada um. O que deve nos guiar é a construção de soluções e não demonstrações de desafeto”, disse.

Por outro lado, o presidente do União deixou claro que não vai ceder à vontade do Planalto. “A fala do presidente Lula evidencia o valor da nossa independência e a importância de uma força política que não se submete ao governo”, declarou.

A bancada do partido na Câmara também se manifestou, posicionando-se ao lado de Rueda. “Reafirmamos que a independência do União Brasil é valor essencial para o fortalecimento da democracia brasileira. (…) Nossa atuação, no Parlamento e na vida pública, é guiada pela construção de soluções que atendam aos interesses da sociedade, e não por demonstrações de desafeto”, manifestaram em ofício direcionado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A saída do União Brasil da base do governo pode resultar em forte prejuízo ao presidente Lula. O partido tem a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 59 parlamentares. Se o PP aderir ao movimento, serão outras 50 cadeiras a menos no círculo de aliados do Planalto.